Executivo

Quinta-Feira, 25 de Março de 2010, 20h:51 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

CUIABÁ

Superfaturamento do Hospital Central supera a 500%, diz MP

Obra inacabada no Hospital Central   Crédito: Marcos Bergamasco   O Hospital Central entrou para a “lista de elefantes brancos" de Mato Grosso e parece que tão cedo não vai ser excluso dela. O prédio inacabado, que deveria ser mais uma unidade referência no setor da Saúde, está erguido no Centro Político Administrativo, em meio a outros prédios do governo. Não há nenhuma previsão de término e o Ministério Público Federal aguarda há sete anos a sentença sobre ação que levou à Justiça os fortes indícios de desvios de recursos. As investigações do MPF revelaram  ilegalidades na execução das obras do empreendimento, um suposto crime contra o erário.

   O MPF aguarda sentença da Justiça Federal. São acusados o Executivo estadual, representado pelo atual governador Blairo Maggi, o ex-governador Jaime Campos, o ex-diretor do Departamento de Obras Públicas, Sérgio Navarro Vieira, os sócios-proprietários da Aquário Engenharia Anildo Lima Barros, Paulo Sérgio Costa Moura e Vera Inês da Silva Campos Barros, e a Eldorado Construções e Obras de Terraplanagem, integrante do grupo empresarial Aquário Engenharia.

   No início do mês, ocorreu nova oitiva com quatro testemunhas, à pedido de Jayme. A defesa não conseguiu alterar qualquer consideração do MPF, que reafirmou o seu entendimento de que houve crime de desvio de verbas federais. Os recursos teriam sido superfaturados em 561,59%. Assim, o contrato que inicialmente foi fechado em US$ 3,825,807.79, alcançou US$ 14,118,998.57.

Obra inacabada no Hospital Central   Crédito: Marcos Bergamasco   O procurador da República Thiago Lemos de Andrade, que assina a ação, pede à Justiça que obrigue o governo estadual a concluir a construção do hospital. Pede também que os responsáveis pelo desvio de recursos sejam condenados a ressarcir à União.

   De acordo com o processo, a construção do hospital foi dividida em três etapas. A primeira foi concluída na década de 80 e a origem dos recursos para o custeio desta etapa ainda são desconhecidos, já que a documentação referente a ela nunca foi encontrada.

   Na segunda e terceira etapa, o governo e a União, responsáveis por 71,42% e 20,63% do total da obra, respectivamente, por intermédio do extinto Inamps, celebraram convênio para o repasse de verbas federais. Os recursos foram liberados em sua totalidade, mas, de acordo com a ação do MPF, somente a primeira etapa foi cumprida de acordo com o planejado. Na segunda e terceira etapas, apenas parte dos serviços foi executada.

   As considerações finais do MPF estão prontas. Aguardam-se ponderações da União e também dos réus para só então o processo ser avaliado pela Justiça Federal. A ação, nº 2003.36.00.008088-8 tramita na 5ª Vara da Justiça Federal.

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Comentários (5)

  • Jedae | Sábado, 27 de Março de 2010, 09h21
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    Na verdade, isso vem provar e comprovar que nós povão, não temos nenhum representante junto aos politicos. Ninguem nunca contestou o não termino desta obra. Da atual safra, não escapa um!

  • Jedae | Sábado, 27 de Março de 2010, 09h10
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    Uma das promessas não cumpridas (compridas, sem fim), do então candidato Maggi, foi a de terminar este hospital. Este homem que quer ser senador por Mato Grosso? Acorda meu povão!

  • José da Rocha Filho | Sexta-Feira, 26 de Março de 2010, 11h19
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    José da Rocha Filho, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Benedito Cuiabano | Sexta-Feira, 26 de Março de 2010, 10h34
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    Eu me preocupo com esse desmando dos Governantes, pois essa obra iniciada nos anos 80 ou seja a mais de 29 anos e não esta acabada. Pergunto onde esta os deputados estaduais e federais os senadores e outros, a sociedade morrendo e eles com demagogia defendendo apenas os interesses pessoais. Se apresente senhores deputados falastrão e demagogos de plantão.

  • Augusto | Quinta-Feira, 25 de Março de 2010, 21h51
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    Augusto, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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