Executivo

Segunda-Feira, 12 de Maio de 2014, 19h:04 | Atualizado: 12/05/2014, 19h:19

MT Prev

Imóveis “fictícios” serão as garantias previdenciárias; Governo vai verificar

Davi Valle/Rdnews

sintap_reuniao_interna.jpg

Vice-presidente do Sintap, Francisco Borges, também servidor do Intermat

Apesar de o Governo disponibilizar 8,5 mil imóveis como garantia de pagamento do déficit previdenciário de R$ 14 bilhões e reserva para o saldo futuro de aposentadorias após a criação do MT Prev, o Fórum Sindical, constata que a parte da listagem elaborada pela secretaria estadual de Administração (SAD) já não pertence ao Estado. Na lista da SAD estão as glebas União (Arenápolis), Baú (Cuiabá),  Igarapé do Bruno (Alta Floresta), das Cobras (Alta Floresta), Parlamento 13 (Alto Garças) e do Coxo (Várzea Grande). O problema é que todos os lotes são assentamentos titulados pelo Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso). Ainda existe a suspeita que áreas urbanas também foram apresentadas como garantias.

O vice-presidente do Sintap, Francisco Borges, que é servidor do Intermat, defende que a situação de cada imóvel precisa ser averiguada de forma documental e in loco. Além disso, acredita que a verificação deve se estender até outubro. “As terras foram demarcadas, mas ainda não foram registradas pelos assentados, que têm 10 anos para procurar o cartório de registro de imóveis. Por isso, os papéis ainda estão em nome do Estado”.

O dirigente também afirma que a Assembleia não pode votar a criação do MT Prev até que a situação de cada imóvel seja investigada. O pedido para suspender a votação do projeto de lei, prevista para ocorrer até o final deste mês, será apresentado aos deputados, nesta terça (13), às 9h, em reunião marcada na Presidência do Legislativo.

Além dos imóveis apresentados como garantia, o Forúm Sindical ainda questiona o fato dos servidores terem somente três cadeiras no Conselho do MT Prev, enquanto os órgãos e Poderes terão seis assentos. As vagas serão ocupadas pelo governador, presidente da Assembleia, procurador-geral de Justiça, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública.

O projeto que cria o MT Prev foi enviado à Assembleia em setembro de 2013. Hoje, um substitutivo está em debate. Entre os itens que constam na matéria estão a possibilidade de criação de três fundos para garantir o ativo do fundo previdenciário, uma vez que o Governo admitiu que não tem dinheiro para bancar as aposentadorias.  Um dos fundos é o imobiliário, que contempla justamente os imóveis que pertencem ao Estado, somente no papel, mas já estão ocupados por assentados. O fundo de direitos pode captar recursos através da concessão de rodovias. O da dívida ativa busca a recuperação de débitos não saldados pelos contribuintes.

O deputado estadual Alexandre César (PT), relator do projeto que cria o MT Prev, afirma que a propriedade dos imóveis pode contribuir com o debate para constituição da autarquia. Segundo o petista, os imóveis em questão são para garantir o pagamento de aposentadorias nos próximos 75 anos. “Os servidores estão um pouco confusos. Nosso objetivo é construir o consenso para aprovar o MT Prev em maio, pelo menos em primeira votação”.

A SAD, por meio da assessoria, explica que a operacionalização dos fundos imobiliários depende da aprovação do MT Prev. Por isso, a lista de imóveis foi apresentada para possibilitar a verificação de cada item, tendo em vista que para isso acontecer depende, entre outros fatores, do aval de instituições bancárias. 

Assembleia busca recursos da União para MT Prev

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Prefeito e sobrepreço em álcool gel

gustavo melo 400 curtinha   O prefeito de Alto Araguaia, Gustavo de Melo (foto), e sua secretária de Saúde, Manoela Nunes, têm cinco dias para apresentar defesa prévia ao TCE sobre uma denúncia de superfaturamento na compra de materiais de higienização destinados à prevenção do...

Procon decide fazer audiências virtuais

rosamaria 400 curtinha   Por causa da pandemia, que levou à suspensão dos serviços presenciais, a secretária estadual Rosamaria Ferreira (foto), de Assistência Social e Cidadania, e o adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Edmundo da Silva Taques, decidiram que agora o Procon-MT...

Empolgado e já morando em VG

emanuelzinho 400   O deputado federal Emanuelzinho (foto), do PTB, está tão empolgado com a possibilidade de concorrer a prefeito de Várzea Grande que não só transferiu o domicílio eleitoral de Cuiabá para o município vizinho, ainda no ano passado, como também alugou um apartamento...

Prorrogação de mandatos até 2022

Muitos prefeitos e vereadores já trabalham com a hipótese de ganharem mais dois anos de mandato, "esticando" o atual para 2022. O Senado está prestes a aprovar uma PEC para tornar coincidentes os mandatos eletivos. Nesse caso, mandato dos prefeitos, vice e dos vereadores, eleitos em 2016, teria duração de seis anos. E, a partir das urnas de 2022, as eleições passariam a ser gerais para presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e...

"Cenário apocalíptico" e respiradores

z� do patio 400 curtinha   Um mês depois do escândalo sobre a compra e pagamento de quase R$ 4 milhões por 22 respiradores falsificados, o prefeito Zé do Pátio (foto), de Rondonópolis, tomou duas decisões, mas nenhuma delas no sentido de investigar eventuais falhas de servidor da...

Binotti, a popularidade e a oposição

luiz binotti 400 curtinha   O grupo político do hoje vice-governador Otaviano Pivetta, que comandou Lucas do Rio Verde por mais de duas décadas, terá dificuldades para reconquistar o comando local no pleito deste ano. O pré-candidato Marino Franz, que foi vice de Pivetta e depois prefeito, será o...

MAIS LIDAS

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você conhece alguém próximo que foi infectado pelo coronavírus?

sim

não

em dúvida

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.