Judiciário

Segunda-Feira, 12 de Julho de 2010, 19h:34 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:26

JUDICIÁRIO

Bitar pede aposentadoria e 12 cadeiras ficam vazias no TJ

Antônio Bitar Filho   O desembargador Antônio Bitar Filho encaminhou seu pedido de aposentadoria à Presidência do Tribunal de Justiça na última quinta (8), já que no próximo sábado completará 70 anos e, assim, chega à idade limite para permanência no serviço público, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal. O requerimento já foi encaminhado à Coordenadoria de Magistrados do TJ, que deve regular o trâmite do processo. Logo depois, a solicitação volta para as mãos do presidente, desembargador José Silvério, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

   Em sua carreira, Antônio Bitar Filho acumula 52 anos e 11 meses de atuação junto ao serviço público. Antes de atuar como juiz de Primeiro Grau, exerceu a magistratura no Estado do Paraná. Já em Mato Grosso, foi promovido por merecimento a Rondonópolis (218km de Cuiabá) e, em 1980, assumiu a Primeira Vara Cível da Comarca de Cuiabá, pelo critério de antiguidade.

   Em dezembro de 1993, também pelo critério de antiguidade, foi promovido ao cargo de desembargador do TJ, onde já ocupou a função de vice-presidente do Judiciário e presidente de várias comissões, além de ter lecionado a disciplina de Direito Civil na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Atualmente exerce a presidência da Segunda Câmara Cível.

   Com a saída de Bitar, o número de cadeiras vagas no Pleno do TJ já chega a 12. No ano passado, o desembargador Díocles Figueiredo se aposentou após completar 70 anos de idade. Depois, em fevereiro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente outros 3 desembargadores sob a acusação de desvio de verbas. São eles: Mariano Travassos, José Ferreira Leite e Tadeu Cury. Em seguida foi a vez de José Jurandir de Lima ser punido pelo CNJ com a pena máxima acusado de nepotismo. O ex-presidente do TJ, desembargador Paulo Lessa, também decidiu deixar o Pleno do Judiciário. Pediu sua aposentadoria antes mesmo de completar a idade limite. Outros três magistrados já se aposentaaram: Donato Fortunato Ojeda, Leônidas Duarte Monteiro (advindo do Ministério Público na vaga do Quinto Constitucional) e Jurandir Florêncio de Castilho.

   Por fim, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pelo afastamento de Evandro Stábile, então presidente do Tribunal Regional Eleitoral, e José Luiz Carvalho. Eles são investigados num inquérito conduzido pela ministra Nancy Andrighi por suposta participação num esquema de venda de sentenças em Mato Grosso.

   Ao todo são 30 vagas de desembargador no Pleno do TJ. Eles ganham quase R$ 30 mil mensais, fora uma série de privilégios e regalias. Devido aos desfalques, os que permanecem se veem sobrecarregados. Desse modo, o Pleno, com mais de 50% renovado, vai escolher seu novo presidente daqui a quatro meses para vir a tomar posse em março de 2011, com a missão de conduzir o Judiciário estadual até 2013.

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Comentários (7)

  • Anderson Teixeira | Quarta-Feira, 21 de Julho de 2010, 18h17
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    Já vai tarde!!! Ainda bem que existe a aposentadoria compulsória aos 70 anos. Esse aí estava rezando para a PEC dos 75 anos ser aprovada no Congresso Nacional, mas, felizmente, ela ainda não andou!!! Vai curtir a vida, Desembargador.

  • João de Deus | Quinta-Feira, 15 de Julho de 2010, 10h06
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    Desembargador Bixar, quem não te conhece é que te compra.

  • Elisângela da Silva Bomdespacho | Terça-Feira, 13 de Julho de 2010, 13h14
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    Caro Julio, a maldade é uma arte! Vc é um bom artista, mas vai passar fome! Não vê que o desembargador atingiu a idade limite??? Reveja os seus conceitos. LIMPE O SEU CORAÇÃO!!!

  • Maria Fernanda Avellar | Terça-Feira, 13 de Julho de 2010, 12h25
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    O des. Bitar nunca se curvou a ricos ou poderosos. Sempre tratou com igualdade a todos. O Tribunal perde uma reserva reserva moral.

  • José Cunha | Terça-Feira, 13 de Julho de 2010, 11h39
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    Julio, vc está completamente enganado!!! O desembargador Bitar é um homem muito honrado e justo...quem o conhece sabe bem!!! Vamos separar o joio do trigo, querido.

  • Júlio Bianchini | Terça-Feira, 13 de Julho de 2010, 10h04
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    Esse aí está na verdade é fugindo. Não quis esperar a podridão supurar. Farinha do mesmo saco.

  • pedro ronaldo de lazari | Terça-Feira, 13 de Julho de 2010, 08h17
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    fico feliz quando em meio a toda essa lama do judiciario leio sobre Drº Bitar conheci em 1980 em barra do bugres então juiz da comarca homem simples bom humilde de um carater sem igual teve sua trajetoria limpa digna de um rei do judiciario como pessoa comum nos reuniamos na chacara do nilton do bb e ele fazia quibe cru e tabule entre outros pratos nunca misturamos amizade com sua profissão foi uma epoca muito boa abraços Dr Bitar

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