Judiciário

Quarta-Feira, 10 de Fevereiro de 2010, 19h:34 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

CORRUPÇÃO

6 meses após a Pacenas, Avelar critica TRF e diz que não desiste

TRF foi condescendente com irregularidades, diz Avelar

    O procurador da República Mário Lúcio Avelar acusa a Justiça Federal de ser complacente com as irregularidades detectadas na Operação Pacenas, que investiga supostas fraudes nas obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande. “O Tribunal Regional Federal foi condescendente com as irregularidades. Infelizmente temos isto no Brasil, mas nós não vamos desistir. Vamos insistir nos processos contra as pessoas envolvidas”, defende o procurador.

   Após seis meses da Operação Pacenas, as obras de saneamento continuam paradas. Em agosto do ano passado, 11 pessoas foram presas preventivamente, entre servidores, advogados e empresários. Outras 22 foram indiciadas pela Polícia Federal. Hoje não resta nenhum detido.

   Muito se foi noticiado e divulgado. O barulho que o MPF fez foi abafado por uma decisão do Tribunal Regional Federal que manteve a nulidade das interceptações telefônicas feitas pela PF durante a investigação. Em novembro do ano passado, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região anulou, por dois votos a um, as escutas do processo de um dos acusados, o ex-procurador-geral de Cuiabá, José Antônio Rosa (PSDB).

   O juiz da 1ª Vara Federal de Cuiabá, Julier Sebastião da Silva, responsável pelos pedidos de prisões e de busca e apreensão, logo foi substituído na condução dos trabalhos por César Augusto Bearsi, da 3ª Vara. Em contraposição a Julier, Bearsi anulou todas as escutas incluídas como prova nos processos, o que culminou na "falência" da operação. As escutas eram as principais provas. O magistrado acatou a tese da defesa de que as escutas foram feitas ilegalmente, sem prévia autorização da Justiça.

   Após seis meses da operação, o MPF não chegou a oferecer denúncias, as obras estão paradas e a população está descrente de que o PAC sairá do papel. Em relatório sobre o programa, apresentado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), Cuiabá aparece com um dos piores índices de desempenho do país. O prefeito Wilson Santos (PSDB) promete agilidade nas novas licitações, mas os procedimentos demoram porque as empresas afastadas dos canteiros de obras brigam na Justiça para retomar os trabalhos. Avelar avisa, porém, que nem tudo está perdido e promete uma nova reviravolta no caso.

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Comentários (11)

  • Fernando | Sexta-Feira, 12 de Fevereiro de 2010, 09h15
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    Sinto muito discordar dos nobres amigos, mas não há na atuação da justiça transparencia suficiente para concordar com a dita ação, os nobres amigos esquecem de uma coisa,um juiz dificilmente retorna atras da sua decisão, se as decisões que o mesmo toma são fora do contexto juridico, cabalmente acaba fortalecendo arbitrariedades, e por fim um coronelismo desenfreado, fama criada pelos salvadores da patria de plantão, que a qualquer custo querem criar "IMAGENS" de bom moços afim de uma comoção social, distorcendo fatos para no fim tirarem proveito, o nosso amigo do ministerio publico, deveria ao invés de esperniar, refletir sobre as suas canetadas, e o povo nao pode permitir decisões tão serias serem tomadas por pura expectação politica. Nenhuma decisão judicial deveria impedir o crescimento de um cidade, diante disso o trf1 merece o meu aplauso. Juiz não é igual a Deus e se erra tem que melhorar!!!

  • Orlando Aguiar | Quinta-Feira, 11 de Fevereiro de 2010, 16h31
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    O mais engraçado nesta história toda é que os responsaveis por toda esta confusão estão viajando desfrutado a vida e nos aqui sofrendo com esta falta de estrutura nesta cidade. O Rosa está passeando no nordeste,vai sair no trem elétrico, longe dos buracos e da dengue e nos ficamos aqui sofrendo.Quando é que o prefeito vai cair na real e mandar embora estes corjas que insistem em ficar na prefeitua. parecem cachorro que não quer largar o osso, não mesmo srs. DAS da procuradoria geral dp municipio???

  • Jucimares Amorim | Quinta-Feira, 11 de Fevereiro de 2010, 15h22
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    Vejam: Para apurar supostas irregularidades nas obras do PAC o Ministerio Publico COMETE todas as irregularidades na investigção, inclusive faz grampo ILEGAL. Tenha dó, parece até piada de salão: O Elefantinho investigando o furto do Rato na loja de Cristal.

