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Domingo, 06 de Abril de 2014, 11h:04 | Atualizado: 06/04/2014, 11h:06

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Inadimplência do IPTU diminui de 55% para 35% em Cuiabá - confira

Davi Valle/Rdnews

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Secretário Fazenda, Guilherme Muller

Graças às medidas de cobrança, valorização dos bons e punição dos maus pagadores e até à credibilidade transmitida pelo prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), a inadimplência do IPTU caiu significativamente. Nos últimos cinco anos a redução foi de 55% para 35% na Capital e a arrecadação teve um salto significativo de R$ 18 milhões (2009) para R$ 103 milhões (estimativa 2014). As informações são do secretário de Fazenda, Guilherme Muller.

Segundo ele, a inadimplência é ainda menor (20%) se considerarmos apenas os prédios e residências. O que eleva o índice de 20% para 35% são os terrenos baldios, situação que, inclusive, está sendo combatida com uma política extrafiscal: o IPTU progressivo, que não tem a finalidade de arrecadação, mas de punição. Esta modalidade foi idealizada como uma forma de obrigar os donos de imóveis abandonados a fazer uma destinação do patrimônio. A pessoa tem prazo para regularizar a situação e se não cumprir o valor do IPTU vai aumentando. O reajuste no primeiro ano é de 2%, no segundo é de 3%, no terceiro ano é de 5% podendo chegar até a 15%.

O economista garante que o fato do prefeito mostrar o que está sendo feito com os recursos arrecadados tem despertado a confiança da população e isso tem contribuído com a redução da inadimplência. Destaca que, desde 2013, Mauro firmou e tem cumprido compromisso com a população de asfaltar 100% das ruas dos três bairros que mais pagarem o IPTU. No ano passado foram Jardim das Américas, Jardim Cuiabá e Baú.

A negativação do nome dos devedores nos órgãos de restrição ao crédito (SPC e Serasa) é outro fator que contribuiu com a redução dos péssimos índices. O inadimplente recebe uma cartinha da prefeitura informando que o nome será negativado e que haverá cobrança judicial da dívida. Outra situação que rendeu saldos positivos em termos de credibilidade e consequente redução de inadimplência foi o combate às fraudes tributárias por meio da Operação Impostor.

A investigação foi deflagrada pelo Ministério Público a partir de uma denúncia dos próprios gestores municipais no Governo Chico Galindo. A fraude consistia no empresário subornar o servidor para apagar os registros de débitos fiscais. Gestores começaram a desconfiar do esquema quando perceberam que, teoricamente, a dívida era “quitada”, mas o dinheiro não entrava na conta bancária do município. “A população sabia ou desconfiava que existia safadeza. O cidadão de bem ficava desestimulado a pagar o imposto”, avalia.

Desde então, Muller assegura que o sistema ficou mais difícil de ser fraudado, pois foram criados mecanismos de proteção e o controle de acesso ficou ainda mais rigoroso. “Diminuímos a quantidade de pessoas com senha para acessar o sistema e qualquer modificação/atualização dos débitos sabe-se em quem fez e quando foi feito”.

Arrecadação 

Com a redução da inadimplência o aumento da arrecadação foi de 30% em relação em 2013 (R$ 85,5 milhões) só de IPTU e será de 20% este ano (R$ 103 milhões). Conforme Muller, este aumento não se deve só à redução da inadimplência, mas ao de contribuintes e da base cadastral dos imóveis que estava desatualizada no município. Além dos R$ 85 milhões em 2013, a prefeitura arrecadou também R$ 23 milhões referente à dívida ativa: débitos antigos. Isso graças aos mutirões de conciliação. Os outros tributos também alcançaram índices satisfatórios.

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Comentários (3)

  • ANGELA MARIA CALDEIRA | Segunda-Feira, 07 de Abril de 2014, 10h05
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    1

    ESSE SECRETÁRIO GOSTA DE UM EMPREGO PÚBLICO ( SEM FAZER CONCURSO ) E É "HERANÇA DO WILSON SANTOS", QUE JÁ DEVIA TER SAÍDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA HÁ MUITO TEMPO ! MAURO MENDES, VOTAMOS EM VC PENSANDO EM RENOVAÇÃO, SERIA BOM QUE MUDASSE ESSE SECRETÁRIO GUILHERME MULLER, MANDE ELE PROCURAR A TURMA DELE. MUDE ESSE SECRETÁRIO E O RESULTADO PODE SER AINDA MELHOR !

  • dalva | Domingo, 06 de Abril de 2014, 16h10
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    se vermos a cidade melhorando, a população paga o iptu, pois olhando pra cara do chico galindo dava até ansia..

  • Gilston | Domingo, 06 de Abril de 2014, 13h41
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    Mauro Mendes firmou compromisso com a população de asfaltar 100% das ruas dos três bairros que mais pagarem o IPTU, mas, meu bairro Dom Bosco no centro de Cuiabá ao lado de chopping e o Terra Nova, não tem um metro de asfalto e nem esgoto; e como que vai animar a gente de pagar os Impostos a qual não se vê o resultado? Os moradores estão abandonando seus terrenos (casas) por que não terem Diguinidade mínimas como Infraestrutura. Como é que o prefeito pode exigir de um morador que na sua porta só tem lama e erosão a pagar seus impostos hên!. Por favor, a minha rua antiga treze o Marcelo Padeiro deixou até de passar nela, porque sua camioneta possante atolou, ela precisa só de 400m de asfalto pra ligar com a Avenida das TORRRES. Tá fácil de mais, só falta boa vontade o Prefeito destinar o asfalto pelo menos nas rua principais do dom Bosco. Eu já paguei meus IPTU 2014, dos dois imóvel aqui no dom Bosco e estou em dias, mas estou desanimado neste mato aqui.

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