Executivo

Segunda-Feira, 01 de Março de 2021, 13h:27 | Atualizado: 01/03/2021, 13h:54

toque de recolher

MP vai processar prefeitos e PMs que fizerem "corpo mole" para fiscalização

Rdnews

Mauro Mendes MP

Governador Mauro Mendes alertou que MP deve processar os entes que não fiscalizarem 

O governador Mauro Mendes (DEM) alertou que o Ministério Público Estadual (MPE)  está pronto processar qualquer ente que não seguir o decreto estabelecendo toque de recolher entre 21h e 5h, com paralisação das atividades às 19h, pelo período de 15 dias, na tentativa de conter a disseminação da Covid-19 em todo Mato Grosso. A orientação vale para o chefe do Executivo Estadual,   prefeitos e  comandantes da PM.

“A fiscalização deverá acontecer por todos os entes.   Todos devem colocar seu aparato fiscalizatório a serviço do atendimento daquilo que está determinado.  O MP pode me acionar, acionar um prefeito, acionar um  comandante da PM para responder perante a Justiça pelo descumprimento das normas de restrição pelo interesse da saúde pública”, disse Mauro, em coletiva de imprensa na manhã desta segunda (1º).

Além disso, o governador também explicou que o descumprimento das medidas vão ensejar  multas. As penalidades serão aplicadas tanto para pessoas físicas como para CNPJs.  

“Chegamos à  conclusão que precisa ter multas   mais pesada para CNPJs. Precisa ter multas mais pesadas se um bar for pego aberto após 19h, se algum comércio ou algum tipo de estabelecimento que não está permitido estiver aberto. Tudo isso será normatizado em lei e  aplicado com rigor”, completou.

  Para pessoa física que descumprir o decreto, a multa será de R$ 180. Para CNPJs, o valor está sendo definido. O projeto de Lei normatizando as multas será enviado à Assembleia nas próximas horas.

Segundo o presidente da Assembleia, deputado estadual Max Russi (PSB), uma sessão extraordinária será realizada nesta terça (2) para apreciar a proposta do Executivo. A matéria vai tramitar em regime de urgência urgentíssima.

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Comentários (10)

  • Davi | Segunda-Feira, 01 de Março de 2021, 21h24
    6
    0

    Procurando jeito da polícia que já anda insatisfeita e sobrecarregada parar.

  • Mané | Segunda-Feira, 01 de Março de 2021, 21h14
    7
    0

    Será que entendi certo? Quem vai ficar em Home office processará de fazer corpo mole quem está na linha de frente sem vacina. Isso msm?

  • PM não faz corpo mole | Segunda-Feira, 01 de Março de 2021, 18h10
    3
    0

    PM não faz corpo mole , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Antônio | Segunda-Feira, 01 de Março de 2021, 17h18
    2
    0

    Antônio, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Beto | Segunda-Feira, 01 de Março de 2021, 16h51
    9
    1

    Esse MP não acerta uma. Vôte!

  • Adalto | Segunda-Feira, 01 de Março de 2021, 16h08
    2
    15

    Tem que fechar tudo, supermercado, posto de combustíveis, farmácias, bancos, não circular nenhum ônibus nas ruas, proibir transporte de pessoas e alimentos como delivery. Proibir funcionários de irem trabalhar em condomínios e prédios, pois ali tem vidas e todas as vidas importam. Não é só bares e restaurante que pega vírus. TEM QUE FECHAR TUDO. FECHAMENTO TOTAL DO COMERCIO. Ninguém nas ruas, não importa o horário. Lockdown geral por no mínimo um mês, e caso a doença não diminua vamos manter tudo fechado por meses até a doença desaparecer.

  • Eder Ribeiro | Segunda-Feira, 01 de Março de 2021, 16h06
    25
    3

    É facil MP processar quem precisa trabalhar pra sobreviver! salarião todo mês na conta com ou sem covid! Muita demagocia. Doam os salários pros pais de familia MP. Revoltante.

  • Elias Pereira da Silva | Segunda-Feira, 01 de Março de 2021, 15h35
    12
    1

    Manda polícia lá no meu bairro.. Eldorado..VG..bota pra Torá..mas manda mesmo..

  • Marcinho | Segunda-Feira, 01 de Março de 2021, 15h11
    6
    1

    Tô pagando pra ver....aqui em MT...nada si cumpre de leis...quero tá enganado...

  • Herminio Campos | Segunda-Feira, 01 de Março de 2021, 14h15
    7
    3

    Acho que essa lei,vai ser igual, aos dos fogo de artificios. Quase ninguém cumpre. Tem que punir no cerne, ou seja, as empresas que comercializam. Basta ter jogos,para os malditos rojões,roubar a paz. já na pandemia!! Dúvido que irão multar. Só acredito vendo. O Brasileiro,talvez sejam um dos povos mais indisciplinado do mundo.

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