Judiciário

Terça-Feira, 11 de Março de 2014, 11h:40 | Atualizado: 12/03/2014, 14h:41

Após arquivamento de processo sobre VLT, Ordem cobra investigação

A OAB vai protocolar até amanhã (12) ofício junto ao Ministério Público Federal solicitando que ele investigue a aplicação dos recursos destinados às obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A ação acontece após o arquivamento do processo administrativo investigatório instaurado pelo Ministério Público Estadual, que apurava suposto ato de improbidade administrativa por fraude na licitação. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça a pedido do próprio MPE por insuficiência de provas.

A OAB, por sua vez, entende que o MPF tem competência para iniciar investigação devido ao fato dos recursos serem provenientes da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Na primeira instituição, o contrato assinado pelo governo do Estado foi de R$ 423 milhões que, inicialmente, haviam sido aprovados para o Bus Rapid Transit (BRT). Já na segunda são R$ 727,9 milhões por meio da CEF. O Estado tem contrapartida de R$ 110 milhões, pagas com desapropriações.

Para o presidente da entidade, Maurício Audi, trata-se de uma provocação ao MPF, pois acredita ser importante dar uma resposta à sociedade sobre o caso. “Não é porque o MPE optou pelo arquivamento do processo que o MPF não possa aprofundar a investigação”, disse ao Rdnews. “Toda a sociedade mato-grossense está preocupada com a aplicação correta dos recursos públicos e com a finalização da obra e a OAB como representante da sociedade não se furtará em cobrar respostas e fiscalizar”, completa.

Destaca que os custos para a execução da obra, a mais cara prevista para a Copa do Mundo, são elevados, daí a necessidade de investigar a aplicação dos recursos. Além disso, ressalta que o posicionamento da Ordem leva em consideração que não se sabe, de fato, quando o VLT ficará pronto e que as frentes de trabalho estão aparentemente paralisadas.   

Audi pontua ainda que a denúncia feita pelo jornalista do Portal UOL, Vinícius Segalla, é séria e gravíssima. O repórter denunciou que membros do governo teriam recebido R$ 80 milhões de propina para fraudar o processo licitatório do VLT. A informação teria sido dada pelo então assessor especial do vice-governador Chico Daltro (PSD), Rowles Magalhães, que durante a apuração dos fatos, negou a versão apresentada por Segalla. (Com Assessoria)

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Comentários (2)

  • Narciso Lirio | Quarta-Feira, 12 de Março de 2014, 12h53
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    A foto da matéria ilustra muito bem o nosso VLT (veículo lento sobre trilhos): só no empurrão prá andar.

  • Elifas Jose Ribeiro Ribeiro Ribeiro | Quarta-Feira, 12 de Março de 2014, 09h28
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    Que vergonha hein!!! Ah!! É que voces dependem de repasses do governo,pois nunca vi empregado investigar patrào....faz sentido.Esse arquivamento me fez lembrar do DIAS TOFOLLI, ROSA WEBER,RICARDO LEWANDOSKI,TEORI ZAWASQUI,ROBERTO BARROSO

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