Executivo

Quarta-Feira, 15 de Dezembro de 2010, 17h:20 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:28

POLÊMICA

Na surdina, vereadores aprovam "lei da mordaça" contra os sites

    Na surdina, o vereador Antônio Fernandes (PSDB) aproveitou o fato de estar presidindo a sessão para incluir na pauta de votação o projeto que institui uma espécie de "lei da mordaça" em Cuiabá. O tucano parece ignorar problemas vivenciados pelos cuiabanos, como falta de segurança, educação, o caos no sistema municipal de saúde, e tenta emplacar projetos bizarros. Este não é o primeiro caso. Recentemente, Fernandes tentou convencer os colegas parlamentares a aprovarem a obrigatoriedade de identificação em motéis da Capital. Num outro, conseguiu emplacar a proibição da entrada de cidadãos com capacete em estabelecimentos comerciais.

   A mensagem que prevê a "lei da mordaça" teria sido colocada em votação entre outras e foi apreciada de forma simbólica. A proposta do tucano obriga todos os sites, jornais e similares a exigir a identificação dos leitores que fazem comentários nas matérias, sob pena de serem multados em 500 UFIRs caso desrespeitem a lei municipal.

   Na prática, a nova lei legislará sobre os procedimentos de cada veículo para selecionar os comentários que podem ou não ser publicados. Assim, cerceia o direito dos leitores tecerem comentários nos moldes que ocorre em todo país. O projeto foi apresentado em 18 de março e, na época, em meio a polêmica foi realizada uma audiência pública.

   Depois disso, aparentemente, Fernandes tinha desistido da lei municipal, mas resolveu “desenterrá-la” no final do ano. Apesar da proposta ser polêmica e de muitos juristas entenderem que é inconstitucional, tendo em vista que os parlamentares não teriam autonomia para legislar sobre os veículos de comunicação, os vereadores sequer questionaram a mensagem.

   Assim, agora cabe ao prefeito Chico Galindo (PTB) sancionar ou vetar o projeto do tucano. “Eu não estava no plenário na hora da votação, mas acho uma proposta muito ruim. Fico triste com esse tipo de proposta. Isso é inconstitucional”, afirmou o presidente da Casa, Deucimar Silva (PP), ao ser questionado sobre o fato do projeto ter sido aprovado a toque de caixa.

   Caso a mensagem se torne lei, os sites vão ser obrigados a criar um cadastro com CPF, RG, endereço e e-mail de todos os seus leitores comentaristas. Os dados como CPF e RG não seriam divulgados, mas, caso alguém se sinta com a moral abalada, poderá requerer a documentação para processar o autor comentarista. Os sites que desrespeitarem a lei vão ser multados e caso haja reincidência poderá ter o alvará de funcionamento cancelado.

   Além de Fernandes, na esfera estadual, o deputado e presidente da Assembleia  Mauro Savi (PR) chegou a ensaiar a criação de um conselho estadual que teria autonomia para interferir em alguns atos da imprensa. Após muita polêmica, o parlamentar recuou e a proposta sequer chegou a ser apresentada. O vereador foi procurado pelo RDNews, mas não foi localizado.

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Comentários (114)

  • mateus de sousa ferreira | Sábado, 29 de Janeiro de 2011, 18h25
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    Precisamos do nome dos vereadores que votaram a favor dessa matéria para darmos o troco prá eles nas próximas eleições. Pelo jeito querem a volta do AI-5.

  • Gilmário Nonato | Sábado, 01 de Janeiro de 2011, 22h20
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    Vereador Antônio Fernandes,vou repetir uma frase da Presidenta do Brasil, Dilma Roussef. Que vai servir de exemplo para o senhor: Prefiro o barulho da impresa,do que o silêncio da ditadura. Para,e reflita nas burrice que o senhor fez nesses dois anos que passou!

  • Amanda Montes Magalhães | Quarta-Feira, 29 de Dezembro de 2010, 23h50
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    Prezados eleitores cuiabanos,foi um ano que não temos nada para comemora na politica,e principalmente na casa dos HORRORES,chamada Câmara municipal de Cuiabá. Nos envergonha a cada dia esses vereadores. Somos vítimas da democracia,que o voto ainda é obrigatório. Esse vereador,Antônio Fernandes,quer calar a voz do povo. Este vereador é INSANO,ou INSCIENTE. Vereador sabe com que o senhor parece?" COM NADA"

  • Durval Mesquita | Quarta-Feira, 29 de Dezembro de 2010, 09h54
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    Para todos funcionários do site Rdnews,um feliz ano novo,saúde,paz, prosperidade, e mta proteção divina. Desejo a vcs um 2011 melhor. Por que vcs são merecedores pela coragem de denunciar esses politicos, que nada fazem pelo povo. Esse ano que está -se- passando foi marcado por IGNOMINIA,de determinados vereadores na Câmara municipal de Cuiabá. É o caso do vereador Antônio Fernandes,santa IGNORÂNCIA,falta de saber,ou falta de educação???

