Executivo

Sexta-Feira, 27 de Agosto de 2010, 07h:23 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:27

Várzea Grande

Juiz manda Murilo demitir 8 servidores por nepotismo

Murilo Domingos (PR)   Após determinar o afastamento do prefeito Murilo Domingos (PR), investigado por improbidade administrativa, a Vara da Fazenda Pública da comarca de Várzea Grande acatou, em 30 de junho, uma ação pública movida pelo Ministério Público Estadual e decretou a exoneração de oito servidores em cargo comissionado do município por nepotimo. Além de deixarem suas funções, eles também deverão arcar com as custas processuais da ação.

   Devem ser anulados os atos de nomeação de Maria de Fátima B. Fava, Luciano Raci de Lima, Solange Vani Vieira, Gisely Santos Silva Costa, Joanne Amaral Toledo, Ézio Luiz Santos Braga, Eliane A. Silva Figueiredo e Ronilze Laura Arruda Moraes que tinham grau de parentesco com os responsáveis, direta ou indiretamente, por suas contratações.

   De acordo com a legislação, não podem ser contratados, nem em caráter temporário, aqueles que sejam cônjuges, companheiros ou parentes até terceiro grau de parentesco por consaguinidade ou afinidade. Assim, a Justiça entendeu que a Resolução nº 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não se aplica somente ao Poder Judiciário, mas também ao Executivo.

   O juiz de Direito da 2ª Vara Especializada de Fazenda Pública, Rodrigo Roberto Curvo, determinou que o município não contrate pessoas com tais relações de parentesco com o prefeito, vice-prefeito ou qualquer dos secretários ou de servidores que ocupem cargos de chefia ou de direção e ressaltou que, nesse caso, somente podem ser nomeados para exercer função em cargo comissionado aqueles que já sejam funcionários efetivos da prefeitura, cujo cargo de origem e escolaridade sejam compatíveis com a função a ser assumida.

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Comentários (7)

  • carmem | Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2010, 08h38
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    ja que o ministerio publico quer organizar varzea grande, peço que olhe dentro da secretaria municipal de saude de varzea grande onde fizeram a troca de setor de filho de gerente para nao ser pego pelo nepotismo e demetido.

  • carmem | Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2010, 08h16
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    Dentro da secretaria municipal de saude de varzea grande fizeram a troca de funcionario de setor por ser filho de gerente e nao ser pego pelo nepotismo e ir para o olho da rua...................

  • felix | Quinta-Feira, 16 de Setembro de 2010, 22h55
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    e na consultoria da almt que tem servidores em comissao que sao parentes de juizes, vereadores, e ate dos proprios deputados.

  • samdro medeiros de souza | Terça-Feira, 31 de Agosto de 2010, 20h41
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    se for mesmo demitir os parentes de politicos,,, então o ministerio publico deverá dar uma olhada em cuiabá pois ná secretaia municipal de educação de cuiabá tem parente do PREFEITO CHICO GALINDO a sua sobrinhá e muitos outros que não fazem nadá fora o do secretariao PERMINO E DO COORDENAOR ADMINISTRATIVO O SR WANDIR QUE JÁ FOI PREFEITO DE TERRA NOVA DO NORTE TEM SEUS PARENTE CONTRATADOS SOBRINHÁ SOBRINHO E OUTROS, PARA DAR VOTOS A WILSOM SANTOS e de vereadoes são muito pode apostar ministerio publico devera dar uma olhadinhá na secretaria, já iaaaaaa me esquecendo o filho da DILMA diretoda de recursos humanos tem CARGO DE CONFIANÇA NA PREFEITURA DE CUIABÁ ISSO SIM E UM ABSURDO TEM MUITOS CONTRATOS VAMOS DENUNCIAR SERVIDORES E DAR UM BASTA NISSO,,,,,,,, VOTAR CONTRA WILSOM E VOTAR CONSIENTE DIGA NÃOOOOOOO A ELE ELEITORES CHEGA DE MENTIRAS ,,,,,,,,,TCHAUUUUUUUUU WILSOM

  • maria de nazaré | Sexta-Feira, 27 de Agosto de 2010, 17h36
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    se for demitir quem realmente tem que ser demito em vg, conforme a lei, vai ter que abrir concurso, pq vai fazer um limpaaaaaaaaa..rsss melhor investigar que vai sair muita gente...

  • LUCAS MIRANDA | Sexta-Feira, 27 de Agosto de 2010, 10h11
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    Mas e os parentes de Dito Loro que estão lá, e Pedro Elias sobrinho do Prefeito que é secretário, isso não configura nepotismo também ?

  • carla | Sexta-Feira, 27 de Agosto de 2010, 08h14
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    e o nepotismo da secretaria de educação tem escolas que trabalham mulher, marido, filhos e noras como fica essa terra sem lei

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