Executivo

Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2010, 18h:17 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

IRREGULARIDADES

Sefaz descobre desvio de R$ 500 mi por empresários do Estado

   Empresários mato-grossenses estariam utilizando a Zona Franca e Áreas de Livre Comércio, que são desoneradas de impostos, localizadas nos Estados de Rondônia, Roraima, Acre e Amazonas para simular operações de remessa de produtos e não recolher o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Pelo menos quatro grandes indústrias instaladas no Estado já teriam desviado R$ 500 milhões nos últimos cinco anos. A irregularidade foi descoberta após monitoramento feito pela secretaria de Fazenda (Sefaz), sob Eder Moraes.

   O Fisco iniciou o acompanhamento das operações após detectar a queda de arrecadação nestas empresas e o aumento das vendas para estas regiões desoneradas. Já foram constatadas irregularidades em indústrias de óleo de soja, arroz, bebidas e material básico para construção civil. “Os envolvidos nesta irregularidade vendiam a mercadoria como se ela fosse ser consumida no município considerado como zona de livre comércio, ou para exportações, mas na verdade os produtos tinham destinação diversa. Temos casos em que os produtos eram reintroduzidos em Mato Grosso e vendidos no comércio local. Em muitos casos, a mercadoria nem chegou a sair do Estado, pelo menos é o que se pode deduzir. Ou seja, houve apenas triangulações de papéis. Isso é um crime contra a sociedade que deixa de receber recursos e consequentes investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, em qualidade de vida”, destacou Eder.

   Também utilizando a Zona Franca e Áreas de Livre Comércio como refúgio para fraudes, a fiscalização encontrou empresários mato-grossenses que adquiriam equipamentos e suprimentos alegando que os mesmos tinham como destino as cidades isentas. Um exemplo seria uma compra efetuada em São Paulo com destino de entrega em Guajará-Mirim e Cruzeiro do Sul em Rondônia. A mercadoria fica em Mato Grosso ao invés de utilizar o Estado como rota ao seu destino.

   Em ambas as irregularidades, a fiscalização descobriu a triangulação envolvendo indústrias, distribuidoras e o comércio. Nos casos onde os produtos retornam a Mato Grosso de maneira irregular, sem passar pelos postos fiscais do Estado, os municípios de fronteira estão servindo de postos de distribuição destas mercadorias.

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Comentários (12)

  • Diego Santos | Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2010, 17h30
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    A sociedade cuiabana tem visto um trabalho que tem dado muito resultado. Parabéns secretário, o Sr. está mostrando competencia e colocando medo nos tubarões da roubalheira.

  • Daniel Nogueira | Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2010, 11h35
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    O sonegador acaba aumentando o custo que o Estado tem quando cumpre a sua função: atender o interesse público. Desta forma, a Secretaria da Fazenda deve combater a sonegação, os maus contribuintes e assim valorizar quem paga corretamente seus tributos. Conseqüentemente haverá mais recursos para atender as demandas da sociedade. Então porque não aumentar a fiscalização? Daniel Nogueira.

  • Caetano do CPA | Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2010, 09h36
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    Infelizmente existe pessoas que tem um certo tipo de doença mental ou desturbio, e alem de fazer comentarios maldosos, torce contra a competencia do Sr. Éder da fazenda que vem fazendo um belo serviço dentro do Estado. Parabens ao Sr. Éder , funcionarios , a policia e fiscais da Secretaria da Fazenda.

  • amo mato grosso | Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2010, 09h09
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    amo mato grosso , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • João Eduardo | Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2010, 09h07
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    A evasão fiscal é um problema sério no estado e somente com um fisco mais presente se combate este tipo de crime. Isto requer mais Postos Fiscais e mais Agentes de Tributos. Por falar nisso existe um concurso expirando, por que não chamam mais Agentes ? com a palavra o secretário de fazenda ?????

  • marciocba | Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2010, 08h22
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    Isso é conversa pra boi dormir....será que após 5 anos, ele o super EDER, que descobriu isso.........abre o olho MPE. o estado tem perdido muito por desvios não so na SEFAZ como SINFRA, SEDUC e outras.

  • Alfredo Menezes | Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2010, 05h17
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    Atenção: A notícia não identifica os empresários envolvidos, mas manda recado. Se não tornar transparente ( NOME DOS BOIS) desta informação é batata: O Eder está chamando a corja prá fazer acerto por debaixo dos panos! Aliás pratica corriqueira do XERIFE do fisco pantaneiro " APERTA E SOLTA" Como diria o Boris: "É UMA VERGONHA"

  • budiga | Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2010, 00h44
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    budiga, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • LUIS | Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2010, 23h46
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    TA NA HORA DE CHAMAR MAIS AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS, TEM UM CONCURSO VALIDO E NÃO CHAMAM MAIS FISCAIS PARA EVITAR A PRATICA DE SONEGAÇÃO FISCAL EM LOCO... PQ???? SE TIVESSE UMA FISCALIZAÇÃO EM LOCO EFICIENTE, SERIA MAIS DIFICIL A PRÁTICA DA SONEGAÇÃO...

  • marcos | Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2010, 21h53
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    para quem falava que esse governo só pensava nos empresarios. Ai foi um resposta! Gostaria de ver a Prefeitura de Cuiabá fazendo o mesmo, mas pagando produtividade cheia para os Fiscais sem exigir produtividade, só vai ficar no discurso de que não tem dinheiro para fazer as coisas. Cade o concurso de fiscais tributários WS???? vamos oxigenar a fazenda municipal!!!

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