Executivo

Terça-Feira, 31 de Março de 2020, 14h:43 | Atualizado: 31/03/2020, 15h:33

Assistência social

Servidores reclamam de retaliação após ordem de férias e licenças; Setasc nega

Tchélo Figueiredo

Rosamaria Carvalho

A secretária Rosamaria Carvalho, de Assistência Social e Cidadania, em evento no Palácio Paiaguás; medida da gestora causa revolta nos servidores

Servidores da secretaria estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc) estão denunciado possível retaliação pelo protesto realizado em 20 de março para pressionar o governo a autorizá-los a trabalhar em regime de home office ou teletrabalho, durante a pandemia do novo coranavírus (Covid-19). Isso porque diversos funcionários da pasta receberam e-mails, nesta segunda (30), determinando que entrem em férias ou licença-prêmio imediatamente.

A medida tomada pela secretária Rosamaria Carvalho atinge somente servidores que já se encontravam trabalhando em casa. Por isso, o argumento que o objetivo é evitar aglomerações no prédio da Setasc não se sustentaria.

Para os servidores, as férias e licenças-prêmio comprometem o trabalho que está sendo prestado aos municípios. Segundo eles, a Assistência Social precisa ser considerada como serviço essencial, principalmente no período de pandemia.

Entre os setores afetados pela redução do efetivo está a Coordenadoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. O setor é responsável pelo acompanhamento das unidades para acolhimento de idosos, adultos, famílias, crianças e adolescentes, e ficou com apenas um servidor para atender os 141 municípios.

Na Coordenadoria de Aquisições, pelo menos 50% do setor foi designado a sair de licença-prêmio ou férias  no momento em que estão ocorrendo aquisições de cestas básicas para a população vulnerável. Na Superintendência de Articulação Institucional para Garantia de Direitos, os sete servidores efetivos foram intimados, restando apenas quatro comissionados para exercer os trabalhos do setor. No  Protocolo, que até o momento funcionava em sistema de escala de revezamento, com essa medida, terá apenas uma servidora para realização do trabalho, que agora terá que estar presente na secretaria todos os dias.

"Os servidores preocupados com tais medidas e o prejuízo aos serviços realizados tentaram diálogo com as chefias, alegando a real e indispensável necessidade do seu trabalho para as próximas semanas, porém foram informados que as medidas haviam sido tomadas por ordem superior e que independente da demanda, a concessão da licença prêmio ou férias deveria ser atendida, sem ao menos verificar a conveniência ou a oportunidade da concessão, como traz o artigo 9º do Decreto Estadual 422", diz trecho da denúncia.

Outro Lado

Em nota, a Setasc informou que as  férias e as licenças-prêmio dadas aos servidores da pasta estão condicionadas à emergência em saúde pública de importância internacional do novo coronavírus, situação declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Afirma ainda que a medida está em acordo com o decreto estadual (nº 416) de 20 de março de 2020, que dispõe sobre ações excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação da pandemia no Estado.

Lembra que conforme a legislação, o servidor que não possuir condições materiais de realizar atividades em teletrabalho será concedida, de ofício, férias e/ou de licença-prêmio por assiduidade. "Não houve nenhuma retaliação por parte da administração pública. Apenas utilizou de medida para conter a disseminação da doença".

A nota sustenta que também não foi constatado prejuízos nos serviços oferecidos pela Setasc  e que  estão em acordo com o que também estabelece o decreto, sendo: “autorizada a realização de atividades em regime de teletrabalho, desde que não haja prejuízos às atividades do órgão, resguardando o quantitativo mínimo de servidores para garantir a preservação do funcionamento dos serviços considerados essenciais e prioritários”.

PageFlips: Servidores da Setasc denunciam retaliação

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Comentários (3)

  • João Pedro | Terça-Feira, 31 de Março de 2020, 17h42
    5
    1

    Pelo que vejo essa secretária está equivocada como que em um setor da secretaria com 5 ou 6 pessoas vá deixar só uma trabalhando todos os dias, será que e super homem ou mulher maravilha Só pode............

  • Bianca | Terça-Feira, 31 de Março de 2020, 16h38
    9
    1

    Quer dizer que vai ficar apenas 01 pessoa no protocolo? Ela é imune ao vírus? Todos protegidos em casa e ela não? Realmente é uma incoerência, ja que seria para proteger a todos.

  • Joanamiranda | Terça-Feira, 31 de Março de 2020, 15h01
    14
    1

    Secretária autoritária e vingativa.

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