Quinta-Feira, 01 de Maio de 2008, 11h15
OPERAÇÃO MADONA
Advogado diz que suspeitos inocentam Chaparro


   O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivado de Petróleo do Estado (Sindipetróleo), Fernando Chaparro, um dos que foram presos por suposto envolvimento com o esquema de cartelização, nega qualquer irregularidade. Seu advogado Roberto Cavalcanti assegura que o empresário não participou de nenhuma negociação de preço, não autorizou ninguém a falar em nome do sindicato ou a fazer pressão nos empresários para manter o cartel e proibiu qualquer discussão sobre valores durante os encontros na sede do Sindipetróleo.

   Chaparro foi preso no dia 23 durante a Operação Madona, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que visa combater o sistema de cartel em postos de combustíveis no Estado. Segundo Cavalcanti, em depoimento nenhum dos envolvidos teria citado Fernando Chaparro como líder do esquema. “Até onde sei, porque ainda não tive acesso a todos os depoimentos, nenhum dos empresários falou que Chaparro tinha participação”, comenta. O advogado usa como argumento a planilha de custo dos empreendimentos para justificar o elevado preço cobrado nos postos de combustível. “A planilha mostra a realidade dos gastos. Por isso sugeri ao promotor Mauro Zaque que seja feita uma reunião entre Sindipetróleo, Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicon), Secretaria de Estado de Fazenda e Ministério Público e em cima dela discuta-se o preço justo para o combustível”, relata.

  Reclama dos impostos e da excessiva carga tributária cobrada pelo Estado. “Cobra-se dos postos 25% de ICMS sob o preço da gasolina e do álcool, já para o diesel a porcentagem é de 17%, uma das mais altas do país. Com isso, encarece não apenas o combustível, mas o transporte da soja e outros produtos que utilizam o diesel”.

  Roberto alega ainda que existe uma determinação do próprio Ministério Público que define a margem de lucro para os empresários do ramo. Segundo ele, o rendimento deve ser de até 20% do valor do álcool. Só que Cavalcanti entrou com embargo de declaração, mas a ação não transitou em julgado. Portanto, continua valendo o índice imposto pelo MP.

  Para a pequena variação de preço do combustível os postos da Grande Cuiabá, Cavalcanti afirma que um dos motivos é a porcentagem de lucro imposta pela Justiça e outra questão é o alinhamento de preço, o que não significa que exista um sistema de cartel, pois não há superfaturamento. Ele ainda compara o caso com o que ocorre com os jornais, alegando que os três principais jornais de Cuiabá são comercializados por um preço único de R$ 2,50. “Isto é cartel ou alinhamento de preço?”, questiona para, em seguida, comentar que é apenas alinhamento já que não fica caracterizado que os veículos de comunicação superfaturam em cima do valor arrecadado.

  Roberto Cavalcanti criticou a declaração da coordenadora do Gaeco, Eliana Maranhão, que ameaçou pedir a prisão preventiva dos suspeitos, caso o preço não reduzisse. Essa queda nos preços acabou ocorrendo. A gasolina que antes era vendida por R$ 2,87, agora já é encontrada a R$ 2,75. O preço do álcool também caiu. O MP prevê mais redução. A gasolina pode chegar a R$ 2,65 . Já Cavalcanti discorda. Afirma que R$ 2,94 “é o justo”.

   Dumping

   Outra acusação que pesa sobre os envolvidos é a pratica de dumping, ou seja, queda dos preços para prejudicar empresas menores e continuar dominando o mercado com preços altos. Fato curioso aconteceu uma semana antes da Operação Madona, quando a maioria dos postos vendia gasolina a R$ 2,39, uma redução de R$ 0,50, e que pode ser considerada ousada, já que o advogado informou que os postos compram a gasolina por R$ 2,28, sendo assim, o lucro seria de apenas R$ 0,10.

  Cavalcanti assegura que é comum um posto realizar uma promoção e demais acompanharem para não perder clientes. “É muito comum as pessoas saírem de bairros distantes ou até mesmo de cidades vizinhas para abastecer em postos mais baratos. Por isso, quando um posto abaixa muito o preço é natural que os outros acompanhem para não perder os clientes, mesmo que a margem de lucro seja pequena”. Ele descarta a possibilidade de dumping.

  O advogado também questionou a avaliação do Ministério da Justiça e afirmou que o órgão fez uma “leitura errada” do que é cartelização e alinhamento de preço. “Eu mesmo já propus para que o MP analise as planilhas de custo para verificar se há abuso nos valores”, destaca. (Alline Marques)


Fonte: RDNEWS - Portal de notícias de MT
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