Executivo

Terça-Feira, 19 de Janeiro de 2010, 09h:45 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

Fiscalização

Multas elevam arrecadação da Sema; diárias somam R$ 3 mi

 
Luis Henrique Daldegan, do Meio Ambiente, conduziu orçamento superior a R$ 70 mi no exercício de 2008
Foto: Ednilson Aguiar

   A secretaria estadual de Meio Ambiente, sob Luís Henrique Daldegan, tem se transformado numa máquina de arrecadar dinheiro. No exercício de 2008, último balancete concluído, foram quase R$ 5 milhões de receitas além do montante previsto no orçamento. Estimava-se chegar a R$ 68,4 milhões. Fechou o ano com R$ 72,9 milhões. Esse excesso de arrecadação que elevou as receitas próprias foi motivado principalmente por multas por crimes ambientais, chegando a R$ 9,6 milhões. Por outro lado, as receitas de transferências do Estado registraram redução orçamentária de R$ 5,8 milhões.

    O governo Blairo Maggi passou apurado o exercício de 2008 por causa das críticas a um Estado que figurava nas estatísticas como campeão em desmatamentos e queimadas na Amazônia. No ano passado, os números caíram, o que levou a administração a engrossar o discurso e a difundir a política de preservação ambiental.

    A Sema, que teve as contas de 2008 aprovados pelo TCE, sob relatoria do conselheiro Humberto Bosaipo, fechou o ano com 721 servidores, mas 24 estavam ou afastados ou cedidos a outros órgãos. Somente 334 são efetivos. Por causa de muitos contratos temporários, o Ministério Público interveio e, para haver adequação do lotacionograma, impôs o Termo de Ajustamento de Conduta. Exigiu realização de concurso público no máximo dentro de um ano, vetou a proposta de prorrogar contratos e determinou dispensa de todos contratados pela Tecnomapas. A gestão da folha da Sema é feita pela secretaria de Administração.

    Diárias

    Relatório de auditores do Tribunal de Contas aponta que em 2008 a pasta conduzida por Daldegan gastou R$ 3,3 milhões somente com 4.009 diárias. Quase 50 servidores foram notificados por não prestarem conta do dinheiro gasto em viagens, hospedagens e em outras despesas. O secretário autorizou ainda R$ 174,6 mil a título de adiantamento salarial aos servidores. Constatou-se falta de controle mais rigoroso quanto à frota de veículos. A Sema possui, por exemplo, 65 carros  oficiais mas que estavam fora da contabilidade e ainda tem contrato de locação de outros 58 pela Quality Aluguel de Veículos Ltda. Com esses veículos foram gastos R$ 1,9 milhão.

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Comentários (4)

  • manoel cuiabano | Terça-Feira, 19 de Janeiro de 2010, 19h21
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    Romilson, estão censurando mensagens no RDNEWS. um amigo meu mandou hoje a tarde um comentário sobre o mesmo assunto, não foi publicado e nem aparece se foi vetado. comungo da opinião da maioria das pessoas que a sema não tem gestão, apenas 3% das multas são arrecadadas, e o restante? para onde vai? como são feitos esses acordos de perdão da multa? além disso há que se ressaltar a arrogância e a prepotência do secretário que não gosta de dialogar com os técnicos. Outra coisa que tem que ser investigado é porque cerca de 70% são de técnicos contratados, é forte a discriminação contra os técnicos efetivos, e muitas vezes os projetos maiores são direcionados para os contratados para dar "agilidade" na aprovação dos projetos. A sema atualmente não é exemplo de nada, a não ser de truculência, ineficiência e de omissão na politica ambiental do estado.

  • mauro | Terça-Feira, 19 de Janeiro de 2010, 12h44
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    falando em sema, ta tendo problemas com os pesqueiros em leverger, que a beira do rio esta desbarrancando, e a sema ta fazendo vistas grossas, a piracema tem que se estender por masi tempo....

  • antonio | Terça-Feira, 19 de Janeiro de 2010, 12h42
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    rdnews ta uma m....o site do concurso do estado ta dando pagina invalida...

  • ricardo | Terça-Feira, 19 de Janeiro de 2010, 10h47
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    Na verdade entao a SEMA foi a unica secretaria que virou o ano com saldo financeiro, ou seja foi a unica que gastou menos do que arrecadou. UMA sugestao coloca o balanco financeiro das outras secretarias e verao um monte de suplemento para fecharem o ano pois gastaram mais do que tinham no orcamento.

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