Judiciário

Quarta-Feira, 25 de Março de 2020, 14h:00 | Atualizado: 25/03/2020, 14h:04

MEIO AMBIENTE

Aprosoja nega risco ambiental e defende mediação para plantar soja experimental

Assessoria

Soja

Plantio experimental de soja no período que deveria ser de vazio sanitário é defendido pela Aprosoja, que afirma não haver riscos ambientais

A Aprosoja, que representa os produtores de soja, publicou uma nota em que nega haver risco ambiental no plantio experimental de soja em fevereiro. O texto vem em resposta ao Ministério Público Estadual (MPE), que entrou com diversas ações civis públicas contra a associação e seus produtores por plantio no período que deveria ser de vazio sanitário.

O MPE afirma que a pesquisa desenvolvida pela Aprosoja coloca Mato Grosso sob risco de volta da praga conhecida como ferrugem asiática. Também cita o risco de danos ambientais, pois o plantio fora de época precisaria de uso mais intenso de agrotóxicos, prejudicando meio ambiente e população.

A pesquisa havia sido acordada entre a Aprosoja e o Indea na Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem (Amis). Depois que o MPE enviou notificação recomendatória para que o plantio fosse suspenso, o Indea concordou e publicou instrução normativa seguindo a recomendação, mas os produtores deram sequência ao experimento.

“É que o procedimento de medicação instaurado pela Aprosoja busca a revisão da instrução normativa por ausência de pesquisa científica que embase data limite de plantio para 31/12. O atual status da mediação é de acordo parcial, com concordância e autorização para realização de pesquisa científica, inclusive já foi tratada a metodologia desenvolvida no experimento. As partes concordaram e assinaram o início do experimento em ata, e o procedimento de mediação foi suspenso até a realização e conclusão da pesquisa pela Fundação Rio Verde e Instituto Agris”, diz a Aprosoja.

A associação ainda afirma que além de Indea e Aprosoja, a Sema, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)  e a Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde, apoiada pelo Instituto Agris, assinaram e autorizaram o início da pesquisa científica .

A pesquisa foi iniciada conforme o acordo, mas o Indea, em 17 de fevereiro (três dias após a finalização do plantio das 21 áreas de pesquisa), voltou atrás e determinou o indeferimento de cadastro de campos experimentais e a suspensão da pesquisa.

“Conforme dados da pesquisa, em análise comparativa de plantio de soja de dezembro e fevereiro, a metodologia demonstra a redução de mais de 50% do uso de defensivos agrícolas (fungicidas e inseticidas) nos plantios de fevereiro. Na forma proposta, há maior sustentabilidade ambiental, menor uso de defensivos químicos, mais qualidade no grão e economia no custo de produção”, dizem os produtores.

Conforme a presidente da Amis, advogada e mediadora judicial, Meire Correia de Santana da Costa Marques, a mediação é um método de solução de conflitos que privilegia o diálogo entre as partes, incluindo órgãos públicos.

No caso do processo instaurado pelos produtores de soja, “as partes foram convidadas a participar da Mediação, indicadas pela Aprosoja, todas pertencentes à Administração Pública, inclusive o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Procuradoria Geral do Estado. Incluindo Casa Civil e o Ministério da Agricultura”, contou a mediadora.

“As partes decidiram realizar uma pesquisa antes de concluir a realização ou não de um acordo quanto ao objeto da mediação, encontrando-se o Procedimento suspenso até a sua realização, por decisão das próprias partes. Ou seja, a mediação não está concluída”, explicou Meire Correia.

A Delegacia do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Dema) foi convidada pela Aprosoja, mas justificou ausência e enviou como representantes os peritos para acompanhar a sessão de mediação. Já a Sema entrou por determinação do procurador geral do Estado, “sendo que todos participaram das discussões de metodologia e realização do Acordo Parcial Extrajudicial para realização da pesquisa cientifica”. O MPE também teria sido convidado, mas não participou das reuniões do acordo.

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