Executivo
Terça-Feira, 20 de Abril de 2010, 19h:19 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25
Servidores aprovam estado de greve; MPE exige concurso
Simone Alves e Andréa Haddad
Cirurgiões dentistas de Tangará da Serra aprovaram estado de greve para cobrar do prefeito em exercício, José Jaconias (PT), o pagamento dos salários atrasados e as verbas rescisórias resultantes do rompimento do termo de parceria com o Instituto Idheas, Oscip responsável pela gestão das unidades de saúde até a deflagração da Operação Hygeia, pela Política Federal, no último dia 7. Segundo o presidente do Sindicato dos Odontologias do Estado, Gustavo de Oliveira, os profissionais ainda não receberam a remuneração referente a março e parte de abril.
Nesta segunda (19), em Assembleia Geral, eles aprovaram o estado de greve. "Se o acordo não for cumprido, os serviços serão efetivamente paralisados", explica Gustavo. Ele participou da reunião com o prefeito e o promotor de Justiça Antônio Moreira da Silva para exigir o pagamento do adicional de insalubridade e que os salários sejam reajustados em consonância com os profissionais da medicina, conforme determina a Lei nº. 3999/61.
Gustavo critica o modelo de gestão da Saúde implantado em Tangará da Serra. "É um absurdo, um verdadeiro caos, com muitas irregularidades, tanto que resultou na Operação. Agora exigimos que sejam tomadas medidas para solucionar o problema", cobra. O secretário de Saúde do município, Mário Lemos de Almeida, foi um dos presos pela PF por suposto envolvimento no desvio de recursos por meio do contrato firmado com a Oscip.
Além de acalmar os ânimos dos cirurgiões dentistas, o prefeito José Jaconias teve que assinar nesta segunda (19) o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual para a realização de concurso na área da Saúde. O prazo é de seis meses. A posse dos aprovados, entre médicos, enfermeiros e dentistas, deve ser realizada até 11 de outubro.
Com a medida, o MPE quer evitar os contratos emergenciais que acabaram colaborando com as irregularidades apontadas pela PF. As investigações revelam desvio de recursos da Fundação Nacional de Saúde Indígena (Funasa) e de secretarias municipais. Diretores do Instituto Idheas foram presos e o contrato deve ser extinto. Segundo o promotor Antônio Moreira, as eleições deste ano não vão impedir o cumprimento do TAC. Enquanto o município prepara a prova seletiva, o MPE autorizou a contratação em caráter emergencial de servidores pelo prazo de 30 dias. A proposta recebeu aval da Câmara Municipal.
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Comentários (1)
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Katia - enfermeira | Quarta-Feira, 21 de Abril de 2010, 07h3300
Katia - enfermeira, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
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