Executivo

Quarta-Feira, 16 de Junho de 2010, 08h:08 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:26

POLÊMICA

Prefeitura oferece sua sede e até cemitério à família por dívida

   A Prefeitura de Cuiabá ofereceu escolas urbanas, rurais, mistas, centros comunitários, mercados, loteamentos no Alphaville, praças, conjuntos habitacionais, cemitérios e até a sua sede para cobrir o pagamento de R$ 9,8 milhões em precatórios numa ação judicial relativa à desapropriação de terrenos onde hoje existe o bairro Coophamil. A denúncia foi feita pelo vereador petista Lúdio Cabral e pelo procurador Sérgio Benedito Barros Parreira na sessão desta terça (16). Ao questionar o oferecimento destes imóveis, que não são desafetados (autorizados pela Câmara para serem utilizados para o pagamento de dívidas) , os dois levantaram uma polêmica discussão em torno da forma como o poder público municipal tenta quitar seus débitos antigos.

   Neste caso, por exemplo, a queda-de-braço começou ainda na década de 70. Desde então, Clorinda Vieira de Mattos tenta receber o dinheiro referente a desapropriação de terrenos que somariam uma dívida de R$ 58 milhões. A briga culminou no bloqueio de R$ 10 milhões que quase impediu o pagamento dos salários de mais de 14 mil servidores - veja aqui. Segundo Parreira, Clorinda chegou a aceitar o acordo, mas desistiu depois. O que intriga é o fato de como a prefeitura iria entregar cemitérios, por exemplo, para quitar a dívida caso ela tivesse aceitado o acordo.

  O vereador petista questiona também o fato do procurador-geral Fernando Biral ter nas mãos uma procuração "ad negotia", quando é permitido negociação de bens, e não ser "ad judicia", quando o advogado não tem permissão para concretizar o negócio. Assim, ele estaria supostamente autorizado a pagar dívidas judiciais com bens públicos sem o aval da Câmara. “Este fato é no mínimo curioso porque a doação dos terrenos precisam de autorização do Legislativo. Como é que um procurador vai a uma audiência já com poderes para negociar esses imóveis públicos?”, questiona Lúdio. Ele diz estranhar também o fato do ex-procurador-geral Ussiel Tavares acompanhar as audiências de negociação com a família mesmo não tendo mais nenhum vínculo com a prefeitura. O líder do prefeito na Câmara, Paulo Borges (PSDB), reafirmou que a procuração concedida a Biral segue o mesmo modelo da que o procurador-geral do Estado tem.

   Ele enfatiza que o Palácio Alencastro não realizou qualquer ato ilegal e que a polêmica em torno do procedimento se deve a uma briga entre grupos de procuradores. “Alguns deles estão numa briga interna. Não há nada de errado e nenhum imóvel da prefeitura foi entregue para o pagamento de dívidas sem a autorização da Câmara”. Os procuradores estariam revoltados com a aprovação da mensagem 0025/2010 que congelou o salário de 18 procuradores da Capital e elevou o subsídio de outros 9 que recebiam R$ 3,8 mil – veja mais aqui. De todo modo, Lúdio aguarda a resposta da prefeitura ao requerimento feito por ele para solicitar informações referentes a procuração dada a Biral.

Postar um novo comentário

Comentários (9)

  • Antonia | Quarta-Feira, 16 de Junho de 2010, 19h09
    0
    0

    De acordo com matéria veiculada na imprensa, no dia 22 de abril, o atual Procurador Geral de Cuiabá acompanhado do EX Doutor Ussiel Tavares, esteve na central dos precatórios com herdeiros do espólio Clorinda, é preciso investigar essa participação, sob pena de não bem explicada, vir acarretar advocacia administrativa. E isso é vedado, assim não Prefeito Francisco Galindo.

  • odair | Quarta-Feira, 16 de Junho de 2010, 18h44
    0
    0

    tudo foi feito de acordo com a lei. Só quem não entende é que fica falando o que não sabe e o Dr. Ussiel tem todo o direito de acompanhar a audiencia: primeiro porque é pública e segundo porque foi iniciada na gestão do Dr. Ussiel -e nada mais justo do que ele comparecer para orientar o novo Procurador Geral do Municipio. O Dr. Ussiel é nobre e conhecedor mais do que ninguem das leis.

  • ricardo | Quarta-Feira, 16 de Junho de 2010, 13h41
    0
    0

    Ave maria cheia de graça,nos livrais das patifarias e de todo mal,amém.

  • Rita de Cassia | Quarta-Feira, 16 de Junho de 2010, 12h05
    0
    0

    Parabéns Vereador Lúdio Cabral, ao trazer a sociedade, situação escabrosa do ponto de vista legal. E também ao Procurador. Até a sede da Prefeitura na dança? Isso mostra o despreparo jurídico da chefia do jurídico municipal, com esse rol de bens oferecidos, é digno de figurar no anedotário de piadas ridículas, dado o total desconhecimento da lei aliado a total desprezo pelo povo que mora nesta cidade, a todos os seus habitantes. Agora vindo de quem veio, se pode esperar tudo, é preciso apurar com rigor.

