Judiciário

Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019, 15h:54 | Atualizado: 06/11/2019, 19h:19

escutas ilegais

Após acusação de militares, Taques quer levar caso dos grampos à Justiça Eleitoral

Rodinei Crescêncio

Emmanuel Figueiredo

O advogado de Pedro Taques, Emmanuel Figueiredo, momentos antes do início de julgamento de militares, nesta 4ª

O advogado do ex-governador Pedro Taques (PSDB), Emmanuel Figueiredo deixou clara sua estratégia em livrar o tucano de possíveis penas mais duras. A tese é que os supostos crimes cometidos com o sistema de grampos ilegais teriam afetado os resultados das eleições em 2014, que conduziram Taques ao Palácio Paiaguás.

A mesma tese já foi admitida pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta tarde (6), que durante o julgamento na Justiça Militar, de oficiais que foram acusados de envolvimento do escândalo da Grampolândia, o promotor Allan Sidney argumentou que não descarta a possibilidade do ex-governador ter sido eleito por ter utilizado as escutas ilegais.

O advogado Emmanuel, em entrevista à imprensa na tarde de hoje após ir ao Fórum de Cuiabá para opinar junto ao MPE pelo adiamento do julgamento do núcleo militar envolvido na Grampolândia, deixou claro que quando for oportuno solicitará para que a investigação seja transferida para a Justiça Eleitoral.

A manobra será possível graças à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu, por meio de jurisprudência, que a Justiça Eleitoral tem competência em julgar crimes comuns correlacionados a crimes eleitorais.

Emmanuel aponta que os indícios de crimes eleitorais se materializam em razão das possíveis escutas de advogados e de políticos, o que de alguma forma caracteriza intervenção no processo eleitoral. Na prática, ao tratar a matéria como crime eleitoral, a defesa de Taques busca vantagens nos efeitos da possível sentença, visto que afasta nesta esfera as sanções restritivas de liberdade, que são próprias da esfera criminal.

No argumento do promotor Allan Sidney ficou demonstrado que o uso dos grampos afrontou o princípio da paridade eleitoral, o que garante mais um indício de que o caso receba tratamento diferente do previsto no Código de Processo Penal.

"Não descarto a possibilidade de o governador Pedro Taques ter sido eleito por esse nefasto escritório de escutas ilegais. Eu não descarto essa possibilidade. A Lei das Eleições prevê no artigo 73, lá reza das condutas vedadas ao agente público durante o período eleitoral. Porque razão a lei contempla condutas vedadas? Para que haja paridade no pleito eleitoral. Quando não tinha escritório (em 2018), ele (Pedro Taques) perdeu no primeiro turno, e estava com a máquina na mão”.

Audiência

Na tarde de hoje, o juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Militar da Capital, conduz julgamento dos réus militares envolvidos no suposto esquema de interceptações clandestinas no Estado. São eles: os coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Alexandre Lesco, Ronelson Barros, e Januário Batista; e o cabo Gérson Correa Júnior.

Zaqueu, Lesco e Gerso, em um de seus depoimentos, implicaram Taques e seu primo, o ex-secretário da Casa Civil Paulo Taques como os líderes do esquema. Ainda segundo os coronéis, o ex-governador deu ordem para destruir os sistemas Wytron e Sentinela, que teriam sido usados em interceptações ilegais entre os anos de 2014 e 2015.

Além da ação militar, uma força-tarefa da Grampolândia Pantaneira apura a criação de um escritório clandestino para interceptar adversários políticos do ex-governador. Os trabalhos são conduzidos pela delegada Ana Cristina Feldner. Taques deve ser ouvido.

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Comentários (2)

  • Fernado Levinha | Quinta-Feira, 07 de Novembro de 2019, 08h02
    0
    0

    como a justiça não viu isso antes vai implodir o processo . kkkkkkkkkkkkkkkkk

  • JORGE LUIZ | Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019, 16h23
    6
    0

    ASSIM SENDO O "ADEVOGADO" DO EMBROMADOR PEDRO TRAQUES CONFIRMA QUE PEDRINHO MALVADEZA ESTAVA POR TRAZ DESSA GRAMPOLÂNDIA TODA

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