Segunda-Feira, 04 de Maio de 2009, 19h05
CARREIRA MILITAR
Stábile revoga a própria decisão e valida as promoções



Desembargador Evandro Stábile apresenta novo despacho, agora considerando válidas as promoções de oficiais feitas pelo governador Blairo Maggi, entre elas dos secretários estaduais Maia e Novacki

  Em novo despacho nesta segunda (4), o desembargador Evandro Stábile revogou a própria decisão e, com isso, validou as promoções dos 9 oficiais da Polícia Militar, entre eles os secretários de Estado Alexander Maia (Casa Militar) e Eumar Novacki (Casa Civil e Comunicação). O curioso e intrigante é que, enquanto isso, o procurador-geral do Estado. Dorgival Veras de Carvalho, que comanda a banca de advogados defensores das causas do Estado, preferiu declarar que nem tida sido notificado sobre a primeira decisão de Stábile para, a partir daí, recorrer em nome dos oficiais que tinham perdido o direito às promoções - confira aqui. Em verdade, a assessoria dos oficiais já tinham contestado a decisão do Tribunal de Justiça junto ao próprio relator.

  Na última quinta (30), Stábile deferiu liminar ao mandado de segurança impetrado pelo capitão Milton Ribeiro Filho contra o governador Blairo Maggi, o comandante-geral e presidente da Comissão de Promoção de Oficiais da PM, coronel Campos Filho, responsáveis pelas promoções. Ele atendeu ao pleito do impetrante, que argumentou que teria sido prejudicado porque não houve a devida publicação dos quadros de acesso, o que feriu o direito líquido e certo dele concorrer à promoção.

   Quatro dias depois, Evandro Stábile, que responde também pela presidência do Tribunal de Justiça, decidiu rever a decisão. Nesta segunda, ele anunciou a revogação das folhas 369 a 371 do processo. "Indefiro a liminar pleiteada para manter os efeitos do ato praticado pelos impetrados quanto às promoções realizadas no dia 14 de abril de 2009 por meio de decretos, bem como os seus efeitos". Com isso, Maia se integra de vez ao posto de coronel, enquanto Novacki subiu de major para tentente-coronel. A decisão valida também as petentes de majores concedidas a Edvaldo Souza de Oliveira, a Henrique Corrêa Silva Santos e a Claudemir Gasparetto e de capitães para Ronaldo José Soares, Gentil Santos Silva e Wagmon Oliveira Bonfim.


Fonte: RDNEWS - Portal de notícias de MT
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