Executivo

Segunda-Feira, 02 de Dezembro de 2019, 20h:08 | Atualizado: 02/12/2019, 20h:16

SEM USO DA MÁQUINA

PJC garante ter tomado medidas cabíveis em investigação que envolve prefeito

Rodinei Crescêncio

M�rio Dermeval

O delegado geral Mário Dermeval, que nega uso da máquina pública contra prefeito Emanuel Pinheiro, pela Defaz

O delegado geral Mário Dermeval rebateu o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e garantiu que a Polícia Judiciária Civil (PJC) adotou medida "absolutamente" técnica quanto a denúncia que chegou à Defaz contra o emedebista, dando conta de suposta propina paga a vereadores para votar pela cassação de Abílio Júnior (PSC) Nesta segunda (2), Emanuel entregou um documento aos deputados Eduardo Botelho (DEM) e Janaína Riva (MDB), pedindo investigação sobre o que considera "um possível uso ilegal da máquina do Estado" para prejudicá-lo politicamente. 

Por meio de nota, Dermeval negou que a transferência de Lindomar Tofoli e Anderson Veiga, que atuavam na Defaz, tenha ligação com a denúncia contra o prefeito, que diz ter tido informação de que os delegados teriam recebido a incumbência de incriminá-lo com base em boletim de ocorrência. A PJC esclareceu que a remoção dos delegados são "atos legais e frequentes na insitituição", tendo sido necessários em razão da criação da Delegacia Especializada de Combate a Corrupção. A corporação ainda reforça, que a unidade foi criada, por meio de decreto, em outubro deste ano, um mês antes da denúncia contra Emanuel. 

Investigação 

No posicionamento, a PJC esclarece que a denúncia feita por uma servidora da Prefeitura de Cuiabá narra suposto ato de corrupção, citando o nome de Emanuel. Em posse do documento, medidas legais teriam sito tomadas para esclarecer a veracidade dos fatos. 

De acordo com Dermeval, o trâmite legal aplicado à pessoas com prerrogativa de foro, como no caso de Emanuel, consiste na necessidade de autorização de instância superior do Poder Judiciário para que a investigação possa prosseguir. 

"Nas hipóteses em que há menção a qualquer ilicitude envolvendo um prefeito, por exemplo, eventual abertura de inquérito depende da autorização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Cabe ao Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), do Ministério Público Estadual (MPE), a análise dos requisitos legais e o encaminhamento ao TJ-MT para decisão", diz trecho do documento. 

A coorporação também afirmou que os delegados citados pelo prefeito "sequer estão à frente das investigações ventiladas". 

A denúncia 

Na semana passada, a suposta denunciante, identificada como Elizabete Maria de Almeida, teria revelado em oitiva fechada, que participou de reunião na casa do vereador Juca do Guaraná (Avante) , em que o prefeito teria chegado com um envelope de dinheiro, que seria distribuído para garantir o voto de vereadores contra o opositor. Ela registrou um BO na Defaz.

Hoje (2), Juca apresentou à Câmara Municipal, uma declaração assinada por Cláudia de Almeida Costa, servidora do Hospital São Benedito e chefe de Elizabete, onde a mulher afirma que não esteve no condomínio onde Juca mora na Capital.

Cláudia teria pressionado a denunciante do pagamento de propina a comparecer na reunião na casa do vereador. De acordo com informações, a chefe teria, inclusive, custeado o transporte de Elizabete até o local. No documento apresentado por Juca, Cláudia nega as acusações. Juca diz acreditar que a acusação é uma ação desesperada de Abílio em produzir uma cortina de fumaça para cessar os efeitos da comissão processante.

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