Executivo

Quarta-Feira, 28 de Abril de 2010, 08h:20 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:16

INVESTIGAÇÃO

MP vê irregularidades na compra de máquinas pesadas pelo Estado

MP vê irregularidades na compra de máquinas doadas às prefeituras

Caminhões adquiridos pelo governo estadual e entregues aos prefeitos em fevereiro   O Ministério Público pediu a instauração de inquérito policial para apurar denúncias de supostas fraudes nas licitações promovidas pelo governo para a compra 705 máquinas e caminhões do “Programa Mato Grosso 100”, entregues no início de fevereiro. A 14ª Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária de Cuiabá requisitou a abertura do inquérito com base nos dados do relatório elaborado pela Auditoria-Geral do Estado e nas informações obtidas por meio de procedimento investigatório instaurado pelo MP.

  De acordo com cálculos dos auditores, a diferença entre o preço à vista e o preço a prazo, que foi paga indevidamente aos empresários vencedores das licitações, equivale a R$ 26,5 milhões. Os dois pregões foram realizados pela secretaria estadual de Administração (Sad), com adesões da secretaria estadual de Infraestrutura (Sinfra). Segundo informações da 14ª Promotoria Criminal, o inquérito policial servirá para apurar se houve qualquer beneficiamento a empresas em troca de oferecimento ou pagamento de vantagens indevidas aos servidores responsáveis pela realização das licitações.

  O inquérito também vai apurar o fato de não ter sido descontado o valor referente ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme previsto no regulamento que dispõe sobre o assunto. O valor do desconto deveria ter sido aplicado no Pregão 88/2009 e gira em torno de R$ 10,8 milhões. Investiga-se também a divisão do referido pregão em quatro lotes com o mesmo item e quantidade, sem comprovação de que o fracionamento era vantajoso para administração pública.

  As 705 máquinas foram compradas por meio de um financiamento junto ao Banco do Brasil de R$ 241 milhões. O contrato foi celebrado por meio do Programa de Sustentação de Investimento. Os equipamentos entregues aos prefeitos são pá carregadeiras, escavadeiras hidráulicas e motoniveladoras, além de caminhões basculantes e cavalo mecânicos. Além das cidades os 15 consórcios do Estado foram equipados.

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Comentários (45)

  • Paulo Rogério Barcelos Santiago Lima | Terça-Feira, 04 de Maio de 2010, 10h23
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    Paulo Rogério Barcelos Santiago Lima, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • junior | Segunda-Feira, 03 de Maio de 2010, 09h44
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    junior, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • junior | Segunda-Feira, 03 de Maio de 2010, 09h36
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    junior, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Jedae | Sábado, 01 de Maio de 2010, 11h20
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    Empresa com dívida de R$ 3,5 milhões em ICMS vendeu caminhões, para Blairo Maggi. Como pode isso???

  • Jedae | Sexta-Feira, 30 de Abril de 2010, 15h42
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    Este é o governo do homem quebrador de paradigmas? Fez igual aos demais. Se der aperto, a coisa pode ser muito mais feia ao que se aparenta. Fez igual aos demais. Se cercou de velhos politicos e velhas práticas. Nas declarações do ex-trator Eder Moraes, (aquele do Mixtinho, da enéssima divisão), todo mundo é culpado, menos gente deste governo. Eder da licença, não abuse da minha inteligencia. Dá um tempo filho!!!

  • Jedae | Sexta-Feira, 30 de Abril de 2010, 10h00
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    Jedae, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Jedae | Quinta-Feira, 29 de Abril de 2010, 18h02
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    Este é o governo do homem quebrador de paradigmas? Nas declarações do ex-trator Eder Moraes, todo mundo é culpado, menos gente deste governo. Eder da licença, não abuse da minha inteligencia. Dá um tempo filho!!!

  • Marcello Santana Miranda | Quinta-Feira, 29 de Abril de 2010, 09h49
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    Sinceramente, qual será as desculpas dos envolvidos???? O comentário do Éder dizendo que parte já foi devolvida, já são provas de que coisas erradas foram feitas... MP, precisamente Dr. Roberto Turim e Dr. Célio Furio, vão à fundo nessas investigações...foi provado que hove irregularidades...e outra sejam transparentes, não agem por debaixo dos panos...já conheço o trabalho dos senhores e suas competências.

  • Carlinhoss | Quarta-Feira, 28 de Abril de 2010, 20h58
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    Êêê Éder Moraes, hein? Acha que me engana...

  • André Faria.aleixo. | Quarta-Feira, 28 de Abril de 2010, 18h42
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    E a Pasta do super CIDINHO como fica?

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