Judiciário

Sexta-Feira, 13 de Agosto de 2010, 13h:29 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:27

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Após ser acionado pelo TRE, Savi determina que Riva deixe cargo

  O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e líder do governo Mauro Savi (PR) protocolizou um ofício junto ao TRE nesta sexta (13) de manhã informando ao presidente do Tribunal Rui Ramos que vai cumprir a determinação do colegiado, que cassou o mandato do deputado José Geraldo Riva (PP). O ato, que marca a saída do progressista do parlamento, vai ser publicado no Diário Oficial nesta segunda (16). Assim, a partir desta data, Riva deixa o posto de deputado até que consiga uma liminar de efeito suspensivo ou reverta a perda de seu mandato junto ao TSE. Ele, inclusive, já ingressou com recurso junto ao TRE, que deve subir para o TSE nos próximos dias.

  Savi se viu obrigado a afastar Riva depois que Rui Ramos encaminhou o Ofício 364/2010 exigindo a saída imediata do parlamentar, a decretação da vacância da vaga e a convocação imediata do suplente de Riva. Caso o republicano não respeitasse a decisão, o presidente do TRE enfatizou que Savi poderia até ser indiciado por crime de desobediência – veja mais aqui. Além de reiterar o comunicado da cassação de Riva a Savi, Rui Ramos tomou o cuidado de enviar ofícios ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal, informando as providências adotadas para o cumprimento do acórdão do TRE. Também foi anexado aos ofícios o acórdão que negou provimento aos embargos de declaração interpostos pelo deputado. Acuado, não restou muitas alternativas a Savi, que orientado pela equipe jurídica da Assembleia Legislativa resolveu não “comprar briga” com a Justiça Eleitoral.

  Assim, a tendência é que na próxima semana o suplente de Riva seja empossado. O primeiro da fila é o vereador por Sinop e apresentador de TV Gilson de Oliveira, mas ele já avisou que, em solidariedade ao principal líder político do seu partido, não vai assumir o cargo. Na sequência aparece o vereador por Primavera do Leste Luizinho Magalhães, que não vai deixar a cadeira no Legislativo municipal. Wilson Celso Teixeira, o Dentinho, que hoje exerce mandato temporariamente, também dispensou o posto. Assim, a tendência é que o espaço seja ocupado pelo próximo da fila que é Duda Barros. Em 2006 ele teve apenas 6.756 votos.

(13h39) - Riva confirma que já deixou o cargo

   José Riva encaminhou uma nota para explicar que mesmo não tendo sido notificado, resolveu cumprir a determinação do TRE. Ele se diz tranquilo e garante que continuará lutando na Justiça para reaver seu mandato.

   Eis, abaixo, a íntegra da nota:

   "O deputado José Riva afirmou nesta sexta-feira que respeita as decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e que, continuará lutando na Justiça para ter restabelecido seu diploma.
   O deputado informa que não foi pessoalmente notificado, mas que mesmo assim cumprirá rigorosamente tudo o que preconiza a lei.
   José Riva ingressou com recurso ordinário com pedido de efeito suspensivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda confiante, a decisão dessa instância superior.
   “Estou tranquilo. Sempre respeitei as decisões judiciais, e não vou me abater. Lutarei até o último recurso porque tenho convicção de que a Justiça se dará. Enquanto isso, seguirei firme no meu propósito de continuar lutando pelo mandato”, informou Riva."
   Assessoria de Comunicação 

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Comentários (11)

  • Jedae | Segunda-Feira, 16 de Agosto de 2010, 07h14
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    Dia 3 de outubro, o barco Bateau Mouche te pega no caís do Porto. Sua passagem, só de ida, está comprada e paga. Ex-presidente da AL, o seu bilhete de embarque está com o TRE. Sua morada eterna será o ostracismo político. Mais um cateto que não merece ser reeleito!

  • Joaquim | Domingo, 15 de Agosto de 2010, 22h44
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    E quanto a imunidade parlamentar? A PF vai fazer algo?

  • Jedae | Sábado, 14 de Agosto de 2010, 20h19
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    Dia 3 de outubro, o barco Bateau Mouche te pega no caís do Porto. Sua passagem, só de ida, está comprada e paga. Sua morada eterna será o ostracismo político. Mais um cateto que não merece ser reeleito!

  • Maria de Fatima | Sábado, 14 de Agosto de 2010, 12h02
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    RIVA continue lutando sempre, pois o mandato eh seu, foi o povo que te elegeu e so o povo podera tira-lo de vc...e se depender do povo em sua vontade maxima vc. sera o mais votado novamente porque tem trabalho comprovado

  • MOSSUETO | Sexta-Feira, 13 de Agosto de 2010, 16h03
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    É meu amigo! Voce não respeita lei coisa nenhuma, se o presidente do TRE não ameaçasse mandar a policia destrona-lo, voce e toda a assembleia iam continuar fazendo ouvido de mercador e iam levando com a barriga, podiam ter evitado mais esse vexame, vamos para o pijama e descansar um pouco.

  • pedro ronaldo | Sexta-Feira, 13 de Agosto de 2010, 15h57
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    de que adianta o riva sai mas continua dando as cartas do lado de fora isso pe so pra ingles ver palhaçada pura só p rir e os palhaços somos nós kiiiiiiiiikiiiiiiiiikiiiiii

  • nilceia | Sexta-Feira, 13 de Agosto de 2010, 15h29
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    Amigo Dep. Riva fique tranquilo pois tudo dará certo, e saiba que não cai da árvore uma folha se não for da vontade de Deus, estamos com vc sempre...erga a cabeça e continue lutando e trabalhando pelos municipios pois eles precisam de pessoas e politicos com o Sr., comprometido...

  • Jedae | Sexta-Feira, 13 de Agosto de 2010, 14h37
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    Rsrsr! Isso tudo é medo? rivinha, o Savi é amigo. Ele não vai divulgar nada com relação a parte financeira da AL!

  • MARCOS JORGE | Sexta-Feira, 13 de Agosto de 2010, 14h36
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    Eu não voto em caititu. A AL atual tem 23 caititus e dono do chiqueiro. ISSO É UMA VERGONHA!

  • marcos | Sexta-Feira, 13 de Agosto de 2010, 13h49
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    O srº Riva jah chega néh basta arcanjo está preso , demorou pra conseguirem derrubar vc. queremos genti nova vc ja está rico de d++++.....

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