Executivo

Sexta-Feira, 08 de Janeiro de 2010, 13h:15 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

Campo Novo do Parecis

Prefeito é acusado de gastar dinheiro público com promoção pessoal em jornais

   O prefeito de Campo Novo do Parecis (a 380 de Cuiabá), Mauro Valter Berft (PMDB), é acusado de utilizar recursos públicos para promover divulgação pessoal em dois jornais da cidade. O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça do município, propôs ação civil pública contra Berft por ato de improbidade administrativa.

   Na ação, o MP requer o ressarcimento aos cofres públicos do valor gasto nas publicações, corrigidos com juros e correção monetária, e a condenação do prefeito. As penas previstas em casos de improbidade administrativa. O peemdebista, caso seja condenado, por perder o direito à função pública, ter suspensos os direitos políticos de três a cinco anos, pagar multa civil, além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

   Segundo o autor da ação, promotor de Justiça Luiz Augusto Ferres Schimith, o prefeito gastou um montante de R$ 7,2 mil com divulgações em uma revista e em um informativo municipal. Os dois periódicos, segundo o MP, trouxeram textos, slogan, várias fotografias e adjetivos enaltecendo o desempenho do prefeito da cidade e de seus secretários municipais. "As divulgações tiveram como objetivo a projeção política do requerido e de outros agentes políticos, o que contraria os princípios de caráter educativo, informativo ou de orientação social”, ressaltou o promotor de Justiça.

   O promotor cita o artigo 37, parágrafo 1º da Constituição Federal. “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá der caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos”.

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Comentários (4)

  • Onofre de Assis Paranhos | Terça-Feira, 12 de Janeiro de 2010, 19h13
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    Primeiro perderam a eleicao por larga margem de votos.Foi o povo sofrido, que quis. Agora nao aguentam o sucesso que o Prefeito vem tendo. Fiquem quietos! Campo Novo hoje eh outro. Povo contente, asfalto nos bairros que nao podiam fazer ha anos... E mais, varias empresas chegando, eh isso que o Prefeito Mauro prometeu e esta cumprindo. Quanto as denuncias, sao infundadas.So demonstram a truculencia e o medo de ver o Prefeito Mauro ampliar ainda mais a sua vantagem na proxima eleicao. Alguem duvida disso em Campo Novo. Esperem e verao........

  • Luiz Antonio | Domingo, 10 de Janeiro de 2010, 23h03
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    Romilson, essa ação já é segunda. Em Dezembro foi ajuzação uma ação civil publica pq a Prefeitura paga R$ 7.500 por mes para a televisão Redetv do Secretário de Esportes Gilmar Tessaro(presidente municipal do PT). Além do cara ser Secretário não teve licitação...vai levau pau! Ao que se sabe o MP está atolado de denuncias contra a atual administraçao que ainda não desceu do palanque e seus articuladores tucanos e petistas só se preocupam em atacar os produtores rurais e o ex-Prefeito Sérgio que foi o Prefeito mais honesto que o Parecis já teve. Seu erro foi deixar 5 milões na conta da Prefeitura que o Prefeto Mauro (PMDB) com ajuda dos amiguinhos do PSDB e PT deu conta de aniquilar as finanças gastando com publicidade e promoção pessoal e a cidade virada em grande lixão !

  • Alvino Moraes | Sábado, 09 de Janeiro de 2010, 11h55
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    tem que fiscalizar pois, caracteriza um certo narcisimo do prefeito e seus secretáriados, até quando nós temos que escutar que não tem recursos e o prefeito patrocinando sua própria imagem diga que se que a administração tem que melhorar e muito para merecer destaque nos meios de comunicação sem precisar de autopromoção.

  • junior | Sexta-Feira, 08 de Janeiro de 2010, 20h02
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    Porque quando era o prefeito Sergio Stefanello, Ninguem falava nada e ele fazia o mesmo tipo de propaganda, isso me parece uma questão pessoal com o prefeito Mauro valter, Homem honesto e integro.

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