  • Magno Moreira de Miranda | Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2010, 08h39
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    Eu fico me perguntano por que os politicos são assim! Esse vereador, saí lá do subúrbio,poderia ser diferente,por que conhece realidade do seu povo. Más não,é igual os outros. Uma vez eu ouvi isso de um politico,muda-se o politico mais não muda o sistema. A falta de carater,de personalidade, de homem,de pai de familia,de Ministro de igreja,e por aí a fora. Esse Antônio Fernandes,não o conheço pessoalmente,mais imagino conviver com esse senhor, deve ser um trauma. Ele conseguiu um feito, a IRA da população cuiabana. Guarda bem seu dinheiro,por que de vereador pode desistir nunca mais!!!!!

  • Marilene Fonseca | Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2010, 00h39
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    RDNEWS,espero que vcs também faça sua parte. Não deixe só para o eleitor protestar. O Rdnews já faz parte do nosso dia-dia. Vamos fiscalizar esse vereador,por que toda essa perseguição? O que vc tem contra os SITES. Será que tem alguma coisa que não sabemos? Eleitores do bairro Alvorada,não fique triste por ter um vereador ridículo desse no bairro de vcs,todos nós estamos pagando mto caro por isso. Vamos dar o troco,o tombo dele vai ser grande,só quem não acredita são os puxa-saco,e os baba-ovo.

  • Rubens Bueno | Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2010, 00h06
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    Nós Cuiabanos, estamos envergonhado com esse vereadorzinho. Esse P.S.D.B. Também não faz nada,para impedi-lo de fazer tanta besteira. Meu grande amigo Delei,vai prá cima dele, você tem condições plena de ser eleito. Você é do bem. Pode contar com minha empresa,com meus amigos,com minha familia. Estou colocando a disposição,todos meus 310 funcionários, e familia à sua disposição. Vamos fazer reuniões para eleger você vereador. Conte conosco nessa empreitada....

  • Benedito Mário | Segunda-Feira, 27 de Dezembro de 2010, 15h57
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    Vereador Antônio Fernandes,por favor deixa nós em paz,neste fim de ano. Já se passaram dois anos só de problemas. Ninguém te aguenta mais! Não vai aprontar por aí. Pare de ser garoto propaganda da Câmara,pelo amor de deus. A hominho complicado,some de Cuiabá pelos uns 30 dias, prá não dar vexame. Aproveita o fim de ano,para refletir,as pessoa que o senhor humilhou,é o momento de paz. O senhor errou demais neste ano de 2010. O SENHOR A DE CONCORDAR,QUE FOI PÉSSIMO,MTO RUÍM...

  • Carlos Andrade | Segunda-Feira, 27 de Dezembro de 2010, 14h37
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    A vereador Antônio Fernandes,o senhor exonerou o Presidente do seu bairro? Logo o DELEI. Vc tá frito! Vereador,esse é uma liderança que ajuda eleger qualquer vereador,vc é um exemplo: Quem era o senhor na ordem do dia. Um Zé Mané,que alguns ouviram falar através da igreja,e nada mais. O DELEI tem um curriculum Top de linha. Vereador, o Delei vai sair cândidato a vereador. A pergunta é o seguinte. Como o senhor pretende pedir voto dentro do bairro,sendo que o senhor tá queimado,e sem credibilidade com os moradores,e sem afinidade com Cuiabanos. TÁ NA ROÇA....

  • Martins Munhoz | Quinta-Feira, 23 de Dezembro de 2010, 07h38
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    Vereador Antônio Fernandes,sou da Policia Militar. O senhor tem que parar de baixaria,só faz barulho,cadê a PEC-300. O senhor disse aí na Cãmara,que ia lutar pela nossa classe,ficou no esquecimento,não se houver falar mais nada. Cadê à Lei dos Corrêios,algum cidadão já recebeu suas correspondências pela manhã? O senhor já ouviu dizer se alguém já foi multado com capacete em local público na cabeça? E vários outras coisas que nem convém falar,se não vão cortar meu comentário. Concordo em gênero,e grau,com os moradores do Alvorada que não merece um vereador de baixo nível como é o senhor.

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