Sexta-Feira, 11 de Julho de 2008, 09h38
CAMPO VERDE
MP proíbe carreatas e até propaganda em muros



Dimorvan e Onéscimo disputam a Prefeitura de Campo Verde

   A exemplo de Peixoto de Azevedo, onde as regras são limitadas para propaganda eleitoral - leia mais aqui -, o promotor eleitoral Mauro Poderoso, que responde pelas comarcas de Campo Verde e Dom Aquino, resolveu também impor "controle" às ações e atitudes dos candidatos tanto majoritários quanto proporcionais. A intenção é garantir a lisura do processo eleitoral. A pedido do MPE, os candidatos ao pleito assinaram um termo de compromisso, se comprometendo a cumprir algumas determinações, como, por exemplo, em não fazer carreatas e  propagandas em muros e paredes, exceto nas fachadas dos comitês eleitorais.

   No termo, o promotor explica que foi necessário essa atitude na tentativa de evitar que os candidatos façam gastos exorbitantes que, segundo ele, influenciam diretamente no exercício dos mandatos eletivos. A disputa em Campos Verde será acirrada entre o ex-prefeito por dois mandatos, Onéscimo Prati (DEM), e o atual prefeito Dimorvan Alencar Brescancim (PR), que tenta novo mandato. Ambos estão proibidos de trocarem ofensas pessoais.

   Pelas normas, os candidatos têm a liberdade para criticar o concorrente com argumentos políticos. A briga ficou só com Onéscimo e Dimorvan, já que de última hora o vereador de quinto mandato Fernando Schroeter desistiu na candidatura a prefeito. Caso os candidatos não obedeçam as cláusulas previstas no termo de compromisso, devem pagar multa de R$ 10 mil por cada infração cometida e ainda se não cessar com a irregularidade em 24 horas ficar sujeitos à pena de mais de R$ 1 mil por dia de atraso.

   Conforme o documento, os concorrentes ficam proibidos de realizar propaganda em residências ou propriedades urbanas ou rurais em placas, faixas, cartazes, bandeiras ou congêneres, exceto adesivo de 10x30 centímetros. Já a propaganda sonora deve se limitar de 8h às 18h, e respeitar o limite de pelo menos 200 metros de distância de hospitais, sedes de qualquer dos três Poderes (Prefeitura, Câmara e Fórum), promotoria de Justiça, escolas, igrejas, destacamento da Polícia Militar e Delegacia de Polícia.

    O uso de auto-falantes nos comícios será liberado só até as 23h. Os candidatos a prefeito podem contratar somente 10 cabos eleitorais, enquanto àqueles que concorrem à vaga de vereador têm direito a 5. Os compromissários também devem doar todo o material que sobrar da propaganda eleitoral à Cooperativa de Catadores de Lixo do município, além de não fazer queima de fogos de artifícios e soltar rojões e assemelhados. (Pollyana Araújo)


Fonte: RDNEWS - Portal de notícias de MT
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