Judiciário

Sexta-Feira, 18 de Outubro de 2019, 09h:41 | Atualizado: 18/10/2019, 16h:02

Economia

AMAM defende teletrabalho no Judiciário e ressalta o uso de telefonia com vídeo

 A Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) é favorável à adoção do chamado teletrabalho, corroborando a manifestação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em resposta a intimação do conselheiro Valtércio de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posição da entidade nacional se baseou em consulta realizada entre 20 e 30 de setembro deste ano, com a participação de 1.254 associados de todo o país.

Assessoria

Tiago Abreu

Presidente da Amam Tiago Abreu

Dentro deste universo, 93%, ou seja, 1.171 magistrados, declararam ser favoráveis à regulamentação do teletrabalho. De outro lado, 4,90%, ou 61 juízes, mostraram-se contrários, enquanto 1,7%, 21 magistrados, se mostraram indiferentes. Para a AMB, o resultado da consulta demonstra a boa receptividade da magistratura a essa modalidade, que se mostra uma realidade inafastável na era da informatização e modernização da Justiça brasileira.

O presidente da AMAM Tiago Abreu aponta uma série de vantagens do teletrabalho. Para ele, o impacto será bastante interessante no caso das grandes Capitais, onde o magistrado perde muito tempo nos deslocamentos para os fóruns e tribunais. Os efeitos se estendem também à economia com energia, água e telefone, e até mesmo em relação aos espaços físicos, que poderão ser menores. É a mesma tendência que se verifica com a digitalização dos processos (PJe), em que praticamente tudo o que se faz é via eletrônica, eliminando grandes quantidades de papel e de locais para armazenamento desse material.

Tiago considera que o teletrabalho tem tudo para tornar o dia a dia do magistrado ainda mais produtivo. Salienta que este é um dos principais objetivos da proposta de resolução do CNJ que regulamenta o tema no âmbito do Poder Judiciário. “Estabelece metas ainda mais severas, que cobram mais do magistrado por ele estar no teletrabalho. É um caminho sem volta na minha opinião. É um avanço que nós vamos ter nessa relação de trabalho e creio que serão colhidos resultados extremamente positivos”, reforça.

A consulta da AMB, além de questões como a melhoria da produtividade, a diminuição de custos para o Judiciário (Estado) e a economia com deslocamentos (gestão de tempo), enumera outros benefícios como a melhoria da qualidade de vida e a segurança do magistrado.

PJE

teletrabalho_judiciario

Para Amam, o teletrabalho vai reduzir custos e melhorar a vida dos magistrados no Brasil

No que se refere a eventuais impedimentos à adoção do teletrabalho, as respostas recaíram sobre situações em que se exige a presença física do magistrado na unidade jurisdicional, como audiências e júris. Sobre o atendimento às partes e advogados, inúmeras respostas apontam para a possibilidade de regulamentação desse atendimento por programas de telefonia com vídeo pela internet, disponibilizados na própria unidade jurisdicional, o que permitiria o contato direto e em tempo real do advogado com o juiz, sem violação à norma do art. 7º, VIII, do Estatuto da Advocacia.

A AMB registrou, ainda, especial atenção à hipótese autorizativa do trabalho remoto em questões familiares, a exemplo de magistrados com filhos com deficiência. Esse, inclusive, foi um dos principais motivos apontados na pesquisa que justificaria a adoção da modalidade. Nesse ponto, registrou-se na manifestação a criação da Diretoria de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais da AMB, que conseguiu sensibilizar o CNJ a instituir, por meio da Portaria nº 135/2019, um grupo de trabalho destinado ao estudo de resoluções que flexibilizem a carreira dos juízes que têm filhos especiais.

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