Judiciário

Terça-Feira, 13 de Agosto de 2019, 14h:09 | Atualizado: 16/08/2019, 13h:57

DIREITOS HUMANOS

Ainda nas ruas, tenente da PM responde a inquéritos e sindicancias por tortura - leia

Assessoria

Viatura PM

O tenente da PM é investigado por tortura, agressão e morte contra diversos cidadãos

O tenente da Polícia Militar J. P. M. A. é investigado por crimes de tortura, agressão e morte contra diversos cidadãos durante abordagens policiais em Cuiabá. Entre os métodos supostamente utilizados pelo PM estariam a utilização de sacos plásticos na cabeça dos denunciantes para obrigá-los a confessar crimes.

As informações constam em portarias de ao menos 11 procedimentos militares - sendo 4 inquéritos e 7 sindicâncias - instaurados em relação ao membro da Força Tática aos quais o teve acesso em primeira mão. As ocorrências, que poderiam constituir violações aos direitos humanos previstos na Constituição Federal caso comprovadas, começam em 2015 e vão até o primeiro semestre de 2019.

PM do concurso de 2011, J. P. foi promovido a segundo tenente em setembro de 2015.

O primeiro registro é de 17 de novembro de 2015, dois meses depois da promoção. O tenente e o soldado O. S. T. N. teriam lesionado um menor de idade e invadido a casa da mãe dele no dia 12 daquele mês. O rapaz foi abordado em um posto de combustíveis no bairro Cidade Verde. Um policial à paisana teria perguntado ao jovem se ele sabia onde encontrar drogas, e ele teria dito não saber de nada.

Os dois militares então fizeram abordagem e teriam levado o menor, algemado, até um local próximo ao Campo Estrela, no bairro Santa Amália.

"Neste local, o menor C.J.S.B. teria sido lesionado com uma camiseta e sufocado por uma sacola plástica colocada em sua cabeça, atos praticados, em tese, pelos policiais que queriam saber do restante da droga. Posteriormente, levaram o referido menor até a sua residência, onde arrombaram a porta e entraram a procura do restante da droga, não encontrando nada", diz a portaria do IPM.

Reprodução

Inqueritos contra Jo�o Paulo Moura de Arruda

No quadro, trechos de alguns dos procedimentos internos abertos contra o tenente da Polícia Militar, que continua trabalhando normalmente nas ruas

O tenente foi ouvido e afirmou que durante a abordagem foi encontrada uma porção de substância análoga a maconha com o menor e que ele afirmou que 5 kg da droga estariam escondidos em sua casa. O militar disse que o menor tentou fugir e foi imobilizado. Ele confirmou a ida até a casa, mas apenas informou que a droga não foi localizada e que o menor foi encaminhado à Central de Ocorrências.

Em 4 de janeiro de 2018, uma abordagem feita pelo tenente e outros três policiais resultou na morte de um suspeito no bairro Jardim Passaredo. No registro, é narrado que os PM viram uma moto trafegando na travessa nº 16 do bairro com duas pessoas que, quando avistaram a viatura teriam tentado fugir subindo no meio-fio. Houve perseguição, os dois bateram a moto, e a busca teria continuado a pé. Os policiais teriam usado munição não letal contra o homem. Nesse momento, o infrator J. U. M. J., teria sacado um revólver de calibre 38 da cintura e dado dois tiros contra os policiais, que revidaram matando o homem de 24 anos.

Um registro de 16 de abril narra fatos de 26 de março de 2018. Na ocasião, o tenente J. A., o soldado O. T. e outros teriam torturado J. G. P. C. no bairro Cidade Alta. O homem foi preso em flagrante e durante a abordagem, os policiais teriam dados socos, chutes e pontapés na barriga e olhos dele. Um laudo pericial de lesão corporal teria identificado os machucados e que seriam recentes.

Já em 26 de abril de 2018, o PM teria agredido M. R. S. N. durante uma abordagem. O homem estaria correndo em alta velocidade em uma moto na avenida P do bairro Parque Atalaia. Durante acompanhamento foram realizados três disparos de munição não letal, não atingindo o suspeito, que foi detido e encaminhado à delegacia com escoriações no queixo e joelho esquerdo. O BO registrado diz que os machucados foram feitos durante a imobilização e colocação das algemas.

"Contudo M. R. S. N. afirma ter sofrido socos na cabeça do 2º tenente PM J. P. M. A., o fazendo cair no chão, momento em que o tenente teria desferido dois chutes em seu rosto, que no local estavam vários policiais militares que chegavam a fazer gestos em desacordo com a atitude do tenente, mas que nenhum deles fez nada, nem para agredir, nem para defendê-lo", diz o documento.

Sobre fatos ocorridos em 3 de janeiro de 2018, uma portaria de 30 de outubro do ano passado mostra que J. P. M. M. teria sido empurrado ao chão durante uma abordagem e que em seguida o PM teria feito um disparo de calibre 12 na perna do homem. Um irmão da vítima teria tentado filmar a abordagem e também teria sido agredido pelo PM com um chute e um soco.

Outro caso mostra o PM supostamente aplicando choques elétricos durante abordagem. Uma sindicância foi aberta em 30 de maio deste ano por fatos ocorridos em 6 de fevereiro de 2017. J. P. e o soldado P. H. B. S. fizeram uma abordagem próximo ao hospital Jardim Cuiabá e ao dar continuidade à diligência se depararam com um segundo suspeito, que teria fugido e resistido à prisão.

