Executivo

Terça-Feira, 05 de Novembro de 2019, 15h:36 | Atualizado: 05/11/2019, 15h:58

QUADRO FINANCEIRO

MT pode prorrogar decreto de calamidade financeira, apesar de avanços na Gestão

Tchélo Figueiredo

Mauro Mendes

Mauro Mendes ao lado de Dilmar Dal Bosco e Cesar Miranda, no lançamento da Guia de Trânsito Animal Eletrônica

O governador Mauro Mendes (DEM) precisa decidir até o próximo dia 17 se prorroga pela segunda vez o decreto de calamidade financeira, que prevê uma série de medidas de controle, reavaliação e contenção de todas as despesas públicas efetivadas no âmbito do Poder Executivo com o objetivo de reequilibrar as finanças do Estado. A decisão deve ser anunciada na próxima semana.

“É notório que as coisas têm melhorado no Estado de Mato Grosso. A situação ainda é frágil, mas já melhoraram muito. A situação está muito melhor do que em janeiro quando assumimos. Regularizamos os repasses da saúde, pagamos o 13º que estava atrasado, estamos caminhado com nossas contas buscando o equilíbrio e faremos essas analise até dia 17. Vamos analisar para ver se é pertinente ou não, se justifica ou não, se tem razoabilidade ou não manter o estado de calamidade financeira decretado em janeiro. Evidentemente, a situação é muito melhor”, declarou o governador.

Mauro também destacou os avanços da sua gestão. Ainda assim, afirma que enfrenta desafios diários e não sabe se quatro anos serão suficientes para resolver todos os problemas que herdou da administração anterior.

“Estamos consertando o Estado, é um trabalho que vem sendo feito em diversas áreas. Esse ano nenhuma viatura deixou de circular por falta de pagamento ou de combustível, não teve greve em hospital regional por falta de pagamento. Tudo isso melhorou. A saúde pública deixou de ser protagonista de incidentes negativos. Os desafios são imensos, talvez quatro anos não sejam suficientes para resolver todos os problemas, mas diante das dificuldades caminhamos bem”, completou.

Calamidade financeira

O decreto de calamidade financeira foi aprovado pela Assembleia em janeiro junto com o pacote de ajuste fiscal enviado pelo Executivo com validade por seis meses. Em julho, foi prorrogado por mais 120 dias e vence no próximo dia 17.

Dentre as determinações previstas no decreto está a reavaliação de todas os contratos e licitações em vigor e a serem instaurados no decorrer do ano.

Além dos contratos, o decreto determina também economia com despesas de serviços essenciais como telefonia, energia elétrica, água, limpeza, locação de veículos e imóveis, mão de obra terceirizada, recursos humanos, entre outros.

O texto impõe que o Governo dê prioridade a investimentos nas áreas essenciais, como a folha de pagamento e os repasses à segurança, saúde, educação e assistência social ao cidadão.

Os repasses prioritários para as pastas, conforme estabelece o decreto, devem ser feitos depois que o Estado concluir as transferências constitucionais e legais para os municípios e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além dos duodécimos aos poderes, pagamento da dívida pública, tarifas de serviços públicos, folha de pessoal e dos serviços de mão de obra terceirizada.

De acordo com o decreto, a concessão ou ampliação de incentivo fiscal também deve obedecer a critérios mais rígidos, de forma a comprovar o interesse público e o retorno à sociedade. Será obrigatório que qualquer renúncia fiscal tenha o impacto orçamentário-financeiro estimado no exercício em que irá iniciar sua vigência, e nos dois seguintes.

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Comentários (5)

  • servidor | Sexta-Feira, 08 de Novembro de 2019, 17h11
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    GOVERNADOR TENHA SANTA PACIENCIA O SENHOR AINDA CONTINUAR COM ESTE DISCURSO DE CALAMIDADE FINANCEIRA, GOVERNADOR O ESTADO DE MATO GROSSO TINHA UMA PREVISAO DE ARRECADAR 19,7 BILHOES, E, ATÉ PRIMEIRO DE NOVEMBRO DE 2019, JÁ ARRECADOU 28 BILHOES. PORTANTO, MATO JÁ TEM UM EXCESSO DE MAIS 8 BILHOES DE ARRECADAÇÃO O SENHOR AINDA ACHA QUE ALGUEM VAI ACREDITAR EM DISCURSO DE CRISE.

  • alex r | Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019, 09h57
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    Qual é a turma dele? Senhores se são Matogrossenses, anotem quais os políticos e partidos que jogam contra vc e deem o troco nas urnas !

  • ELEITOR ARREPENDIDO | Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019, 09h02
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    Quatro anos não vai dar pra consertar o Estado?, Engraçado quem realmente destruiu o Estado foi o seu próprio amigo e sócio SILVAL BARBOSA, fica só falando bla, bla bla, colocando a culpa só no último governo. Esse é o verdadeiro perfil, caráter do MM, é exatamente jogar a população, a sociedade contra o que ele bem entender, tudo não passa de jogo de interesses pessoais e de amigos. Ele é ardiloso, vive de jogadas, manobras sem escrúpulos.

  • ROBSON JOSÉ | Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019, 08h48
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    Parabéns pelo comentário Camila. Esse é um governador de um só mandato, ele governa para poucos, apenas empresários igual a ele mesmo, não gosta de trabalhador, esses poucos pelos quais ele governa não serão suficientes para conseguir sua reeleição. Uma pena que mesmo com um só mandato ele sairá com todos os benefícios que eles mesmo está criando para a classe empresarial, a qual ele pertence.

  • Camila | Terça-Feira, 05 de Novembro de 2019, 23h59
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    Esse é o pior governador que MT já teve... vai inventar nova calamidade financeira pra não pagar os devidos reajustes salariais pra classe trabalhadora, pois para o próprio salário e dos políticos não falta.... salários absurdos de altos inclusive.

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