  • Dinara | Quarta-Feira, 16 de Junho de 2010, 11h41
    0
    0

    É um verdadeiro absurdo o rol dos bens imóveis dados em garantia para pagamento de dívidas de precatório, até porque no caso do Palácio Alencastro, esse é um bem inalienável. No caso do cemitério, mesmo que ele seja público, os túmulos são particulares. Além do mais a se optar por dar bens em garantia, eles devem ser previamente desafetados. A Prefeitura de Cuiabá na gestão do PSDB, engendrou barbaridades, ao arrepio da lei. E a Administração atual, deve tomar todos os cuidados, visto que sua Excelência, Doutor Ussiel Tavares, afrontosamente, ao que consta sem cargo algum, ou seja, sem qualquer legitimidade, ainda atua ostensivamente como se no poder executivo municipal estivesse. Além disso ser ilegal, passa a idéia de pessoa oferecida e sinto muito doutor, oferecido de tão barato, não tem preço.

  • timoneiro | Quarta-Feira, 16 de Junho de 2010, 10h43
    0
    0

    isso so mostra o escandalo que foi a venda rua tuffik affik no porto,se o caso nao vem aton,mauito mais imoveis publico seriam vendido,essa e administracaoa do psdb,dentona o patrimonio publico,e beneficio de seus filiados,com a palavra o antero sabesp.

  • Antonio Carlos Cuiabano | Quarta-Feira, 16 de Junho de 2010, 10h39
    0
    0

    Antonio Carlos Cuiabano, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Carlos brasil | Quarta-Feira, 16 de Junho de 2010, 10h09
    0
    0

    com o dinheiro da isenções ,e perdão de dividas dados a empresáriios amiguinhos do rei, fosse depositados nos cofres publicos com certeza a cidade de Cuiaba estaria em situação melhor.A culpa não e so do prefeito mais da população que 70% não pagam o IPTu mais pagam ipva de seus iates.WS e Taques nelles.

  • AUGUSTO | Quarta-Feira, 16 de Junho de 2010, 09h54
    0
    0

    Loção pós barba perobão,sera que tem a venda???Esse Wilson santos se fizer barba vai sair serragem.Sai fora dá licença pinoquio. SÓ MAURO MENDES TEM MEU RESPEITO!!!!

DEM-Cuiabá projeta até 4 vereadores

beto 400 curtinha   O presinte da Provisória do DEM da Capital e secretário estadual de Governo, Alberto Machado, o Beto 2 a 1 (foto), está animado com as chapas do partido construídas para o embate eleitoral. Já conta com 38 pré-candidatos a vereador e avalia que todos são competitivos. Uma das...

Chapa de Pivetta faltando um nome

adilton sachetti curtinha 400   O empresário Otaviano Pivetta continua avaliando um nome para composição de sua chapa ao Senado na suplementar de 26 de abril para a vaga da cassada Selma Arruda. A primeira-suplência deve ficar mesmo com o ex-prefeito rondonopolitano e ex-deputado federal Adilton Sachetti (foto), do PRB....

Senado, disputa interna e PT rachado

verinha_curtinha   O PT, que recebe hoje as inscrições de pré-candidatos ao Senado, deve ter apenas um nome na disputa interna, o do deputado e presidente estadual da sigla Valdir Barranco. A ex-vereadora Enelinda, com dificuldade, corre contra o tempo para se viabilizar. Enquanto isso, membros de outras correntes menos...

Falta na votação da emenda impositiva

jose medeiros 400 curtinha   O deputado José Medeiros (foto), vice-líder do Governo Bolsonaro na Câmara e pré-candidato a senador na suplementar de 26 de abril, explica que não procede a informação de que teria votado favorável à PEC 34/19, que assegura o orçamento impositivo de...

Feliz da vida na base e com emendas

wilson santos 400 curtinha   Wilson Santos (foto) já chegou com moral no Governo Mauro Mendes. Depois de um ano fazendo oposição ao Palácio Paiaguás, o deputado tucano se tornou governista de carteirinha. E começa a colher os dividendos. Uma de suas emendas de R$ 300 mil para ajudar na...

Voto a favor e agora contra Congresso

O pitbull do governo Bolsonaro, deputado federal José Medeiros (foto), está pegando carona num protesto, marcado para 15 de março, onde não deveria porque os seus atos não correspondem ao discurso, ao menos segundo sustentam seus adversários políticos. Contam que Medeiros foi um dos parlamentares que aprovaram o orçamento impositivo de R$ 30 bilhões, vetado pelo presidente. Eis que agora, ele próprio, defende a...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Na sua opinião, como está indo o Governo Bolsonaro...

excelente

bom

razoável

ruim

péssimo

não sei

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.