Judiciário

Terça-Feira, 01 de Junho de 2010, 10h:28 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:26

JUDICIÁRIO

CNJ arquiva reclamação e juiz deve assumir cadeira no TJ

   A reclamação disciplinar contra o juiz Fernando Miranda Rocha foi arquivada a pedido do conselheiro relator Gilson Dipp, na sessão desta terça, 1º de junho, do Conselho Nacional de Justiça. O conselheiro Felipe Locke Cavalcanti pediu vista antecipada do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que deve entrar na pauta de julgamento já na próxima sessão, numa manobra para acelerar o julgamento e, consequentemente, a posse de Fernando. Agora, o magistrado está a um passo de assumir a cadeira de desembargador no Tribunal de Justiça.

   Ele foi eleito pelo critério de antiguidade para ocupar a vaga deixada por Díocles Figueiredo, aposentado em setembro do ano passado. Logo após a escolha de Fernando, o corregedor-geral do TJ, desembargador Manoel Ornellas, "barrou" a posse.

   Conforme denúncia feita ao CNJ, Fernando responde a procedimentos disciplinares, que tramitam em segredo de Justiça, e que vão de pedido de advertência, providência, representação até sindicância. Em 23 anos de carreira, o magistrado acumulou nove condenações administrativas e foi denunciado pelo Ministério Público do Estado por corrupção passiva. A ação penal tramita no STJ, após ter sido rejeitada pelo TJ.

   Na denúncia apurada pelo corregedor-geral, Fernando Miranda teria ameaçado de morte um funcionário, Fernando Dias Rosseto, após receber cobrança de empréstimo que teria feito em seu nome. A ameaça levou Rosseto a registrar um boletim de ocorrência, no qual acusa o juiz de usar servidores de seu gabinete para contrair empréstimos.

   A advogada do magistrado, Fernanda Lima Miranda Rocha, sustentou que a assinatura do juiz foi falsificada. Ela ainda insinuou que Ornellas estaria articulando para prejudicar Fernando. "Não havia qualquer prova que desse sustentação à denúncia feita por alguém que falsificou a assinatura do magistrado", disse. Ela acredita que o juiz deve assumir em breve a vaga no TJ.

   Hoje, 8 cadeiras permanecem vagas no TJ. Quatro desembargadores já foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ apenas neste ano. Mariano Travassos, então presidente, José Ferreira Leite e Tadeu Cury receberam a pena máxima do Conselho após a constatação de desvio de dinheiro. Já José Jurandir de Lima foi aposentado por crime de nepotismo. Díocles Figueiredo, Donato Fortunato Ojeda, Paulo Lessa e Leônidas Monteiro aposentaram-se por idade. Até julho, outras duas vagas devem ser abertas no TJ, com a aposentadoria de Antônio Bittar e Jurandir Florêncio Castilho.

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Comentários (9)

  • SOUSA | Quarta-Feira, 02 de Junho de 2010, 08h42
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    !!!!, ISSO MESMO! MORRO DE RÍ DESTE JUDICIÁRIO MATOGROSSENSE! O CARA APRONTA COMO JUIZ, IMAGINEM COMO DESEMBARGADOR! E AINDA TEM UNS AI! DEVEM SER ALGUNS QUE DEVEM MAMAR NAS TETAS GORDAS DO TRIBUNAL. É UMA V E R G O N H A!

  • joão | Terça-Feira, 01 de Junho de 2010, 18h21
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    brincadeira hein se essa arrogância assumir uma cadira no tribunal é o fim da picada porque como juiz já apronta, imagine como desembargador

  • JK | Terça-Feira, 01 de Junho de 2010, 16h52
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    Sei que justiça será feita pois o Dr. Fernando é um homem integro nada abala ele e a sua linda família são unidos. Adorei Fernanda a sua defesa foi clara mostra que filha de peixe peixinho é...Lindo..Quem devemos julgar mesmo é esse M.O.A., maldoso, invejoso só fala bobagem, lutou anos pra chegar onde está depois de duas derrota anos atras ... mas sabemos que a ganancia vai demonstrar logo que vc M.O.A. tem teto de vidro e vai quebrar logo...Vamos a venda de sentenças....caro companheiros....Aguardem mais supresas ....

  • toninho borá | Terça-Feira, 01 de Junho de 2010, 15h17
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    caro Romildo, sou leitor de seu site a muito tempo, mais me parece que vcs estão se perdendo em questão de materia importante, pois neste momento esta acontecendo no centro de evento pantanal, um dos maiores eventos da historia da amm e até agora não li uma materia em seu site, ta parecendo que só a desgraça dos politico te importa, sou vereador na cidade de Jauru e tou sintindo que vcs estão interessado só em coisa ruim que envolve politico, pois neste momento la no evento, a grande maioria dos politicos do estado estão debatendo temas importantes para o esta...gostaria que vcs publicassem eesse desabafo....tou vendo que a amm é uma de suas parceras aqui ao lado....será que vc é parceiro dela? grato

  • LAERTE SANTANA | Terça-Feira, 01 de Junho de 2010, 14h46
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    É com alegria que leio esta notícia. O Dr. FERNANDO - pessoa tão íntegra, cordial e justa - não deveria passar por esse processo tão dolorido. Quem o conhece, quem conhece o seu trabalho - seja como servidor, advogado ou mesmo parte em processo judicial - pode atestar esta minha assertiva.

  • Sebastião de Menezes | Terça-Feira, 01 de Junho de 2010, 13h23
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    É pelo andar da carruagem, percebemos notoriamente que ser honesto e probo está fora de moda... essas condenações apesar de administrativas são incompatíveis com quem tenha o dever de oficio de aplicar justiça. Isso é uma vergonha! Será que os demais desembargadores que apoiaram a eleição do juiz Fernando tem rabo preso com ele, ou tem telhado e vidro? FICHA LIMPA no dos outros é refresco...

  • Rodrigo Silvaldo da Silva | Terça-Feira, 01 de Junho de 2010, 11h27
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    Solicito que verifiquem sua reportagem os Desembargadores Mariano e José Ferreira não foram aposentados pelo motivo que apontam, mas por ter o CNJ entendo que receberam verba trabalhista que lhes eram devidas de forma privilegiada, antes dos demais. E não houve qualquer desvio apontado no relatório do CNJ.

  • Bugre | Terça-Feira, 01 de Junho de 2010, 11h25
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    Depois das coisas que estamos vendo nos ultimos dias na justiça de MT, o "Nobre Magistrado" deveria ser julgado por Juizado Especiais de Pequenas Causas. S.M.J.

  • Roberto Dias | Terça-Feira, 01 de Junho de 2010, 11h21
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    A matéria não retrata com fidelidade o julgamento ocorrido. De fato o Relator pediu o arquivamento, porém, o Conselheiro Felipe Lock pediu vista do processo adiantando que irá divergir do Relator. Portanto, a batalha está 1 x 0 para o Dr. Fernando.

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