Executivo

Sábado, 12 de Abril de 2014, 14h:08 | Atualizado: 12/04/2014, 14h:14

TCE ensina aumentar arrecadação

Fórum vai mostrar para os prefeitos como aumentar a arrecadação do município

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Presidente Waldir Teis afirma que adminsitradores precisam rever planta

O Tribunal de Contas do Estado promove em 24 e 25 deste mês o I Fórum Municípios & Soluções, no Hotel Fazenda Mato Grosso. O objetivo do evento é criar alternativas para incrementar a receita própria municipal a fim de depender menos das transferências de receitas de impostos estaduais e federais. 

Atualmente, um dos principais problemas vividos pelos gestores é a arrecadação insuficiente para atender as demandas mais urgentes dos municípios. O presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, aponta que os números mostram a necessidade de reajustes nas gestões municipais a fim de garantir a arrecadação dentro do próprio município. 

Ele ressalta que os gestores devem se atentar quanto ao IPTU, Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) e as cobranças de dívidas ativas. Avalia ainda que, da parte dos administradores, é preciso rever a planta básica de valores venais mais próximos dos valores de mercado quando se calcula o IPTU, já que, segundo ele, existe subavaliação por questões políticas e o mesmo acontece com o ITBI. “Da mesma forma é preciso buscar o recebimento das dívidas atrasadas de forma administrativa. O que sugerimos neste caso é criar mecanismos legais, através de projetos de lei que viabilizem descontos de juros nas dívidas”, assegura. 

De acordo com o TCE, 79 dos 141 municípios mato-grossenses apresentaram gestão crítica em relação à receita própria em 2012, o que representa 80,85% de todo o Estado. O órgão controlador explica que a receita própria é um dos principais indicadores na composição do Índice de Gestão Fiscal Municipal (IGF-M), indicador desenvolvido para mensurar a qualidade da gestão pública em todas as cidades. 

Na classificação geral do IGF-M do TCE-MT, 33 municípios aparecem em situação crítica e outros 90 tem gestão em dificuldade, chegando a 123 municípios. Em outras palavras, 87,23%, com problemas graves na gestão pública.  

Diante disso, o intuito do controle externo é estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos. (Com assessoria)

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Comentários (2)

  • YATIANE RAMOS | Domingo, 13 de Abril de 2014, 16h30
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    DEVERIA ENSINAR COMO APLICAR BEM DINHEIRO PUBLICO........MAS VENHAMOS E CONVENHAMOS.......NÃO SEI SE OS CONSELHEIROS SERIAM OS MAIS INDICADOS..........bastam rever algumas reportagens anteriores....enquanto conselheiro tem ressarcimento suas despesas médias e custeado o seu plano de saude, ganhando o que ganham..... a sociedade morre a espera de atendimento médico nos saúde pública. A sociedade banca tods esses benefícios e não temdireitoaa nada... e aida acham uns cretinos para condenar bolsa familia...mas pagar essas regalias pode?????!!!!

  • Zé Poxoréo | Domingo, 13 de Abril de 2014, 09h48
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    Ao invés de ensinar prefeitos a surripiar dinheiro do contribuinte, o nosso ultra mega competente e dedicado TCE deveria era adestrar os prefeitos a fazerem licitações da forma correta; a não pagarem obras inacabadas e de péssima qualidade; a não conceder loteamentos de vagas para contratação de servidores sem concurso público para vereadores e deputados, a não se enveredarem paras as famosas organizações sem fins lucrativos e, outras cositas mas..... garanto que se fizessem isso iria sobrar muito dinheiro em caixa!

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