Judiciário

Quinta-Feira, 03 de Fevereiro de 2011, 07h:48 | Atualizado: 04/02/2011, 15h:58

Assembleia Legislativa

Chica ingressa com recurso para que a suplência pertença à sigla

Chica Nunes    Chica Nunes (DEM) ingressou com um mandado de segurança junto ao TSE para melhorar a sua posição na suplência da Assembleia Legislativa. A democrata, que foi derrotada nas urnas em 2010, pretende aproveitar a jurisprudência de uma decisão do STF, que beneficiou o PMDB no caso da renúncia do deputado Natan Donadon, para que a classificação dos suplentes leve em consideração o partido dos parlamentares eleitos e não a coligação pela qual eles concorreram.

   Assim, como o DEM elegeu José Domingos Fraga e Dilmar Dal Bosco pela coligação Jonas Pinheiro (DEM/PSDB), enquanto que os tucanos só emplacaram Guilherme Maluf, as chances dela ser beneficiada pelo rodízio de cadeiras será ampliada.

   Hoje Chica, que teve 9.467 votos, é a sexta suplente, mas se o TSE deferir o mandado de segurança, a ex-presidente da Câmara passará a ser a terceira, ficando atrás apenas do ex-deputado Gilmar Fabris e do vereador por Várzea Grande, Chico Curvo.

   Neste cenário, os tucanos Carlos Avalone e Carlos Carlão, hoje segundo e terceiros suplentes, dependeriam apenas de licenças de Maluf para conseguir legislar. “Se prevalecer o que o supremo decidiu em dezembro do ano passado, a suplência será do partido e não da coligação”, ponderou o advogado de Chica, Ricardo Almeida.

   Ainda conforme ele, este entendimento segue o que prevê a Lei de Fidelidade Partidária. “Se essa tese se sagrar vencedora vai consolidar o fato que o mandato é do partido”, ponderou o jurista. O caso é relatado pelo ministro Aldir Passarinho, que deve apreciar o pedido nos próximos dias. No caso de Chica não há alteração na composição da Assembleia, mas se outros partidos buscarem o mesmo precedente, a situação será diferente.

   O PR, por exemplo, emplacou os suplentes Ondanir Bortolini, o Nininho, e Emanuel Pinheiro, perderia uma das cadeiras. Os dois republicanos conseguiram o direito de legislar depois que os titulares João Malheiros (PR) e Teté Bezerra (PMDB) passaram a atuar como secretários de Cultura e Turismo, respectivamente. Se o PMDB reivindicar o mesmo direito, Emanuel “cai”, abrindo vaga para Adalto de Freitas, o Daltinho, que tentou a reeleição e foi reprovado nas urnas. Hoje ele é o quarto suplente, ficando atrás também do petista Alexandre César.

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Comentários (5)

  • clovis | Quinta-Feira, 10 de Fevereiro de 2011, 08h19
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    se toca sra chica, o povo não te quer mais, vai catar coquinho, esse país fosse sério e suas lêis rigidas, a sra estaria na tranca faz tempo, vai chupar prego e lavar roupa.

  • Irony Alvarenga | Quinta-Feira, 03 de Fevereiro de 2011, 21h05
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    Romilson peca a Patricia se inteirar mais antes de falar besteira, aliás ela ganha prá informar e nao desinformar, o vereador CELSO FANAIA é do PSDB e nao do DEM, como fora colocado na materia.E acho que vc poderia enriquecer este debate colhendo depoimentos de juristas que acha da pauta? abracos.

  • Flávio | Quinta-Feira, 03 de Fevereiro de 2011, 10h33
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    Primeiramente, queria saber qual é a Lei da Fidelidade Partidária? Até onde eu saiba, essa lei não existe. Depois, gostaria de saber como o mandato pode ser do partido se o TSE afirmou em dezembro que o voto era do candidato e não do partido? Essa nossa justiça ta igual biruta.

  • JHOY | Quinta-Feira, 03 de Fevereiro de 2011, 08h22
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    Deus é Mais. Assim como os processos de cassação levam em média 04 anos para serem julgados, Deus há de prover que esse recurso leve pelo menos uns 200.

  • marcio | Quinta-Feira, 03 de Fevereiro de 2011, 08h12
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    o povo nao te quer se toca vai curtir seus milhoes!!!! as custas de merenda escolar de falta de agua de asfalto na capital coleta de lixo.

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