Executivo

Segunda-Feira, 11 de Janeiro de 2010, 13h:00 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

Vera

MP denuncia prefeito de Vera

   O Ministério Público Estadual denunciou a Prefeitura de Vera por crime ambiental. O promotor de Justiça do município, Daniel Balan Zappia, resolveu denunciar o prefeito Moacir Luiz Giacomelli (PR) após comprovar que o lixo doméstico coletado na cidade é despejado em uma área localizada na zona urbana sem nenhum critério ou procedimento prévio.

  De acordo com o promotor, no ano passado a prefeitura já havia sido notificada sobre a irregularidade. Na época ele recomendou a construção de um aterro sanitário. O prefeito garantiu que cumpriria as determinações e que já teria impetrado ação judicial para garantir a desapropriação da área em que o lixo vem sendo depositado, mas não construiu o local.

  Na denúncia, o promotor argumenta que vários incidentes processuais referentes à ação de desapropriação interposta pelo município já foram registrados e a situação continua irregular. “Verificamos, em diligência uma completa ausência de controle quanto ao ingresso de terceiros na área, que continuam a despejar resíduos sem qualquer impedimento por parte da prefeitura”, ressaltou Zappia.

   Ele reforça que as pessoas que residem às margens da Estrada Laura, Km 02, onde o lixo é jogado sem controle, têm sido vítimas de doenças respiratórias e estão expostas à ação de parasitas e do mosquito vetor da dengue. “O contato, sempre frequente dos resíduos sólidos e líquidos com as águas do Rio Caiabi, tem sido uma ameaça constante à saúde dos moradores da região”, afirmou.

  Na denúncia, o MP propõe a suspensão condicional do processo, pelo prazo de três anos, caso o município adote algumas medidas dentro dos prazos estabelecidos pela instituição. Entre elas, estão a compactação e aterramento dos resíduos sólidos e líquidos; instalação de cancelas em todas as entradas do referido local, com a contratação de uma guarita em suas imediações para impedir a entrada de pessoas; realização de drenagem da água localizada no entorno da área, acompanhada da respectiva terraplanagem; retirada das famílias que residem no local; e instalação de aterro sanitário, com a realização prévia de processo de licenciamento ambiental.

Postar um novo comentário

Comentários (3)

  • Francisco | Terça-Feira, 19 de Janeiro de 2010, 19h41
    1
    0

    O lixo tem sido um peso para estas prefeituras, isto porque vcs não conhecem a situação de Sinop, é uma pouca vergonha, e tem gente de sinop querendo ajudar, mas como se diz santo de casa não se faz milagres

  • eduardo | Terça-Feira, 12 de Janeiro de 2010, 20h26
    1
    0

    Meus parábens ao senhor promotor de Vera. é justamente disso que precisamos em mato grosso, ação energética do ministério público nesta questão do lixo gerado nos municípios. Aqui em cuiabá, por exemplo, fizeram um verdadeiro carnaval para celebrar um termo de ajustamento de conduta para resolver a questão do lixo, inclusive propondo a implantação de um novo aterro sanitário, coleta seletiva do lixo domiciliar, cobrar que os estabelecimentos de saúde também assumam o compromisso ambiental com o lixo gerado, no entanto, absolutamente nada foi feito. Cuiabá continua com um aterro inoperante, poluindo e contaminando o lençol freático, a coleta seletiva é praticamente inexistente (apenas algumas ações isoladas), até hoje não foi apresentado estudos de uma nova área para o futuro aterro, e pior milhões de reais estão sendo depositados no lixo porque simplesmente menos de 5% do lixo gerado é reciclado. lamentável a atuação do ministério público na capital, deveria seguir o exemplo do promotor de Vera.

  • Flavio Pinho | Segunda-Feira, 11 de Janeiro de 2010, 22h53
    1
    0

    Que o MP verifique o lixão a céu aberto, na região de PERAPUTANGA; comprometendo os mananciais daquela região. (OLHA O CRIME AMBIENTAL AÍ GENTE...) E que a prefeitura de Cáceres tome providências!

Lei em Cuiabá veta cortar luz e telefone

misael galvao 400 curtinha   Seguindo exemplo de outros municípios, a Câmara de Cuiabá, sob Misael Galvão (foto), rejeitou veto do prefeito Emanuel e promulgou uma lei, que proíbe empresas de gás e concessionárias de serviço público de energia elétrica, no caso a Energisa,...

Visita a todos setores e agradecimento

domingos neto tce 400 curtinha   Numa demonstração de humildade e respeito aos servidores, o presidente do TCE Domingos Neto visitou nesta 4ª todo os setores do Tribunal para agradecer pessoalmente o esforço, dedicação e a contribuição de cada colaborador para que sua gestão do...

Equipe, foco e elogios ao governador

mauro carvalho 400 curtinha   Mauro Carvalho (foto), o número 2 do Palácio Paiaguás, faz questão de destacar que o governador Mauro Mendes está fechando o 1º ano de mandato sem promover uma única mudança no quadro dos 16 secretários, incluindo os que comandam a CGE e PGE. Entende isso...

Até Galvan quer o Senado pelo agro

antonio galvan 400 curtinha   A eleição suplementar ao Senado para início de 2020 começa a despertar interesse de diferentes setores. Só dos chamados representantes do agronegócio são pelo menos quatro possíveis candidatos. Até Antonio Galvan (foto), presidente da Aprosoja Mato...

Sem elo com a servidora denunciante

abilio 400 curtinha   Sob investigação da Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá por causa de reincidentes casos de quebra de decoro, Abílio Brunini (foto), em nota, contesta o colega Juca do Guaraná, que divulgou imagens e afirmou que o vereador do PSC esteve no Hospital São Benedito e...

Goleada na cassação no TRE e no TSE

edson fachin 400 curtinha   No TRE-MT, em abril, a juíza aposentada e senadora Selma Arruda, que trocou o PSL pelo Podemos, teve o mandato cassado por unanimidade. No julgamento do recurso da parlamentar no TSE, nesta terça, o placar também foi "elástico": 6 a 1. Somente o ministro Edson Fachin (foto) votou acatando o...

MAIS LIDAS

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Como você avalia a decisão do Supremo de suspender prisão imediata após julgamento em segunda instância?

Concordo

Discordo

Tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.