Judiciário

Sábado, 19 de Agosto de 2017, 10h:30 | Atualizado: 20/08/2017, 22h:07

84 magistrados de MT receberam mais de R$ 100 mil em julho - veja lista completa

Assessoria

Juiz Mirko Sinop

 Polêmica teve início com divulgação dos vencimentos do juiz Mirko Vicenzo Gianotti

O Portal Transparência do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso aponta que além do juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, outros nove magistrados receberam, referente a folha de pagamento de julho, mais de R$ 400 mil de salário.

Os pagamentos vultosos realizados pelo TJ geraram polêmica nacional e resposta imediata do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O teve acesso a lista dos 84 magistrados que foram beneficiados com  pagamentos superiores a R$ 100 mil referentes a substituições de entrância entre 2005 a 2009.

Conforme já divulgado, Mirko Giannotte virou polêmica por ter recebido em um único mês o montante de R$ 503.928,79. O valor é a soma da remuneração (R$ 300.283,27), com indenizações (R$ 137.522,61), vantagens eventuais (R$ 40.342,96) e gratificações (R$ 25.779,95).

Além deles, a lista dos que receberam altos valores é liderada pelos magistrados: Debora Roberta Pain Caldas, 2ª Vara Criminal da Comarca de Sinop (R$ 414.709,76); Jorge Iafelice dos Santos, da 3ª Vara Esp. Direito Bancário da Comarca de Cuiabá (R$ 414.709,76); Rachel Fernandes Alencastro Martins, Vara Especializada de Direito Bancário (R$ 414.709,76); Tatyana Lopes de Araújo Borges, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis (R$ 414.709,76); Wanderlei José dos Reis, da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Rondonópolis (R$ 414.709,76); Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis (R$ 414.709,75); Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa, do 5° Juizado Especial Cível de Cuiabá (Planalto) da Comarca de Cuiabá (R$ 414.067,76); Elza Yara Ribeiro Sales Sansão, da 4ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra (R$ 413.262,38); e Mario Augusto Machado, da 2ª Vara da Comarca de Sinop (R$ 404.112,09).

Na lista dos beneficiados com a indenização pelas substituições de entrância também consta o juízes bastante conhecidos como  Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá (R$ 319.803,95); Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá (R$ 208.948,29) e Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal (R$ 103.651,67).

Amam e CNJ

Diante da notícia, a Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam) saiu em defesa dos pagamento e ressaltou que se referem ao pagamento das diferenças de entrância, pois durante um longo período de tempo juízes foram designados pela administração da Justiça para trabalharem em comarcas de classificação superior à sua na carreira da magistratura. O presidente da entidade, juiz José Arimatéria, também foi beneficiado com R$ 156.499,93.

Por meio de nota, a Amam esclarece, ainda, que no âmbito do TJ esse valor nunca foi pago, pois a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) não vinha sendo cumprida até que o CNJ e o STF reconheceram a legalidade inequívoca desse vencimento, que passaram a ser pagos a partir de 2010.

No entanto, o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, afirma que não houve autorização por parte da Corregedoria do CNJ  para tais pagamentos. Por conta do entrave, o presidente do TJ, desembargador Rui Ramos, foi convocado às pressas na última quarta (16) para prestar esclarecimentos.

Após a reunião com João Noronha, a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, determinou que todos os Tribunais de Justiça do país encaminhem, no prazo de 10 dias, dados sobre os pagamentos efetuados aos magistrados no período de janeiro a julho deste ano.

Além disso, o CNJ também instituiu que, a partir de setembro, os Tribunais deverão encaminhar cópias das folhas de pagamento até cinco dias após o pagamento.

Veja, abaixo, a lista dos magistrados que receberam pagamentos vultuosos:

Mário OkamuraRdnews

quadro magistrados vencimentos

 

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Comentários (13)

  • Inácio Roberto Luft | Terça-Feira, 03 de Julho de 2018, 06h42
    0
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    Essa gente só produz papel e muita burocracia - Precisamos de uma nova constituição para acabar com essa mamata. Chega de DIREITOS ADQUIRIDOS.

  • AUREO MARCOS RODRIGUES | Sábado, 02 de Setembro de 2017, 14h59
    0
    0

    AUREO MARCOS RODRIGUES, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • ezequiel paixao | Domingo, 20 de Agosto de 2017, 20h57
    1
    0

    Isso não é novidade e não é de hoje. Se for olhar os demais órgãos, Assembléia e TCE a surpresa vai ser grande também.

  • Jorge,Um brasileiro | Domingo, 20 de Agosto de 2017, 19h26
    0
    0

    Jorge,Um brasileiro, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Carlos | Domingo, 20 de Agosto de 2017, 09h51
    4
    1

    Parece que uma de muitas falhas da democracia está nos duodécimos dos poderes, onde o dinheiro público é usado até nos banheiros para substituir o papel higiênico, e o duro que as pessoas que trabalham nesses lugares acham extremamente NORMAL esses pagamentos, enquanto a saúde agoniza.

  • Herbert Cadoro | Domingo, 20 de Agosto de 2017, 09h26
    5
    1

    Quem elaborou, aprovou e regulamentou essa lei cometeu uma fraude contra a democracia. Feriram frontalmente os princípios da moralidade e equidade, basilares na nossa Constituição.

  • Rubens Sampaio | Domingo, 20 de Agosto de 2017, 04h25
    5
    1

    O Romilson está sacudindo a estrutura dos poderes do Estado. Os outros calam-se com muito dinheiro, ao passo que ele enche de moral a mídia e a boa imprensa.

  • Mirami | Sábado, 19 de Agosto de 2017, 20h39
    8
    1

    Vocês acham isso justo? Que Justiça é essa?

  • Said Joseph | Sábado, 19 de Agosto de 2017, 20h29
    9
    2

    Talvez seja legal tal recebimento. Mas, certamente é imoral. Nunca vi em tempo nenhum tanta desfaçatez com o dinheiro público. O Poder Judiciário de Mato Grosso é uma ilha cercado de " MARAJÀS " por todos os lados.

  • gilston | Sábado, 19 de Agosto de 2017, 15h16
    10
    3

    Pois é..., E o pedro Taque a tem a coragem de de culpa só os servidores publico de que, a receita só dá pra pagar servidores públicos. Fico até com vergonha quando o governador fala da folha de pagamento inchada sendo que o meu salario liquido é 2.168,62. Será que sou culpado do governo Taques não dar conta de pagar RGAs e dar aumento salarial em Maio data base? se eu fosse o pedro taque, vinha em publico e pediria perdão as servidores publico, depois desta lista aí de marajás, onde fica claro que uma só pessoa ganha mais de R$ 400 mil de salário, ou seja, 13.333,33 mil por dia de salario que o Estado paga pra servidores do TJ-MT. QUE VERGONHA.

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