Executivo

Segunda-Feira, 18 de Maio de 2020, 17h:50 | Atualizado: 18/05/2020, 21h:00

emergencial

Municípios aguardam sanção do auxílio emergencial que garante R$ 1,3 bi a MT

Reprodução

Neurilan Fraga

Presidente da AMM, Neurilan Fraga,  pede que a transferência dos recursos para os municípios seja agilizada para amenizar  efeitos da crise econômica

 O prazo final para sanção pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar 39/2020, que  cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, é 27 de maio. O projeto  prevê um auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal. Deste valor, há o repasse de R$ 60 bilhões, em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões reservados ao combate ao novo coronavírus.

O auxilio financeiro  aos estados e municípios  foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 04 de maio, após passar pelo Senado. Uma emenda do senador Carlos Fávaro (PSD) incluiu o FEX na base de cálculo. Com este novo índice, Mato Grosso pula para o sexto estado melhor contemplado da Federação, garantindo mais R$ 850 milhões ao Estado.

Somente Cuiabá receberá o montante aproximado de R$ 200 milhões. O Estado terá um repasse de aproximadamente R$ 1,3 bilhão.

 Os recursos visam a recomposição das perdas que os municípios tiveram com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS) devido à redução da atividade econômica que ocorreu com a pandemia. A estimativa é que os municípios de Mato Grosso recebam R$ 961,2 milhões dos quais R$ 911,5 milhões poderão ser aplicados de forma livre pelos gestores, considerando as principais demandas de cada município.  Outros  R$ 49,7 milhões deverão ser investimentos exclusivamente em saúde e assistência social.

Levantamento realizado pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM)   estima que a redução na atividade econômica devido à pandemia poderá gerar uma perda de receita de R$ 1,3 bilhão para os municípios de Mato Grosso em 2020. Essas perdas se referem à queda do  ICMS e ISS, que possuem grande peso na composição das receitas municipais e estão sendo impactados devido à retração na produção e prestação de serviços.

         A projeção é que, mesmo com o repasse do auxílio emergencial de R$ 961 milhões, ainda haverá um déficit de mais de R$ 300 milhões que poderá prejudicar o funcionamento das administrações, afetando a autonomia financeira e a capacidade de investimento dos municípios.

 O presidente da AMM, Neurilan Fraga (PL), disse que após a sanção do projeto de lei do auxílio emergencial, o Ministério da Economia terá um prazo de cerca de 10 dias para fazer o primeiro repasse.

 “Para agilizar a transferência dos recursos aos municípios, encaminhamos, em conjunto com a coordenação nacional do movimento municipalista, pedido ao presidente da República para que sancione logo o projeto de lei,  em função das dificuldades financeiras que os prefeitos estão enfrentando”, assinalou.

         A AMM, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), continua se mobilizando junto ao Congresso Nacional e Governo Federal para aumentar o apoio financeiro para que as prefeituras passem por esse período de crise de forma mais sustentada. Além do auxílio emergencial, que é considerado uma grande conquista, a União fará a compensação até junho deste ano das perdas do FPM de 2020 em relação ao ano passado. Considerando as projeções de perdas, o movimento municipalista trabalha para estender a recomposição das perdas do FPM até dezembro deste ano.  Para se ter uma ideia da queda do Fundo, o repasse da primeira parcela de maio aos municípios de Mato Grosso sofreu uma redução de 33% se comparado ao montante transferido no mesmo período do ano passado.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Salgadinhos sim; caminhão pipa, não

humberto bolinha 400 curtinha   Em Guiratinga, o prefeito Humberto Domingos, o Bolinha (foto), resolveu homologar na última segunda, 1º de junho, processo licitatório para contratar uma empresa com vistas a fornecer salgadinhos nas 11 secretarias municipais. Vão ser gastos com salgados R$ 21,7 mil. No mesmo dia, Bolinha...

Nepotismo e demissão na gestão Pátio

leandro junqueira 400   Acuado pela notificação recomendatória do Ministério Público Estadual, o prefeito de Rondonópolis, Zé do Pátio, não teve outra saída senão exonerar a servidora Renata Castilho Moreno do cargo comissionado de gerente do Departamento de Engenharia e...

Candidatíssima à vereadora em Cuiabá

gisele almeida 400 curtinha   A apresentadora de TV, Gisele Almeida (foto), vai mesmo encarar o teste das urnas como candidata à vereadora em Cuiabá. Irmã do ex-vereador, ex-deputado e hoje conselheiro afastado do TCE, Sérgio Ricardo, ela não perde tempo nas articulações. Recentemente, recebeu no...

Quebra-cabeça para definir a chapa

eduardo botelho 400 curtinha   Eduardo Botelho (foto) está postergando ao máximo a definição dos nomes de sua chapa ao comando da Mesa Diretora. A eleição já acontece no dia 10, na próxima semana. Como 12 dos 24 deputados brigam por espaço, o presidente da Assembleia sabe que, ao final,...

Secretário terá de explicar contrato

alex vieira 400 curtinha   O secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira (foto), tem dois dias para apresentar defesa ao TCE sobre uma representação da empresa F. M Paragas, propriedade de Fernando Marcelo, que apontou supostas irregularidades na contratação, por dispensa de...

Presidente da OAB e péssimo exemplo

leonardo campos 400 curtinha   Continua repercutindo muito mal, inclusive em âmbito nacional, o escândalo em que se envolveu Leonardo Campos, o Léo Capataz (foto), que acabou se afastando da presidência da OAB-MT. Deu um péssimo exemplo à sociedade. Ele foi parar na Delegacia, na semana passada, sob...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você conhece alguém próximo que foi infectado pelo coronavírus?

sim

não

em dúvida

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.