Executivo

Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2021, 16h:13 | Atualizado: 26/01/2021, 08h:01

MODAL DE TRANSPORTE

Se a decisão for técnica e republicana, BRT terá aval da União, garante o governador

 Mesmo com a decisão do Executivo e aprovação da Assembleia,  a troca do VLT pelo BRT  em Cuiabá e Várzea Grande depende de outras etapas que ainda precisam ser ultrapassadas pelo Governo do Estado.Isso porque ainda  há a necessidade da autorização do Ministério do Desenvolvimento Regional  (MDR) e do Conselho Curador do FGTS para alteração do objeto.  

Christiano Antonucci Secom-MT

Governador Mauro Mendes entrega 250 viaturas para as for�as de seguran�a

Governador Mauro Mendes, acompanhado por secretários e parlamentares, afirma que que na hora certa, BRT receberá aval dos órgãos do Governo Federal 

Também está sendo elaborado  pela Secretaria Estadual e Infraestrutura e Logística (Sinfra) o Plano Funcional da implantação do BRT, que deve ser concluído em até 90 dias. Com todas essas etapas superadas, a previsão é que o edital para licitar as obras saia até o final do primeiro semestre.

Segundo o governador Mauro Mendes (DEM), o processo junto ao MDR está adiantado já que seus técnicos participaram das discussões que resultaram na mudança do modal. Por isso, está convicto que quando chegar o momento, o BRT da região metropolitana, receberá o aval do Governo Federal.

“O MDR participou dessas discussões. Nós tivemos várias reuniões e muito do que apresentamos, foi alinhado com os técnicos do próprio ministério. Se a decisão for técnica, se a decisão seguir os princípios republicanos, eu tenho absoluta convicção que o BRT receberá o aval”, declarou Mauro o chefe do Executivo.  

 Ação judicial

Em 11 de janeiro, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de reconsideração feito pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sobre a decisão que havia negado liminar para suspender a troca do VLT pelo BRT. Na decisão, o ministro ressalta que  não há provas de que o MDR  tenha autorizado a mudança de modal até o momento, como alegou a Prefeitura de Cuiabá.

Se a decisão for técnica, se a decisão seguir os princípios republicanos, eu tenho absoluta convicção que o BRT receberá o aval

Governador Mauro Mendes

“Assim, não obstante a narrativa fática realizada pelo pedido de reconsideração com a prestação de tais informações adicionais, a parte impetrante não logrou êxito em comprovar a prática de ato coator por parte do Ministro do Desenvolvimento Regional, não havendo a demonstração inequívoca de que tal autoridade tenha cometido algum ato administrativo tendente a determinar a autorização comentada para que se inicie procedimento licitatório com a finalidade de mudança da política pública escolhida a respeito do transporte público intermunicipal”, diz a decisão.

Humberto Martins afirmou que o mandado de segurança foi proposto contra o ministro do Desenvolvimento Regional. Assim, os atos do Governo do Estado não poderiam ser controlados com a ação movida no STJ.

“Não foi trazida, portanto, nenhuma prova de possível autorização ou determinação do Ministro de Desenvolvimento Regional acerca do procedimento licitatório em comento”, resumiu.

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Comentários (6)

  • Ze Burguês | Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2021, 09h06
    0
    3

    Glauber analfabeto, comparar Salvador com Cuiabá é como comparar Lula, melhor presidente do Brasil com Bolsonaro corrupto. Salvador é linda, tem demanda. Cuiabá é pequena feia turisticamente e de povo sem educação que anda sem máscara. Cuiabá não merece nem BRT. E sim carroça. Com vcs puxando.

  • João | Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2021, 22h46
    8
    2

    Mauro Menti suas mentiras acabam em 2022.

  • Glauber | Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2021, 21h41
    5
    1

    Quem bom seria se Cuiabá representasse para o governo de MT o que Salvador representa para o governo da Bahia. Salvador é uma cidade turística, onde se tem várias opções de modais de transporte, Metrô, Trem, VLT, BRT, ônibus. Lá, não é só a prefeitura, o governo do estado investe pesado em mobilidade urbana. Aqui quando se fala em implantar um VLT, meus Deus, parece que vai desabar o mundo, é uma choradeira, encontra dificuldade pra tudo.

  • Nilson Ribeiro | Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2021, 21h02
    7
    1

    Nesse sentido, um governo republicano é aquele que põe ênfase no interesse comum, no interesse da comunidade, em oposição aos interesses particulares e aos negócios privados. Acho QUE O Metalúrgico MINERADOR não sabe o significado de REPUBLICANO.

  • MARIANA | Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2021, 19h28
    11
    1

    O QUE É REPÚBLICANO GOVERNADOR ? : UM MINERADOR BANCAR O BRT - O SENHOR DOAR BRT PARA O PRIVADO COM DINHEIRO PUBLICO - SEUS TECNICOS DEFENDEREM O VLT E DE REPENTE APOIAR O BRT - GRUPO UNIAO TRANSPORTES E BOTELHO COIM CARTAS PODRES POR TRAS ???? ACORDA GOVERNADOR , CAMBURÃO TA CHEGANDO ...

  • Dos Santos | Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2021, 17h51
    11
    0

    O governador só esta esquecendo de um detalhe, IMPORTANTISSIMO, Alvará da Prefeitura. Sem autorização dos prefeitos das duas cidades, essa obra não anda.

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