  • jacyara | Quinta-Feira, 11 de Fevereiro de 2010, 13h13
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    Acredito que o Pac em Cuiabá, tenha sido atropelado por uma série de casuismos, tanto da parte dos gestores estaduais e municipal e tambem do poder judiciario Federal, se não vejamos: Blairo e Wilson, informaram durante a ultima eleiçao, de que as verbas do giverno federal já estavam liberadas. E nem um dos dois falaram mencionaram que não havia duvidas sobre a entrada da verba. Nada falaram que o dinheiro havia sido prometido. Os dois hipotecaram apôio irrestrito ao LULA e com isso tiveram um nivelamento no desenrrolar da eleição. Quando a bomba estourou Dr.Julier, colocou a conta e o salda da mesma, sob sua autorização, é divertido saber que ninguem sabe o valor da conta e o saldo. O carater polico da ação de Julier, foi cabalmente demonstrada nas ações sobre apôio eleitoral, junto aos gestore:Murilo e Wilson. Quando do freio legal colocado ou acionado pelo poder superior então houve justiça e transparencia. Infelizmente não houve as sanções legais, pela qual clama neste momento Dr.Avelar. Mas convenhamos a mistura dos politicos, empresarios e judiciário foi bastante homogenia, precisamos agora separar as responsabilidades e permitir a reabertura das obras em tempo celere.

  • julia | Quinta-Feira, 11 de Fevereiro de 2010, 12h45
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    julia, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Marcelo Oliveria | Quinta-Feira, 11 de Fevereiro de 2010, 11h41
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    É triste ler comentários tão idiotas como os que estão postados aqui. Pessoas que parece ser pagas para estar alimentando o lado positivo dos chamados picaretas de plantão. Senão vejamos; o que tem que ser avaliado é se o agente publico responsabel pelo PAC (prefeito) é o culpado, isso parece estar claro. Se as provas apresnetadas pelo MP não são contundentes (fracas) anula-se o processo, porém as investigações teriam que continuar. Lembra de um ditado assim, 'onde ha fumaça ha fogo'. Pq não investigar a fundo estas obras? já que td parece estar enrolado. MP continue lutando a favor do povo.

  • ary | Quinta-Feira, 11 de Fevereiro de 2010, 10h38
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    ary, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Frederico Leôncio | Quinta-Feira, 11 de Fevereiro de 2010, 09h25
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    O problema senhor Mário Lúcio Avelar é que o Brasil, por ser um País soberano, existe ordenamento jurídico! Não estamos em um estado de BÁRBARIE! Então, seja humilde e assuma que o sr. e o doutor Julier Sebastião cometeram arbitrariedades do ponto de vista jurídico e por isso tudo foi zerado. Mesmo com todos os crimes do mundo, a Justiça deve agir dentro da legalidade e não como achar que deve agir! Agir dentro dos trâmites legais é atitude autoridades responsáveis e comprometidas com a sociedade!

  • Marcio | Quinta-Feira, 11 de Fevereiro de 2010, 08h55
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    É revoltante que leitores como o Ednaldo não percebam que a culpa de toda a falência do PAC em Cuiabá não seja da PF ou do brilhante Mario Lúcio Avelar e sim dos que tentaram se locupletar a lucrar de forma corrupta com as obras. Se o PAC está "empacado" é devido à ineficiência administrativa e má fé da prefeitura que não teve competência pra gerenciar sequer as licitações quanto mais as obras, sem dizer da conivência para com as empreiteiras. O MPF fez sua parte mas curiosamente o tribunal julgador afastou as denúncias não por serem inverídicas mas por uma questão meramente metodológica em relação às escutas. Quem deve pagar, e caro, é o Prefeito, o Sr. Avalone e as empreiteiras. Devem ser afastados das licitações e da administração pública. Ou será que as escutas e seu conteúdo devem ser despresados pelos eleitores e fazer de conta que eles são inocentes de fato e de direito? Tenho esperanças de ver alguns atrás das grades, e não são pessoas da PF ou do MPF e sim os corruptos envolvidos, e que como sabemos, não são poucos. Mas democracia é isso: cada um com sua opinião e que vença a verdade.

  • Ednaldo | Quinta-Feira, 11 de Fevereiro de 2010, 08h37
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    Se um administrador público gasta dinheiro errado tem que devolver. A Policia Federal e o MPF já disseram em entrevista que mais de 2 anos de investigação foram disperdiçados com a anulação do processo. Pergunto, quem vai pagar todas estas despesas, cade o Tribunal de Contas para processar o Dr. Julier, Mario Lucio Avelar, para pagar estes despesas!

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