"Todavia, em suas declarações durante o Termo de Qualificação, Vida Pregressa e Interrogatório, R. R. S. F. alegou ter sofrido agressão e choque elétrico por parte dos policiais militares na hora em que foi abordado", afirma o documento.

Também ao abordar um motorista embriagado na rodovia Palmiro Paes de Barros, sentido Parque Cuiabá, em 1 de janeiro deste ano, o policial teria se excedido ao fazer colocar as algemas e forçado o braço do homem até quebrar.

O PM também foi denunciado por lesão corporal e abuso de autoridade contra S. A. D. A. O homem foi abordado quando estava em uma Kia Sportage em 25 de março de 2018 no posto Podium, na mesma rodovia.

A equipe disse que o homem teria "interferido na abordagem com arrogância", tendo desobedecido ordens dos policiais durante a revista e cometido desacato. Os PM afirmam que fizeram disparo com munição não letal para cessar a ação do homem. S. A. D. A. afirmou à corporação que levou socos e chutes dos policiais e que foi alvejado com um tiro de arma de fogo na perna direita.

Apesar das diversas denúncias e dos procedimentos instaurados em relação ao tenente, ele segue trabalhando normalmente na Força Tática. A reportagem pediu explicações à Polícia Militar, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.

15/08/2019 - às 9h35 - Corregedoria informa que casos estão em apuração

Na tarde de 14 de agosto, um dia depois de a reportagem solicitar informações, a Corregedoria da Polícia Militar informou que os casos envolvendo o tenente J. P. M. A. estão em apuração em sindicâncias e Inquéritos Policial Militar (IPM), sendo que três estão em fase final de análise.

Veja a nota:

A Corregedoria de Polícia Militar informa que todos os casos narrados na reportagem em que este site aborda denúncias contra o tenente J. A., da Força Tática de Cuiabá, são objeto de apuração. Estão sendo investigados por meio de sindicâncias e inquéritos policial militar (IPM), sendo que três estão conclusos para analisa, ou seja, finalizados para emissão de parecer, e os demais em fase de instrução processual.

(Esta reportagem foi alterada em razão de apontamentos feitos pela defesa do J. P. - Inicialmente, o informou que J. P. M. A. responde a 11 Inquéritos Policiais Militares (IPM) , quando na verdade são 4 inquéritos e 7 sindicâncias em face do 2º tenente PM).

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Comentários (68)

  • Leonardo | Quinta-Feira, 15 de Agosto de 2019, 11h54
    0
    0

    Isso aí é normal da nada não

  • Auxiliadora | Quarta-Feira, 14 de Agosto de 2019, 20h23
    17
    2

    Interessante como essa mídia é tendenciosa! O profissional concursado, realizando seu trabalho dignamente, tem sua imagem e nome expostos, enquanto assassinos, assaltantes tem sua imagem e nome preservados. Até então, esse veículo de informação não trouxe aos seus leitores nenhuma sentença ou condenação do tenente, ainda assim destilam ódio aos profissionais da segurança pública de nosso estado. Tá feio RDNEWS! Tenham mais responsabilidade com o funcionalismo público e com a população!

  • Graminha | Quarta-Feira, 14 de Agosto de 2019, 17h31
    16
    5

    Parabéns aos militares enquanto estiver prendendo e mandando vagabundo pro inferno tá maravilhoso que eles permaneçam nas ruas e que Deus os guarde e quanto aos direitos humanos nada eles ir atrás das familias q essas pragas destrói com drogas latrocínios etc.... Força e honra

  • Vinicius Gabriel Moura Garcia | Quarta-Feira, 14 de Agosto de 2019, 13h59
    19
    9

    Parabéns ao tenente se isso for verídico. Se todos polícias fossem assim, o Brasil seria outro! Bandido tem que ser tratado assim. Quantas mães não vão chorar lágrimas de sangue por causa desses lixos de traficantes! Engraçado que eles praticam tortura e dentre outras coisas e não acontece esse reboliço todo!!

  • Mário | Quarta-Feira, 14 de Agosto de 2019, 12h29
    12
    5

    Olho por olho e dente por dente, um dia todos ficam banguelos e cegos. O cara pode até agir de acordo com o seu livre arbítrio, mas se for pego o Estado tem que punir, seja bandido, seja policial. Se assim não for, o caos se instala.

  • Luis Leite | Quarta-Feira, 14 de Agosto de 2019, 12h21
    3
    17

    Infelizmente estamos vivendo a éra do ódio e da violencia praticada por bandidos oficiais até quando só Deus sabe...o mundo gira, espero que gire rápido.

  • Valteir | Quarta-Feira, 14 de Agosto de 2019, 11h40
    27
    8

    Parabéns Tenente, tem que botar o terror mesmo bandido tem que ser tratado como bandido.

  • Sander | Quarta-Feira, 14 de Agosto de 2019, 10h28
    19
    4

    Parabens pitbull tem que botar o terror mesmo bandido tem que ser tratado como bandido parabens tenente

  • Saulo | Quarta-Feira, 14 de Agosto de 2019, 09h24
    24
    4

    Bandido tem que ser tratado como bandido, quem achar ruim leva pra casa e faça bom proveito.

  • Paulo | Quarta-Feira, 14 de Agosto de 2019, 09h16
    13
    2

    Moisés. O que vc andou aprontando?

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