Executivo

Sábado, 06 de Março de 2010, 10h:09 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

Rondonópolis

Secretário reclama de apreensão irregular de caminhão pela Sefaz

   Um caminhão marca Volvo FH placas NPK 6610 (Goiânia-GO) carregado com pneus inservíveis oriundos de Rondonópolis foi retido no posto fiscal de Alto Araguaia por funcionários da Sefaz. Os fiscais alegam que como o material será reciclado fora do Estado, é necessário ter uma nota fiscal de retorno para que sejam cobrados os impostos sobre os pneus inservíveis. Eles estavam sendo levados para Goiânia e seriam reciclados pela empresa Reciclanip. A apreensão tem causado polêmica porque o município faz este mesmo procedimento desde 2004, sem problemas, já que em Mato Grosso não existe nenhum local apropriado para que o produto seja destinado.

   “Nunca houve uma discussão sobre o procedimento que deve ser adotado neste caso. Agora eles retiveram o caminhão e vamos fazer o que com os nossos pneus? Vamos deixar eles aqui podendo ser até criadouro do mosquito da dengue, poluindo o meio ambiente?”, argumenta o secretário de Meio Ambiente de Rondonópolis, Lindomar Alves.

  Ainda segundo ele, não se trata de defender a empresa de reciclagem que utiliza o pneu, mas sim definir as políticas e regras sobre essas questões no Estado. “Não podem simplesmente barrar. Não sou contra a existência de regras, mas elas devem ser discutidas, implantadas e deve ser dado um prazo para que todos se adequem”, pondera Lindomar. Ele lembra que enquanto o imbróglio não é resolvido, os pneus continuam retidos e outras 60 toneladas que ainda estão no na cidade continuam aguardando uma resolução para terem uma destinação final. “Será que devemos deixar lá, perto do presídio correndo o risco dos funcionários e detentos adquirirem dengue? Tem que haver uma alternativa”.

  Ele alerta também que a destinação correta é necessária para respeitar as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conama, de números 258 e 416, preservando assim o meio ambiente. Por fim, o secretário ressalta que o responsável pela Sefaz em Rondonópolis, Paulo Heron, tentou interferir na situação para solucionar o problema, mas que os superiores dele impediram a resolução do impasse. “Vou aproveitar a visita do governador Blairo Maggi para lhe apresentar o problema. Não sou contra a Sefaz, apenas acho que as regras têm que ser esclarecidas e necessitamos de um prazo para nos adequar”, reforça.

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Comentários (16)

  • PEMEDEBISTA INDIGNADA | Quarta-Feira, 10 de Março de 2010, 23h05
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    LINDOMAR, para de se defender e vai trabalhar!!!!! desse jeito vc ainda queima seu computador. Seu não ... da secretaria do meio ambiente. ois vc não faz outra coisa a não ser bisbilhotar na net e lançar seu veneno por todos os sites. VAI TRABALHAR SECRETARIOZINHO

  • Thiago | Terça-Feira, 09 de Março de 2010, 01h27
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    Lei Estadual 7.098/98, in verbis: "Art. 35-A As mercadorias e serviços, em qualquer hipótese, deverão estar sempre acompanhadas de documentos fiscais idôneos." Mesmo sem haver cobrança do ICM, deve-se acobertar a carga de pneu, para ter registro fiscal de origem e destino da carga, até para saber se é devida a não-incidência ou se é devida a cobrança..

  • Ricardo | Segunda-Feira, 08 de Março de 2010, 12h44
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    Ricardo, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA | Domingo, 07 de Março de 2010, 20h17
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    DEVERIA PEGAR TODOS OS PNEUOS VELHOS DAR PARA O SECRETÁRIO COMO ESSE HOMEN COSTA DE APARECER EM TODOS LUGAR ELE ESTA É NA TV JORNAL É NO EMILÉ NO CAMPO DE FUTEBOLD AR UM TEMPO

  • Jacyara | Domingo, 07 de Março de 2010, 20h16
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    O Pneu inservivel no seu transporte é acompanhado por uma guia de prefeitura ou do orgão de recolhimneto dos mesmos, que é um orgão da federação dos fabricantes dos pneus. Para a colocação destes pneus usados e inserviveis nos lugares destinados as coletas, normalmente de responsabilidade das prefeituras, os mesmos são acompanhados de uma autorização das Prefeituras e que serão documentos habeis para o controle de carcaça, as quais causam danos ao meio ambiente e que são reguladas por lei, de posse desta licença os exportadores podem conseguir o selo verde de exportação- controle ambiental. O descarte dos pneus inserviveis não geram ICM, esta portanto havendo uma ignorancia dos SEFAZ.

  • Ricardo | Domingo, 07 de Março de 2010, 15h07
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    Felizes as pessoas que lavam as suas roupas,pois assim terão o direito de comer a fruta da árvore da vida e de entrar na cidade pelos seus portões! Mas fora da cidade estão aqueles que cometem pecados nojentos,os feiticeiros,os imorais,os adulteros,os ladrões dos cofres do povo,os assassinos,os que adoram ídolos e os que gostam de mentir por palavras e ações. Isso tudo é falta de DEUS na vida! APOCALIPSE 22.14-15

  • Rick | Domingo, 07 de Março de 2010, 14h59
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    Vivemos em uma Democracia ROGERIO e até onde sei somos livres para expressarmos nossos sentimentos independentes de quaisquer investigação,se gosta de comunisno e sensura..VAI MORAR NA CHINA E SUMA DE CUIABÁ....

  • rogerio | Domingo, 07 de Março de 2010, 14h20
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    e a sucata de bateri que sai do estado sem pagar imposto porque isso acontece se existe empresa no estado que possa fazer essa reciclagem.

  • joao | Domingo, 07 de Março de 2010, 13h10
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    Perseguição pura, só besta que não vê Nunca em MT prenderam empresários como neste governo. Basta ter suspeita de sonegação que já manda a polícia prender empresários como se fossem bandisos, como em muitos casos os empresários nada deviam, mas já foram presos.

  • Silvia | Domingo, 07 de Março de 2010, 09h48
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    Muito simples resolver este problema. Joga todos os pneus ao redor da mansão de R$ 4.000.000,00 do Sr. Eder Moraes, para que se torne uma mega empresa criadora de mosquito da dengue. Quem sabe depois de uma duas dengue ele resolver cair na real......

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