Executivo

Quarta-Feira, 16 de Junho de 2010, 13h:40 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:26

CUIABÁ

STF indefere recurso e Capital pode sofrer intervenção de MT

    A Prefeitura de Cuiabá pode sofrer intervenção do Estado nos próximos dias. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, que indeferiu o recurso extraordinário 228.323 (456) impetrado pelo Palácio Alencastro para reverter a decisão do Tribunal de Justiça, que já havia decretado a intervenção em 1999, durante a gestão do então prefeito Roberto França. 

   Conforme o Art. 36, capítulo primeiro da Constituição Federal, para que a intervenção ocorra é necessário a realização de uma sessão na Assembleia Legislativa. Na prática, se a decisão for mantida, de forma inédita no país, o prefeito Chico Galindo (PTB) perderá todos os poderes e o governador Silval Barbosa (PMDB) deverá administrar a Capital ou nomear alguém para comandar o município.

  A decisão do ministro, que visa assegurar o pagamento de precatórios devidos pela prefeitura, ocorreu em fevereiro desde ano, mas só foi publicada no Diário Eletrônico do último dia 11. “Não cabe recurso extraordinário contra acórdão de Tribunal de Justiça que defere pedido de intervenção estadual em município. Nego seguimento a este extraordinário”, diz trecho da decisão.

  O procurador-geral de Cuiabá Fernando Biral diz desconhecer a decisão do STF. Ele ressalta que a prefeitura ainda não foi notificada e, que, por isso, não definiu quais medidas cabíveis serão tomadas. Como a decisão foi monocrática, cabe recurso. Neste caso, os 11 ministros devem decidir se haverá ou não intervenção.


Decisão monocrática do ministro Marco Aurélio publicada no Diário Eletrônico da Justiça do último dia 11 

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Comentários (12)

  • Maína | Quarta-Feira, 16 de Junho de 2010, 19h47
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    É triste pela medida extrema que é a intervenção, mas ao mesmo tempo é bom Cuiabá experimentar boas mãos, mãos limpas, de gente que é passível de erro, mas na melhor das intenções, em prol do público e não movido pela torpeza, interesses privados, mesmo estando apenas de passagem pela área pública,aqui cabe falar até em cooptação de certos servidores felizmente eles não chegam a 10 e intento momentaneamente conseguido, será? por alguns deles e por isso a paga, como vimos no final melancólico da Administração do PSDB e como está a prenunciar nessa atual gestão. Gente triste.

  • paulo | Quarta-Feira, 16 de Junho de 2010, 17h45
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    Caro Osvaldo, essa expressão "turma da botina" tantas vezes dita, por você e por outros, demonstra o preconceito que a cuiabania tem com os gaúchos e paranaenses. Principalmente por parte de pseudos cuiabanos que tentam jogar o povo cuiabano contra os de fora. Nos últimos anos ficou evidente uma guerra discreta entre os chamdos "turma da botina", que pra cá vieram desenvolver o Estado e a "turma do asfalto", normalmente pseudo cuiabanos, que você deve saber quem são e do que vivem...

  • osvaldo | Quarta-Feira, 16 de Junho de 2010, 16h17
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    hahaha...esta é o brasil meu povo....lá em brasilia teve dinheiro na cueca, no sapato, na bolsa e cade a intevenção???? e agora aqui em cuiaba a turma da butina ta tao desesperada q ta tentando até pegar a prefeitura...a divida é de mais de 15 anos atrás, e so agora coube intervenção? mesmo com a prefeitura pagando mensalmente em juizo? é uma vergonha...silval pode entrar em desespero mesmo...vc nao vai ser nem presidente de bairro depois dessa eleição.

  • AUGUSTO | Quarta-Feira, 16 de Junho de 2010, 16h09
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    PERDEU PINOQUIO,PERDEU!!!NUNCA NA HISTORIA CUIABÁ PASSOU ESSA VERGONHA,ESPERO QUE OS CUIABANOS APRENDAM A VOTAR DAQUI PRA FRENTE.

  • robinho | Quarta-Feira, 16 de Junho de 2010, 16h05
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    SONHAR NÃO CUSTA NADA, JA DIZIA O ENRREDO DA MOCIDADE DE PADRE MIGUEL. ISSO NÃO IRA ACONTECER. OS 11 ONZE CONCELHEIROS NÃO VOTARIAM A FAVOR DESSE DEVANEIO, EM PLENO ANO ELEITORAL, AINDA BÉM QUE NEM TODOS OS MINISTROS SÃO CORROMPIVEIS , MAIS UMA MANOBRA FRUSTRADA, DA OPOSIÇÃO. DALE WILSON.

  • Roni Milesqui | Quarta-Feira, 16 de Junho de 2010, 15h27
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    Nosso Estado nunca esteve tão bem, cresce com numeros que chegão dar inveja a muitos governadores, parabens a administração BLAIRO MAGGI E SILVAL BARBOSA. O que nos enverganha infelismente é a administração da nossa capital Cuiabá, nossa cidade esta abandonada. E esse W. S. ainda quer ser governador do nosso estado. Espero que o eleitor cuiabano não cometa esse erro novamente.

  • alexandre amaral | Quarta-Feira, 16 de Junho de 2010, 15h24
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    essa seria a melhor hora para enxugar a prefeitura se o nosso governador colocasse a frente desta ardua missao quem sempre demostrou ter competencia noque diz repeito a gestao e na minha opniao o nome mais indicado seria do executivo EDER MORAES que ja mostrou ao povo de cuiaba sua competencia primeiramente a frente da mt fomento e levou aos 4 canots deste estado oportunidade de recomeçar avida tendo seu proprio negocio e quando foi para sefaz la tambem mostrou o porque estava a frente do cargo pois tinha a missao de dectar as falhas e cirrigi-la,e foi oque fez encomodou muito os que estavam acostumados a sonegar e agora a frente da casa civil vem demosntrando como se faz politica tomara que o silval tome esta decisao ...

  • amorim | Quarta-Feira, 16 de Junho de 2010, 14h46
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    Desde do tempo de França saiu esta sentença do precatório, frança pagou autos adevogados para empurar a coisa para frente, Wilson disse que, se outro prefeitos não pagarão não era ele que iria pagar. tai a bomba estourou no colo do Galindo. Os credores fizeram várias proposta para receber o dimdim, e nada. O prefeito wilson ofereceu até o cemitério da peidade como gagamento, ofereceu prédios publico também, não sabe o senhor prefeito que prédios publico não pode ser impenhorado. a vaca foi pro brégio...

  • joão | Quarta-Feira, 16 de Junho de 2010, 14h33
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    Estão certos os joãos tem que intervenção também na cidade de Rondonópolis pois eles que nem os cuiabanos não sabem votar.

  • timoneiro | Quarta-Feira, 16 de Junho de 2010, 14h28
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    belo presente que a administracao dos ultimos 20 anos do psdb deixou para os cuiabanos e o povo da baixada cuiabana ,isso psdb isso e 45,45,45,45,45,45,e isso e so o começo chico galindo este e o presente de grego que wilson pinoquio e o psdb deixou para voce administrar,sera porque o wilson pinoquio abriu mao de administrar a profeitura de cuiaba?ele ja sabia!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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