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Domingo, 21 de Julho de 2019, 08h:36 | Atualizado: 21/07/2019, 08h:40

Justiça

Secretário critica morosidade do Poder Judiciário em resolver conflitos agrários

Rodinei Crescêncio

Silvano do Amaral

 Silvano Amaral, secretário estadual de Agricultura Familiar, durante  visita ao Rdnews

O secretário estadual de Agricultura Familiar, Silvano Amaral (MDB), critica o Poder Judiciário em relação à morosidade em resolver problemas agrários e conflitos por terra. Com brigas que se arrastam por mais de 20 anos, o Estado fica de mãos atadas para implantar políticas públicas em favor de famílias que dependem da agricultura familiar, aponta o secretário.

“O Poder Judiciário precisa de uma política própria para resolver questões de terra. Porque enquanto existe uma briga judicial, oficialmente o Estado não pode fazer nada em relação a subsídios e assistência técnica, porque quando o Estado libera recursos a estas famílias está fazendo algo em uma área que não tem interesse público”, argumenta o secretário em entrevista ao .

O secretário cita como exemplo a Gleba Japuranã, no município de Nova Bandeirantes (a 997 km de Cuiabá). Silvano relata que o problema já se arrasta por 20 anos no Poder Judiciário e envolve mais de 1,5 mil famílias que ocupam a região. “A Justiça precisa resolver isso, porque se tratam de pessoas que precisam de apoio, trabalho, ganhar dinheiro e sobreviver”.

Silvano avalia que a situação é complexa, já que em todas as regiões do Estado existem problemas agrários, disputas judiciais por terras, áreas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que estão invadidas ou reservas legais que também estão ocupadas.

O secretário relata inclusive uma área da Empaer, em Rosário Oeste, que está invadida, e que o Estado não pode simplesmente chegar no local e dizer “saia”. Silvano relata que a burocracia para resolver os problemas agrários acabam se transformando em desperdício de tempo, dinheiro e de oportunidades para as famílias da agricultura familiar. “Não importa se a decisão do Poder Judiciário é a favor ou contra, precisamos que exista essa decisão”.

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