Sexta-Feira, 20 de Junho de 2008, 10h35
JUDICIÁRIO
Lessa e a esposa recebem mais de R$ 300 mil


  O Tribunal de Justiça já gastou R$ 11,3 milhões, de janeiro até junho deste ano, com o pagamento de benefícios e créditos pendentes para magistrados e servidores efetivos. Apesar do valor exorbitante, a dívida está longe de ter um fim. O presidente do TJ, desembargador Paulo Lessa, quer quitar todas as pendências ao menos com os servidores, só que a instituição não possui recurso suficiente. Mesmo assim, ele pediu um levantamento de quanto cada funcionário ainda tem para receber.

  A coordenadoria de Comunicação do TJ informou que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), baixada em março deste ano, determinava que os servidores que não tivessem tirado férias nos últimos cinco anos perderiam os direitos adquiridos. Apesar de ter vigorado por apenas uma semana, foi tempo suficiente para que a maioria dos funcionários requeresse seus créditos pendentes e indenização de férias. Foi então que a lista de pagamentos pendentes aumentou.

  Mas o que mais chama atenção são os valores pagos aos magistrados e servidores. Por exemplo, o desembargador Paulo Lessa, que por ser presidente do TJ não tem direito a férias, requereu então o pagamento de sua indenização. Ele recebeu, em fevereiro de 2008, R$ 73,7 mil referentes a 100 dias acumulados de folga.

  Já a esposa de Lessa, Dea Maria de Barros, funcionária efetiva do TJ há mais de 25 anos, recebeu em maio deste ano a primeira parcela do crédito pendente no total de R$ 115.757,59. Outra parcela no mesmo valor deve ser paga ainda este mês. Assim, totaliza R$ 231.515,18.

  A presidência do Judiciário estadual explica que esses créditos pendentes são relacionados a abonos pecuniários, referentes às perdas salariais com as trocas dos planos econômicos (Cruzados, Cruzeiros e Real), os juros relacionados ao atraso de salários, licença prêmio, férias acumuladas e outros.

  Só com os magistrados foram gastos R$ 6,3 milhões, em 2008. Apesar de desembargadores já terem recebido mais de R$ 100 mil até junho, não significa que os créditos foram abonados. Eles ainda têm muito mais para receber. Já com servidores o acumulado pago neste ano já supera a R$ 5 milhões.

  Dúvida

  O TJ fez uma consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado para verificar se os créditos pendentes que ainda não foram pagos são de natureza salarial ou indenizatória e se devem ou não descontar Imposto de Renda e contribuição previdenciaria. O TCE, por sua vez, esclarece que os servidores que já receberam seus créditos, optaram pelo desconto dos impostos, é o caso da esposa de Paulo Lessa. (Alline Marques)


Fonte: RDNEWS - Portal de notícias de MT
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