Executivo

Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2020, 07h:35 | Atualizado: 11/02/2020, 15h:55

MARACUTAIAS FISCAIS

Mauro declara guerra a sonegadores ao receber relatório de CPI: transações fakes

Gcom

Mauro

O governador Mauro Mendes (DEM) prometeu “guerra aos sonegadores” ao receber relatório da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia, produzido pela sub-relatoria do setor de combustíveis. Ainda nesta semana, os apontamentos serão entregues aos técnicos da Secretária Estadual de Fazenda (Sefaz), da Delegacia Especializada de Polícia Fazendária (Defaz) e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE).

O relatório foi entregue pelo presidente da CPI, deputado Wilson Santos,  e pelo sub-relator do setor de combustíveis, Carlos Avalone, ambos do PSDB. O documento foi produzido com base nas apurações e depoimentos de sindicatos, representantes do segmento, autoridades e órgãos de controle.

 Os números são preocupantes, envolvendo sonegação, evasão fiscal, fraudes operacionais, adulteração de combustíveis, vendas interestaduais fictícias, vendas sem nota fiscal e meia nota, cancelamentos de notas fiscais e falsa exportação para a Bolívia.O relatório de Avallone faz recomendações ao Governo do Estado, à Agência Nacional do Petróleo (ANP), aos distribuidores, revendedores de combustíveis e órgãos de defesa do consumidor, além de propostas de aperfeiçoamento da legislação. O documento prevê ainda a criação de uma comissão especial temporária para acompanhar os trabalhos e encaminhamentos das recomendações da CPI.

“Estamos em Guerra contra sonegação no Estado. Sonegador não terá vida fácil em Mato Grosso. Aqueles que trabalham corretamente serão tratados com todo respeito. Nós precisamos  melhorar essa relação, mas será melhor se mais pessoas pagarem, se melhorar a arrecadação. Fiquei feliz com o relatório, que mostra trabalho consistente dos deputados”, declarou Mauro na tarde dessa segunda (10).

Redução do ICMS

 A entrega do relatório aconteceu no dia em que Mauro afirmou que Mato Grosso aceita o desafio de reduzir o ICMS dos combustíveis. Entretanto, condiciona a medida ao pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) de 2018 e 2019 e todas as perdas do Estado ocasionadas pela Lei Kandir.

Durante a audiência com o governador,   Avallone   proposta que já integra o relatório do segmento de combustíveis, de rever e equalizar a alíquota do ICMS em Mato Grosso, que é superior à cobrada nos estados vizinhos de Mato Grosso do Sul e Goiás. 

Ocorre que presidente da República Jair  Bolsonaro desafiou os governadores a zerarem o ICMS sobre os combustíveis e em contra partida zeraria os impostos por parte do Governo Federal. A maioria dos governadores, entretanto, rejeita a proposta pela perda significativa de recursos. 

Para Avallone, o entendimento é possível. "Não podemos perder essa oportunidade de buscar um diálogo produtivo, para conseguimos baixar esses 17% cobrados hoje sobre o diesel, por exemplo, em Mato Grosso. Goiás cobra 14% e Mato Grosso do Sul 12%. Como relator deste segmento, penso que há espaço para diminuir as alíquotas. Zerar seria irresponsabilidade, pois 27% da arrecadação do Estado vem dos combustíveis. O governo não conseguiria arcar com os custos da saúde, da educação, da segurança, e sequer pagaria os salários. Mas é possível reduzir e isso aumentaria o consumo e a arrecadação, além de diminuir também a evasão e a sonegação", disse.

"Embora seja uma proposta que tenha deixado muitos governadores em uma situação desconfortável, essa será uma ótima chance para os governos estaduais proporcionarem aos cidadãos um combustível mais acessível e com menos impostos. Se a união flexibilizar, os estados também podem. Desde já me coloco à disposição do governador Mauro Mendes, para contribuir e ajudar a encontrar um caminho e fazer com que Mato Grosso aproveite essa oportunidade para diminuir a taxação sobre os combustíveis e beneficiar o consumidor e toda a cadeia produtiva", finalizou Avallone. (Com Assessoria)

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Comentários (5)

  • Maria | Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2020, 15h23
    5
    0

    A REALIDADE É UMA SÓ SENHOR GOVERNADOR MAURO MENDES, TAMBÉM TEM DE FORTALECER URGENTEMENTE O COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL NO TRANSPORTE DE MADEIRAS ILEGAIS QUE VEM ACONTECENDO A MUITO TEMPO E CONFORME O SITE AGORAMT. DE RONDONÓPOLIS DO DIA 14/10/2019, UMA Operação apreende 21 caminhões transportando madeira ilegal ... onde responderão por crime ambiental de transporte irregular de madeira. ... A MADEIRA APREENDIDA RESULTA EM QUASE R$ 300 MIL REAIS EM SONEGAÇÃO FISCAL. O RESULTADO É ASSUSTADOR, HAJA VISTO, QUE A OPERAÇÃO FOI REALIZADA EM APENAS UMA SEMANA.

  • Servidor | Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2020, 12h19
    8
    0

    Guerra Eh dos servidores contra quem o senhor vim a apoiar e se caso vim a reeleição vai sentir a força dos servidores que tanto destratou....

  • Davi | Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2020, 11h30
    8
    0

    Mais uma mentira desse Pinóquio. Por que foi esses dias na cada do Blairo Maggi? Por que só vai tomar providências depois da CPI?

  • marcos | Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2020, 10h19
    10
    0

    Será que ele vai perseguir ele mesmo? porquê ele deve milhões na juridica e é milionário na pessoa fisica

  • Alberto | Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2020, 08h09
    12
    1

    Mauro Mendes falou uma coisa em campanha e faz outra... Sabia que seria ruim. Foi assim na Prefeitura. Pois só pensa em impostos e dinheiro... A sociedade é que se dane.

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