Sexta-Feira, 05 de Junho de 2009, 11h03
SENADO
Serys é acusada de copiar projeto do colega Sarney


   A senadora Serys Marly (PT) está numa verdadeira saia-justa. É acusada de copiar um projeto de seu próprio colega e presidente do Senado, José Sarney (PMDB). O assunto é destaque na coluna eletrônica desta sexta (5) do jornalista de Brasília Cláudio Humberto. A nota afirma que Serys apresentou um projeto para regulamentar as regras de licitação nas empresas públicas e estatais.

   O objetivo é fazer com que a lei 8.666, que disciplina as concorrências públicas, seja efetivamente cumprida. Ocorre que hoje muitas empresas do governo tem encontrado “brechas” jurídicas para “escapar” da legislação. O curioso é que essa proposição é praticamente uma cópia de um projeto apresentado por Sarney ainda em 2007.

   Procurada pelo RDNews, a senadora, que está em Brasília, disse que desconhece que esse projeto seja uma cópia. Considerou “estranha” a matéria, garantiu que iria se inteirar do assunto e retornar a ligação, o que não aconteceu. Serys é a primeira mulher mato-grossense a conquistar cadeira de senadora. Se elegeu em 2006. Seu mandato encerra no próximo ano e está determinada a buscar a reeleição. Ela já foi deputada estadual por três mandatos e secretária de Estado de Educação no governo Carlos Bezerra por apenas alguns dias. Antes de chegar ao Senado, a petista era tida como radical. Fazia oposição dura. Foi assim nos governos Jayme Campos e Dante de Oliveira. Agora, na condição de governista, incorporou, na prática, o perfil do presidente Lula de "paz e amor". (Sandra Costa)

   (16h)Serys admite semelhança e garante retirar projeto de pauta

   Em resposta à acusação, a senadora Serys Marly admite semelhanças entre os projetos apresentado por ela e Sarney. Pondera, porém, que não agiu de má-fé, uma vez que solicitou a sua assessoria jurídica para verificar a existência de projeto sobre o tema e nenhuma matéria foi encontrada. Garante ainda que em 15 de fevereiro deste ano encaminhou pedido à consultoria da Casa para a criação da propositura e, em 1ª de junho, a minuta foi encaminhada ao seu gabinete. A petista destaca também que não tinha conhecimento da tramitação do projeto de Sarney, apresentado uma semana antes, com o mesmo teor e redação. Devido à coincidência, Serys diz que vai retirar a matéria da pauta. A senadora se defende em nota encaminhada ao jornalista Cláudio Humberto, que levantou a polêmica em sua coluna eletrônica nesta sexta (5).

   Eis, abaixo, a íntegra da nota de Serys encaminhada a Cláudio Humberto
   “Caro Sr. Cláudio Humberto,
    Em relação a sua nota “Cópia”, publicada hoje em sua coluna, que menciona sobre um projeto que regulamenta as regras de licitação nas empresas públicas e estatais, venho esclarecer que procurei, pessoalmente, informação sobre o relatado e constatei a semelhança entre os projetos de minha autoria e também de autoria do Presidente do Senado, José Sarney.
    No entanto, ressalto que em fevereiro deste ano, durante uma visita do Presidente do TCU, Ministro Ubiratan Aguiar, ao meu gabinete na 2ª Vice-Presidência do Senado, conversamos sobre a atuação do Tribunal e a necessidade de regulamentação do Art. 173 da Constituição Federal, para instituir um Estatuto da Empresa Pública.
    Prontamente, solicitei a minha assessoria que pesquisasse a possível existência de projeto sobre o tema. Não foi encontrada nenhuma matéria em tramitação no Senado. Então, no dia 15 de fevereiro, encaminhamos pedido à consultoria legislativa da Casa para elaboração da referida propositura. Meses depois, no dia 1ª de junho, foi encaminhada ao meu gabinete a minuta do projeto apresentado. Praticamente uma semana após o Senador Sarney ter apresentado o dele, o que fora feito no dia 21 de maio.
    Como não tínhamos conhecimento da tramitação do projeto do Senador Sarney, apresentamos o nosso. O problema ocorreu devido ao encaminhamento para meu gabinete de projeto não só com o mesmo teor, mas também com a mesma redação do elaborado ao Senador Sarney, pela mesma consultoria. Destaco que, no mesmo dia, o Presidente do TCU, em audiência com o Presidente Sarney em seu gabinete, fez o mesmo pedido a mim dirigido, ou seja, o da Necessidade de Regulamentar o Art. 173 da CF.
    Agradeço a esta coluna e a este jornalista pela habilidade e por nos alertar a tempo, antes que realmente iniciasse a tramitação do projeto. Já apresentamos requerimento para retirada definitiva da matéria de minha autoria, estarei empenhada na aprovação da proposição do Presidente Sarney, se possível como relatora da matéria que reivindicarei à Comissão de Constituição e Justiça."
    Atenciosamente,
    Senadora Serys Slhessarenko


Fonte: RDNEWS - Portal de notícias de MT
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