Judiciário

Sexta-Feira, 09 de Agosto de 2019, 16h:10 | Atualizado: 10/08/2019, 09h:28

EMBATE

Amam afirma respeitar MPE, mas reforça risco de prisão de envolvidos em grampos

Assessoria

Tiago Abreu

Tiago Abreu, presidente da Amam, se envolveu em polêmica

A Amam, que representa magistrados de Mato Grosso, tentou colocar “panos quentes" sobre as declarações do presidente da entidade, juiz Tiago Abreu, quanto a possíveis prisões no âmbito do processo da Grampolândia Pantaneira. No entanto, a AMMP, que representa os membros do Ministério Público Estadual (MPE), presidida pelo promotor de justiça Roberto Turin,  continua exigindo explicações sobre o episódio e diz que os membros da instituição foram ultrajados.

 Ocorre que Tiago Abreu disse que investigações sobre supostas irregularidades cometidas por membros do Gaeco em Mato Grosso pode levar à "primeira prisão em massa de promotores de justiça" do país. A afirmação foi feita em mensagem de aúdio enviada por Thiago a um magistrado de Brasília, à qual o Correio Braziliense teve acesso e publicou em reportagem assinada por Humberto Resende. Além disso, o magistrado afirma que o MPE se transformou em “organização criminosa”.

  Em nota, a Amam esclarece que as possíveis prisões se referem a qualquer cidadão envolvido no escândalo conhecido como Grampolândia Pantaneira, caso comprovada a sua participação. Afirma ainda que o presidente da associação tem reiterado tal observação todas as vezes em que é questionado sobre o caso e que a postura é comum a todos os membros do Poder Judiciário.

Na nota, Tiago ainda defendeu a postura do Poder Judiciário na condução do processo. Afirmou ainda acreditar que, comprovando-se tudo que vem sendo falado até o momento nas audiências pelos envolvidos no caso, este será um dos maiores atentados à democracia dentro do Estado Democrático de Direito desde a  redemocratização do Brasil.

 “A Amam reitera o respeito ao Ministério Público e o trabalho do Gaeco, que muito já contribuiu no combate ao crime organizado, e reconhece o importante trabalho realizado por seus membros ao longo dos anos junto a sociedade mato-grossense”, diz trecho da nota.

Defendendo o MPE

  Também em nota, a AMMP afirma que se verdadeiras, as afirmações atribuídas ao juiz, expõe não só uma leviana e superficial apreciação dos fatos,  como também um inaceitável ultraje a todos os membros do MPE,  além eventual prática de condutas típicas de difamação e calúnia. No entanto, reitera a confiança no Poder Judiciário como instituição e, até prova em contrário, acredita  também na juridicidade e licitude dos atos de seus membros no exercício da Jurisdição.

 “Por isso, a entidade afirma que é absolutamente indigna de crédito e merece total repúdio a insinuação de que, na surdina,  à margem da ética e do devido processo legal, estaria sendo articulada, uma ilegal, arbitrária, desarrazoada, injusta e imoral prisão em massa de promotores de Justiça no Estado de Mato Grosso”, diz trecho da nota.

A AMMP ainda reafirma a confiança e reconhecimento no trabalho realizado pelo Gaeco na obtenção de provas, de forma legal e eficiente,  em diversas investigações e operações complexas empreendidas contra redes de organizações criminosas que surrupiaram milhões dos cofres públicos. Segundo a entidade, o Gaeco sempre combateu as organizações criminosas sendo absolutamente descabida e infundada a afirmação de que o grupo seria parte integrante de uma delas.

“Os valores que inspiram o Ministério Público compreendem o Direito como origem do ideal civilizatório. A causa que move seus integrantes é a defesa do regime democrático, da ordem jurídica e dos interesses superiores da sociedade, não se admitindo  interna e externamente transgressão a esses preceitos”, completa o documento.

 Por fim, a  AMMP ressala que apoia a apuração rigorosa e integral de todos os fatos.

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