Judiciário

Quinta-Feira, 04 de Fevereiro de 2010, 10h:06 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

Justiça Eleitoral

Após cassação, Vilson ganha recurso em definitivo no TRE

Vilson Pires   Quase um ano depois de ter o diploma cassado pela Justiça Eleitoral, o prefeito de Paranatinga (328 km de Cuiabá), Vilson Pires (PRP) conseguiu resolver as pendências judiciais no TRE referentes ao processo em que perdeu o mandato. Na terça (2), por unanimidade, o Pleno do órgão acatou o recurso do prefeito em decisão de caráter definitivo.

Conforme o relator, Rui Ramos Ribeiro, as irregularidades apenas demonstram que as contas não foram prestadas no estrito cumprimento da legislação eleitoral. Porém, não podem gerar a presunção de que houve "Caixa 2" ou gastos excessivosque poderiam ter comprometido o equilíbrio do pleito. No voto, ele frisa que Vilson reconheceu as falhas nas contas de campanha, referentes à arrecadação de recursos sem trânsito em conta corrente específica e na falta de contabilização de doações estimáveis em dinheiro advindas do Comitê Financeiro do PRP de Paranatinga. Segundo Rui Ramos, nenhuma delas comprova a compra de votos ou gastos irregulares.

   Na primeira instância, o juiz Carlos Eduardo Nobre, da 57ª Zona Eleitoral, cassou o diploma de Vilson com o argumento de que despesas com pagamento de pessoal e combustível, no valor de R$ 2,6 mil, não foram pagas com recursos depositados em uma conta específica, ao contrário do que determina a legislação eleitoral. No recurso, Vilson alegou que os recursos foram gastos pelo Comitê Financeiro do PRP de Paranatinga.

   O Caso

   O prefeito de Paranatinga teve o mandato cassado no dia 27 de fevereiro de 2009. A acusação era de prática de "caixa 2". O juiz Carlos Eduardo Nobre, da 57ª Zona Eleitoral, entendeu que houve capitação ilícita de recursos e decretou a perda do mandato. Enquanto o problema não se resolvia, o presidente da Câmara Municipal, vereador Valdecir Donizete Nunes (PTB), assumiu o cargo de prefeito "tampão". No processo, Vilson era acusado de não declarar despesas de R$ 1,6 mil junto à gráfica Print e Indústria Ltda, além de R$ 3,6 mil em débitos contraídos na Malharia Aline.

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Comentários (5)

  • claudio adao | Quarta-Feira, 10 de Fevereiro de 2010, 17h49
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    è poxoreu, vc diz palavras bonitas a respeito de Pires, mais gostaria que vc morasse la em PTGA, para conhecer a Tirania desse prefeito, as vezes tenho pena do povo de PTGA e as vezes nao tenho, pq a mairoria escolheu ele, e esse povo que votou nele nao vota mais que 30%, tudo bem que administracao passada deixou a desejar, mais esse Pires nao fez um metro de asfalto, tirou horas hestras e diarias do pessoal da Saude (A SAUDE), que ele tanta falava nos palanques, enfim este homem transformou paranatinga numa cidade estilo de politica da ditadura militar. Paranatinga tera nos proximos 3 anos de estagnacao, uma cidade parada, pq ele nao da conta de entender com ninguem. DEus salve Paranatinga da TIRANIA.

  • Dauvam | Quinta-Feira, 04 de Fevereiro de 2010, 21h14
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    Nossa esse comentario acima deve ter sido postado pelo proprio ou quase isso,kkkkk ninguem aguenta mais esse regime tirano aqui, ele ainda menciona julgamento nas urnas, ta pensando em reeleiçao, assim nos mudamos de cidade ou importaremos canditado de outro municipio.kkkkk sai pra lá, assim vc ta apelando tb

  • Reinaldo Ribeiro | Quinta-Feira, 04 de Fevereiro de 2010, 16h40
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    Fez-se justiça no caso do Prefeito Vilson Pires,pois o mesmo sempre pautou pela transparência de seus atos e conduta.Vilson mesmo com sérios problemas de saúde conseguiu com o apoio popular através do voto,derrotar uma gama de politicos que nunca tiveram compromisso de fato com paranatinga e o seu povo.Agora é dar tempo ao tempo para avaliar à administração de pires e sua equipe,cabe ao povo julgá-lo na próxima eleição,porque a vontade popular é sábia e soberana!!!

  • agnaldo | Quinta-Feira, 04 de Fevereiro de 2010, 13h16
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    agnaldo, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Povo de Paranatinga | Quinta-Feira, 04 de Fevereiro de 2010, 12h30
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    Povo de Paranatinga, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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