Judiciário

Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2020, 11h:19 | Atualizado: 18/02/2020, 11h:29

MUDANÇA NO PLENO

Alberto Ferreira se aposenta e substituto será escolhido por questão de antiguidade

Arquivo/Rdnews

Alberto Ferreira de Souza

O desembargador Alberto Ferreira de Souza, durante sessão de julgamento do Pleno do TJ-MT; ele já deu entrada no processo de aposentadoria

Após 33 anos de magistratura, o desembargador Alberto Ferreira de Souza deu entrada ontem (17) ao processo de aposentadoria no Tribunal de Justiça (TJ-MT). O ato passa a ter efeito a partir de 4 de março.

Com a aposentadoria, o TJ-MT irá publicar edital de inscrições para o preenchimento da vaga. De acordo com a assessoria, o desembargador será substituído pelo critério de antiguidade e os pretensos candidatos terão cinco dias para se inscrever. Os pretensos desembargadores ainda terão de passar por uma votação no Pleno.

Os juízes que estão no topo da lista (composta por 24 magistrados) da primeira quinta parte dos magistrados mais antigos lotados na entrância especial são: Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Maria Aparecida Ferreira Fago e Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.

Além dessa vaga, o TJ-MT deve aprovar projeto para criação de mais nove cadeiras, sendo sete para magistrados (quatro pelo critério de antiguidade e três por merecimento), e duas pelo chamado quinto constitucional - uma da OAB-MT e outra do Ministério Público Estadual (MPE).

Atualmente com 66 anos, Alberto se torno desembargador em 2009, quando assumiu a vaga de Shelma Lombardi de Kato, a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora, nomeada na década de 70.

No fim de janeiro, o desembargador foi alvo da ação de um bandido, que invadiu sua casa, no bairro Popular, em Cuiabá. Na época, ele estava em São Paulo, se recuperando de uma cirurgia na coluna.

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