Segunda-Feira, 05 de Novembro de 2007, 22h49
EMBATE JURÍDICO
TRE já recebe pedido para cassar 3 em Cuiabá


 Com apenas 323 votos nas urnas de 2004, Tito requer vaga de Helny de Paula; suplente Adjane pede a queda de Éden Capistrano e de Dilemário

  O desespero do líder comunitário José Benevides da Costa, o Tito, por uma vaga de vereador pela Capital e tanto que, mesmo na condição de nono suplente, protocolou um pedido no Tribunal Regional Eleitoral, requerendo a vaga do titular Helny de Paula, atual presidente da MTGás. Argumenta que o vereador trocou o PPS pelo PR, feriu a regra do TSE e, portanto, deve ser cassado.

   Há três embaraços na iniciativa de Tito que devem tirar-lhe a chance de obter êxito no embate jurídico. Primeiro, foi ele próprio quem assinou a petição junto ao TRE, quando deveria ter sido feita por meio de advogado. Segundo, não esperou o prazo de 30 dias da publicação da resolução do TSE para ingressar com pedido. Terceiro, não aguardou que o seu partido tomasse a iniciativa de solicitar o mandato do vereador infiel. A regra diz que, se dentro de um mês o partido se mostrar omisso, aí sim, o suplente que se considera legítimo a assumir a cadeira deve propôr a cassação.

   Mesmo na condição de nono suplente, Tito garante que uma das vagas é sua. Os demais deixaram o PPS. Nas urnas de 2004, Tito obteve somente 323 votos. Em
tese, a outra cadeira seria de Loredil Fernandes Bispo, outro que obteve apenas 443 votos. O suplente Zito Adrien estaria com dupla filiação, o que, na interpretação de Tito, não tem direito à cadeira.

   No PSB

   Outro apressado é o terceiro suplente do PSB Adjane da Silva Prado, que já protocolou pedido no TRE para cassar o titular Éden Capistrano, que foi para o PMDB, e também Dilemário Alencastro, o primeiro suplente que está no lugar de Éden na Câmara e que migrou para o PTB. Adjane teve 1.920 votos e se considera legítimo dono da cadeira porque não saiu da legenda socialista, diferente de Éden, secretário de Meio Ambiente da Capital, e de Dilemário.


Fonte: RDNEWS - Portal de notícias de MT
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