Executivo

Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021, 11h:04 | Atualizado: 22/02/2021, 11h:15

DOENÇAS GRAVES

Professora que teve câncer duas vezes critica confisco de 14% em aposentadoria

Marcos Vergueiro/Secom-MT

Fachada MT Prev

Segundo MT-Prev, aplicação da alíquota de 14% a aposentados com doença graves tem base em parecer da PGE sobre mudança na Constituição

Professora que contribuiu com a previdência durante 30 anos, Luci Pereira, 58, só parou de trabalhar após passar pelo segundo câncer que a deixou inabilitada e foi aposentada por invalidez. Apesar dos gastos com médicos e exames frequentes já levarem uma grande fatia de seu benefício de R$ 7,4 mil, em janeiro, ela se deparou com corte de R$ 871. Isso porque até dezembro ela fazia parte do grupo de pessoas com doenças graves que eram isentas do desconto de 14% na aposentadoria.

A mudança se deve à aprovação no Congresso da Emenda Constitucional 103 (reforma da Previdência) que revogou o trecho do artigo 40 da Constituição Federal onde previa a isenção até o dobro do teto. Mas manteve o desconto para todos que recebem até o teto do INSS que é de R$ 6,1 mil.

Rodinei Crescêncio/Rdnews

Deputado Eduardo Botelho

Eduardo Botelho criou comissão na AL para estudar tema com Executivo 

Já em Mato Grosso a regra adotada pelo MT Prev é a aprovada pela Assembleia que permite o desconto de 14% mesmo de quem recebe menos que o teto. Mais de 85% dos servidores aposentados recebem em média R$ 3,5 mil por mês e pagam a alíquota sobre o valor acima de R$ 3 mil.

Apesar da polêmica em torno do Projeto de Lei nº 36/20, de Lúdio Cabral (PT), que previa a isenção para quem recebe até o teto, o governo venceu e foi mantido o veto de Mauro Mendes (DEM). 

Sem poder recorrer, ficou mantida a alíquota aos mais de 35 mil aposentados, incluindo aqueles que sofrem com as chamadas doenças graves o que inclui pessoas com esquizofrenia, cardiopatia grave, cegueira entre outras doenças incapacitantes.

Alguns deputados têm buscado diálogo com o Executivo sobre o assunto e o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), chegou a anunciar a criação de uma comissão que deve construir uma proposta. 

Gilberto Leite/Rdnews

hospital do cancer_gilberto leite (23).jpg

Somente após o 2º câncer, a professora Luci Pereira foi aposentada por invalidez. Ela reclama que os descontos vão prejudicar acompanhamento 

Teve câncer 2 vezes

A professora aposentada pelo estado conta que, quando teve o primeiro câncer na mama, em 2004, recebeu recomendação para aposentar. Mesmo com laudo médico, ela optou por continuar suas atividades. Mas, em 2014, descobriu um novo tumor e, depois de 2 anos em tratamento, não foi mais possível voltar para o trabalho.

“A única hora que chorei foi quando o médico disse que eu não poderia mais trabalhar. Mesmo agora, com 58 anos, eu não teria parado. Receber aposentadoria não é compensação, é um afago na dificuldade e no sofrimento”, conta.

Além do estado, ela trabalhou na Prefeitura de Cuiabá e também é aposentada pelo órgão. Em janeiro, procurou o Regime Próprio de Previdência do município e conseguiu manter a isenção, o que não ocorreu no Estado.

“Como tive câncer duas vezes, preciso fazer exames com frequência para rastrear se há algum novo tumor e isso tem um custo alto, mesmo com plano de saúde. Mas também fico triste porque sei de gente em situação ainda pior e que recebe muito menos”, desabafa.

De acordo com a assessoria do MT Prev, a aplicação da regra se baseia em um parecer da Procuradoria Geral do Estado que orienta para a cobrança da alíquota de 14% a aposentados e pensionistas com benefício bruto igual ou superior a R$ 3 mil.

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Comentários (3)

  • joao | Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021, 16h38
    8
    1

    Conclamo a população de MT darmos o troco para MM e deputados em 2022.

  • Freitas | Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021, 12h38
    9
    1

    Governo Mauro Menti. Estamos consertando Mato Grosso.

  • Dr Romualdo Galvão | Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021, 11h54
    4
    24

    Dona Lucy, não adianta dar uma de vítima. Todos têm doenças e problemas. Só que servidor público ganha bem e realmente tem que contribuir mesmo aposentado. Mauro Mendes foi eleito pra governar pra todos. Não pra servidor público mimado.

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