Judiciário

Domingo, 06 de Abril de 2014, 06h:19 | Atualizado: 06/04/2014, 08h:53

OPERAÇÃO FIDARE

Advogado acusa OAB de não intervir em favor de jurista presa em Cáceres

Maria Luiza de Faro ficou em cela comum com detentas que deveriam estar isoladas em presídio

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Procuradora de Cáceres Maria Luiza Ramos de Faro

O advogado Landolfo Vilela Garcia Júnior acusa a OAB/MT de não ter agido em favor da sua cliente Maria Luiza Vila Ramos de Faro, investigada pela Polícia Federal na Operação Fidare, que ficou presa em local indevido. Segundo ele, Maria Luiza, que é procuradora em Cáceres e ex-secretária de Saúde, teve o mandato de prisão temporária executado e foi enviada para o presídio feminino Maria do Couto May, em Cuiabá. Como é advogada, em tese, não poderia ficar em presídio comum, no entanto, de acordo com a secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Mato Grosso não possui cela especial para mulheres diplomadas.

Landolfo ainda explica que sua cliente dormiu numa cela separada das detentas comuns, com outras seis mulheres também presas pela operação. Apesar disso, durante o dia elas ficavam numa ala com mais quatro detentas que deveriam ficar isoladas devido ao tipo de crime que cometeram, caso contrário podem sofrer represália de colegas de presídio. Segundo o advogado, a ala onde as mulheres envolvidas na operação é totalmente isolada da área onde ficam as demais presas.

O jurista destaca que do ponto de vista jurídico, isso é ilegal, porque a prerrogativa dos advogados esclarece que eles têm direito à Sala de Estado Maior, que em Cuiabá é no Corpo de Bombeiros. Afirma que procurou a OAB e acionou a Comissão de Prerrogativas. Falou com o presidente Luiz da Penha e solicitou que a Ordem verificasse a situação in loco, no entanto, não o fez.

O presidente da OAB, Maurício Aude, por sua vez, diz que logo após ter sido informado da ocorrência de advogados presos, entrou em contato com a Comissão, que confirmou ter acompanhado todo o processo na delegacia, inclusive, o depoimento de Maria Luiza. “Nos colocamos à disposição. O que não podemos fazer é a defesa do mérito, mas acompanhamos a situação, sim”. Luiz da Penha conta que assim que foram informados da operação, dois membros da comissão acompanharam a situação na delegacia. Segundo ele, Landolfo ligou perguntando se a OAB não faria nada para liberar a sua cliente, e se sentiu ofendido quando a resposta do presidente foi que poderia disponibilizar um modelo de alvará de soltura.

Conforme Penha, o advogado ficou exaltado. Ele argumenta que ainda tentou ligar três vezes para Landolfo. Salienta que se tivesse sido informado sobre a situação de Maria Luiza no presídio, teria tomado providências. “Em nenhum momento da conversa foi citada esta situação”. Ainda assim, mesmo após a soltura da procuradora, o presidente da Comissão comenta que a OAB vai tomar medidas cabíveis, como acionar a corregedoria. “Não tem como adivinhar este fato, mas agora vamos fazer algumas ações”.

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Comentários (2)

  • Landolfo Vilela Garcia Junior | Domingo, 06 de Abril de 2014, 13h57
    3
    1

    Primeiro agradeço ao site de notícias pela divulgação da minha fala. Segundo: aos vinte anos de advocacia, não pediria ao Dr. Luis Penha que me ensinasse a advogar, aliás enquanto me debruçava aqui em Cuiabá na defesa da Dra. Maria Luiza, em Cáceres as Colegas Ivone Adorno e Izabel Gattas se ocupavam dessa tarefa, como fui bem claro ao dizer ao Dr. Luiz Penha e antes ao Dr. Milton, que muito bem me atendeu, o que eu queria era a presença dele e outros, inclusive e principalmente o Presidente da Ordem, lá no presídio para verem as condições das detidas. Precisamos nos aproximar mais do que fez a OAB ao longo de sua existência, saudades de Silva Freire, meu ilustre professor, que certamente enquanto Presidente da Ordem iria ao Presídio e provavelmente seria capaz de sair de lá com a Advogada para o devido lugar. Muito obrigado mais uma vez pela atenção desse veículo de comunicação.

  • Sanchez | Domingo, 06 de Abril de 2014, 08h14
    3
    1

    A OAB/MT, já teve bons Presidentes e tempos de gloria e honra, hoje, bem, hoje o que importa e somente quanto se arrecada.

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