Judiciário

Quinta-Feira, 27 de Maio de 2010, 10h:35 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:26

JUDICIÁRIO

CNJ julga reclamação disciplinar contra Miranda na próxima 3ª

Fernando Miranda Rocha   O Conselho Nacional de Justiça vai julgar na terça (1º de junho) a Reclamação Disciplinar, sob relatoria do ministro Gilson Dipp, referente às denúncias contra o juiz Fernando Miranda Rocha, promovido a desembargador em 21 de janeiro deste ano, mas proibido de tomar posse logo após a eleição. O juiz havia sido eleito pelo critério de antiguidade para ocupar a vaga deixada pelo desembargador Díocles de Figueiredo, que se aposentou em setembro passado. Ele é titular da Primeira Vara de Família de Várzea Grande.

   A suspensão da posse do magistrado aconteceu depois que o corregedor-geral do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Ornellas, denunciou junto ao CNJ a existência de procedimentos disciplinares, que tramitam em segredo de Justiça, e que vão de pedido de advertência, providência, representação até sindicância. Em 23 anos de carreira, o magistrado acumulou nove condenações administrativas e foi denunciado pelo Ministério Público do Estado por corrupção passiva. A ação penal tramita no STJ, após ter sido rejeitada pelo TJ. 

   O conselheiro Felipe Locke concedeu liminar de forma monocrática. No dia 10 de fevereiro, a liminar foi revalidada pelo pleno do CNJ, até que o mérito do procedimento fosse julgado. Com isso, Miranda não pôde assumir a vaga de desembargador. Ele é acusado de cometer ameaças de morte, negligência, falta de pagamento de aluguel, entre outras irregularidades.

   Na denúncia apurada pelo corregedor-geral, Fernando Miranda teria ameaçado de morte um funcionário, Fernando Dias Rosseto, após receber cobrança de empréstimo que teria feito em seu nome. A ameaça levou Rosseto a registrar um boletim de ocorrência, no qual acusa o juiz de usar servidores de seu gabinete para contrair empréstimos. Apesar das provas contra ele, caso seja absolvido pelo CNJ, Fernando deve ser empossado na cadeira de Díocles imediatamente.

   Hoje, 8 cadeiras permanecem vagas no TJ. Quatro desembargadores já foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ apenas neste ano. Mariano Travassos, então presidente, José Ferreira Leite e Tadeu Cury receberam a pena máxima do Conselho após a constatação de desvio de dinheiro. Já José Jurandir de Lima foi aposentado por crime de nepotismo. Díocles Figueiredo, Donato Fortunato Ojeda, Paulo Lessa e Leônidas Monteiro aposentaram-se por idade. Até julho, outras duas vagas devem ser abertas no TJ, com a aposentadoria de Antônio Bittar e Jurandir Florêncio Castilho.

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Comentários (3)

  • campos | Quinta-Feira, 27 de Maio de 2010, 17h32
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    quando será eleito os novos desenbargadores?

  • João | Quinta-Feira, 27 de Maio de 2010, 16h06
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    Se esse juiz for desembargador ai . tudo porque a corrupção vai rolar solta além do fato que esse velhote ai é Super arrogante e seu apronta e ele encobre as cagadas dos filho e ainda age com arrogancia como se fosse o dono do mundo, isso como juiz, imagine como desembargador.

  • Peter Cech | Quinta-Feira, 27 de Maio de 2010, 14h01
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    Esse Miranda deve ser irmão gêmeo do Russo que é assistente de palco do programa da Xuxa, tem entranhas na rede globo, por isso tem costa quente! kkkk

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