Segunda-Feira, 15 de Março de 2010, 01h54
EMBATE
Secretário rebate críticas da oposição a incentivos fiscais e contrapõe dados
Secretário rebate críticas da oposição a incentivos fiscais


   Em entrevista neste domingo (14) ao programa Ponto de Vista, da TV Rondon (SBT), o secretário de Fazenda Eder Moraes rebateu as críticas da oposição aos incentivos fiscais do Estado. “Este discurso dos opositores é uma falácia que pode ser facilmente derrubada”, disse. Segundo ele, o acúmulo dos incentivos fiscais ao longo de todos os governos chega a R$ 1,5 bilhão, enquanto apenas nos últimos sete anos foram investidos R$ 5,7 bilhões em Educação, R$ 4,1 bilhões em Saúde e R$ 3,3 milhões em Infraestrutura. “O setor industrial cresceu 150%. Os incentivos funcionam, não é meia dúzia de sonegadores que vai atrapalhar nosso desempenho”, sustentou.

    Eder defendeu o aprimoramento das políticas voltadas à isenção de impostos. Segundo ele, Mato Grosso seria um dos Estados mais pobres do país se não fossem os incentivos. “Temos que ter políticas mais agressivas para que as empresas agreguem valor aos produtos primários, com o consequente aumento da renda da exportação. O incentivo não é renúncia nem doação, como a oposição coloca”.

    Com a participação no programa de fomento à industria, conforme Eder, o empresário recolhe por um período uma alíquota mínima de ICMS para dar sustentabilidade e poder competição à empresa no mercado. “Depois deste prazo, o ICMS passa a ser tributado normalmente, mais o valor do incentivo. O grupo Renosa, da Coca-Cola, por exemplo, deixou de recolher R$ 85 milhões em 15 anos, mas gerou 600 empregos diretos e 4,5 mil indiretos. Agora está quitando o ICMS normalmente, acrescido daquele que deixou de recolher. Neste caso, o Estado já recebeu R$ 34,5 milhões”, exemplificou.

   Na ausência de uma reforma tributária, os Estados estão baixando decretos para incentivar as empresas, disse Eder. “Antes eram exportadas R$ 27 milhões de cabeças de gado in natura. Agora agregamos valor a isso e vendemos coxa, peito, tudo industrializado. Se o próximo governador não manter esta política, está fadado ao insucesso”, defendeu.


Fonte: RDNEWS - Portal de notícias de MT
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