Executivo

Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2021, 11h:17 | Atualizado: 26/01/2021, 11h:27

SAÚDE JUDICIALIZADA

Mauro diz que decisão do STJ foi equívoco gigantesco e promete guerra contra máfia

O governador Mauro Mendes (DEM) avaliou como um “equívoco gigantesco” a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu a centralização das ações de saúde envolvendo o Estado na 1ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande. Ele subiu o tom e prometeu “guerra” contra “máfias” da saúde, caso a decisão não seja revertida.

Rodinei Crescêncio/Rdnews

Governador Mauro Mendes

O governador Mauro Mendes teceu duras críticas à decisão do STJ de descentralizar saúde

Mauro deve se reunir ainda nesta terça (26) com o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, para avaliar as opções de recursos contra a decisão do STJ. A chamada “Vara da Saúde Pública” foi criada no final de 2019, com negociação com o Governo do Estado, para tentar reduzir gastos com a “judicialização” de casos em que cidadãos precisam de tratamentos no SUS e não conseguem pela via administrativa.

“Eu não conheço os aspectos jurídicos porque não adentrei ainda a esse fato com a profundidade e atenção que requer. Porém, eu considero um equívoco gigantesco. O Estado de Mato Grosso era literalmente roubado por algumas máfias que existiam na saúde, extorquindo o Poder Público. Nós temos vários casos de cirurgias que na iniciativa privada custa R$ 40 mil, R$ 50 mil, e através judicialização cobrava R$ 200 mil, R$ 300 mil. Teve casos de internação em UTI que custou R$ 2 milhões, R$ 3 milhões. Se estivesse pagando no privado custaria R$ 100 mil, R$ 200 mil”, lembrou o governador.

Do ponto de vista prático, eu acredito que seja um equívoco gigantesco, e que se não for revertido vai dar prejuízos gigantescos. E aí eu vou abrir uma guerra gigantesca contra essas máfias da saúde que sempre existiram no Estado de Mato Grosso

Mauro Mendes

O democrata afirmou que considerava que o Judiciário agia “de boa-fé” ao decidir em favor dos cidadãos mesmo com valores altos, “no afã de manter uma vida”. O argumento acatado pelo STJ é de que o Código de Processo Civil (CPC), em sua última edição de 2015, prevê que cidadãos têm direito de entrar com ações em sua própria cidade quando o acionado é o Estado. A decisão foi dada um processo vindo de Sinop.

“Eram valores absurdos, isso foi um grande desvio de dinheiro público feito ao longo de décadas. Graças a essa iniciativa louvável do Tribunal de Justiça nós reduzimos significativamente, e vamos mostrar ao longo dos próximos dias quanto se pagou ano a ano com judicialização e quanto nós pagamos. Ela continua existindo, só que agora está centralizado com um juiz extremamente competente e sério”, avaliou.

A 1ª Vara da Fazenda Pública de VG é conduzida pelo juiz José Luiz Leite Lindote, que tem apoio técnico de profissionais embasando as decisões. A resolução do Tribunal de Justiça foi feita em 2019 e durante todo o ano de 2020 as ações ficaram centralizadas na unidade comandada por Lindote.

“O governo, de forma centralizada, consegue muitas vezes receber uma judicialização e antes da decisão ele atende aquele pleito, fornecendo medicamento na sua rede ou o o serviço que está sendo buscado por meio judicial. Do ponto de vista prático, eu acredito que seja um equívoco gigantesco, e que se não for revertido vai dar prejuízos gigantescos. E aí eu vou abrir uma guerra gigantesca contra essas máfias da saúde que sempre existiram no Estado de Mato Grosso”, criticou Mauro.

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Comentários (2)

  • PAULO MULLER | Quinta-Feira, 04 de Fevereiro de 2021, 08h57
    0
    0

    Esse está indo no mesmo caminho do seu MITO. Quer que o legislativo e judiciário sejam um "puxadinho" do Palácio Paiguás. Está na hora dos poderes constituídos explicarem para esse cidadão o que é separação de poderes. Arrogância pura.

  • Rosenwal Rodrigues dos Santos | Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2021, 11h47
    4
    0

    Sr. Governador deveria denunciar, ou melhor, dar nome aos bois ao invés de querer mandar na justiça brasileira e ir contra aos leis vigente do país.

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