Executivo

Quinta-Feira, 10 de Outubro de 2019, 07h:40 | Atualizado: 10/10/2019, 16h:56

FAKE PAPER

Sonegação envolvendo produtores rurais deu prejuízo de R$ 85 mi aos municípios

PJC

secretário Gallo delegado Sylvio delegado anderson fake paper

Secretário Rogério Gallo e delegados que investigam a fraude, Sylvio Vale e Anderson Veiga

Esquema de sonegação identificado pela Delegacia Fazendária (Defaz), envolvendo produtores rurais e que resultou na deflagração da Operação Fake Paper, nesta quarta (9), deu um prejuízo de pelo menos R$ 85 milhões aos municípios, já que 25% do ICMS recolhido vai para o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Uma verba que deixou de ser repassada e que poderia ter sido utilizada em obras, como pavimentação e construção de casas.

Para reduzir danos do prejuízo, a secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) identificou produtores envolvidos na sonegação para cobrar valores devidos. Parte deles Já foi alvo de autuações, no valor de R$ 40 milhões, sendo que R$ 5 milhões já foram devolvidos ao Estado pelos produtores, reconhecendo que fraudaram o fisco.

Na investigação, a Defaz identificou 6 mil notas fiscais falsas emitidas por contadores para movimentações de entrada e saída de produtos como soja e milho. Um dos presos na operação, o advogado Anilton Gomes, é um dos acusados de emitir notas frias a produtores rurais e empresários do agonegócio, de quem também faz a defesa.

O secretárioRogério Gallo, destaca que as empresas Rio Rancho Produtos do Agronegócio Ltda e Mato Grosso Comércio e Serviços e a B. da S. Guimarães Eireli não têm patrimônio que possa ser utilizado para restituir os cofres públicos. São "fantasmas". Contudo, os beneficiários do suposto esquema, em sua maioria produtores rurais, podem ser colocados no “polo passivo” como “solidários” ao débito.

“Esperamos que o conjunto dos produtores, uma vez que ficam materializados indícios graves da prática de crime, venham à secretaria e façam o pagamento, porque isso traria reflexos na área tributária e criminal”, convoca Gallo.

Nas situações em que os envolvidos fizeram o pagamento integral dos valores devidos, a possibilidade de punição foi extinta em relação a eles, tanto administrativamente quanto criminalmente.

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Comentários (1)

  • andre | Quinta-Feira, 10 de Outubro de 2019, 08h44
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    4

    TUDO ELEITOR DO "BÓRSA"

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