Executivo

Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2019, 13h:51 | Atualizado: 11/11/2019, 20h:03

Prefeito de Barão demite comissionados e reduz salários para economizar gastos

Reprodução

Elvio de Souza Queiroz

Prefeito de Barão de Melgaço, Elvio de Souza Queiroz, demitiu servidores comissionados

O prefeito de Barão de Melgaço, Elvio de Souza Queiroz (PSC) demitiu os servidores comissionados e rescindiu contratos de trabalho temporários como forma de conter gastos no município. A previsão é economizar R$ 250 mil até o mês que vem.

O prefeito também reduziu em 30% seu salário, do vice-prefeito Adriano Arruda, dos secretários, do controlador interno, do controlador geral e do contador. Também foi reduzida a gratificação paga aos servidores efetivos em cargo de comissão.

Por meio de decreto, Elvio proibiu a contratação de novos servidores, a nomeação de cargos comissionados, a concessão de reajustes, vantagens, reenquadramento de servidores e qualquer outra medida que importe em gastos com pessoal, além de ter determinado a revisão de todos os contratos administrativos visando a repactuação dos valores com a finalidade de gerar economia e, ainda, a rescisão de vários contratos administrativos de terceirizados, inclusive de serviços médicos, permanecendo apenas o essencial.

De acordo com o gestor, a decisão foi motivada pela redução dos repasses e da arrecadação própria, influenciada pela desaceleração da economia. “A medida foi necessária para atender às determinações do Tribunal de Contas (TCE-MT), que já constatou o extrapolamento dos gastos com pessoal no município, e determinou a este gestor medidas de austeridade visando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no que tange à obediência, pelo poder executivo, do limite máximo para gasto com pessoal”, disse.

Elvio explicou, também, que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, aprovado no final da gestão anterior, onerou a folha de pagamento, comprometendo 47% da Receita Corrente Líquida somente com a remuneração dos servidores efetivos, sem contar servidores comissionados, contratados e outros prestadores de serviços que se enquadram como gastos de pessoal, a exemplo dos pagamentos de serviços de Plantão Médico considerado como gasto de pessoal pelo TCE.

Diante desse cenário, o gestor afirmou que precisou realizar várias demissões e rescisões de contratos de terceirizados, “o que dificultará a manutenção de serviços básicos, lamentou”. “A maior parte do quadro de profissionais da saúde, incluindo todos os médicos que atendem no hospital municipal, é composta por contratados e comissionados, em razão da defasagem de servidores no setor.

“Os serviços de Pronto Atendimento dependem desses profissionais para continuar atendendo à população”, ressaltou. No entanto, “as medidas são necessários, sob pena de ser responsabilizado por conta do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Elvio. A medida ficará em vigor até o dia 31 de janeiro de 2020, quando deve ser reavaliada.

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Comentários (2)

  • deovaldo | Terça-Feira, 12 de Novembro de 2019, 15h09
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    Quando aprovarem o """" cota zero """, sem preocupar em prender quem realmente usa tarrafa e não para subsistencia como é o caso dos ribeirinhos que cresceram pescando nos rios e sustentando a su afamília, quero ver só quando a lei passar e não puder mais vender o peixe por 05 cinco anos, isso é uma ca....isse com o povo ribeirinho.

  • O Povo reclama | Terça-Feira, 12 de Novembro de 2019, 00h22
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    Que pena. A falta de planejamento e uma equipe competente causam estes transtornos.

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